DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Telsinc Comércio de Equipamentos de Informática LTDA; Objeto: Aquisição de softwares, para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 168/2022; Fundamento Legal: Lei 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 717.126,93 (setecentos e dezessete mil e cento e vinte e seis reais e noventa e três centavos); Data da assinatura: 16/05/2023; TRF2-EOF-2022/00148.01; Contrato nº TRF2-CON-2023/00040. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Pyta Preservação Digital e Tecnologia Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, configuração, manutenção, apoio à instalação e à atualização de software livre de difusão de acervo arquivístico - Access to Memory (AtoM), para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.40.07; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 11.572,00 (onze mil, quinhentos e setenta e dois reais); Data da assinatura: 17/05/2023; Proc.TRF2-EOF-2021/00218; Contrato nº TRF2-CON-2023/00042. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000022, emitida em 16/05/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Bruno Barata Magalhães. Objeto: Contratação de docente para ministrar aula no curso "Liderança Judicial", modalidade presencial. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 858,00. Proc. nº TRF2 - EO F - 2023/00103. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 24/2023. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Treinamento em software Red Hat. ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 15/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 32/2022, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 192216 - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Federal; Natureza da Despesa n.º 3390.40-20 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e Nota de Empenho n.° 2023NE500963, datada de 12/05/2023. PREÇO TOTAL: R$ 78.396,00. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024. PA: 0003928-60.2023.4.04.8000. ASSIN AT U R A : Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo e Sr. Vital Maria de Sousa Couceiro Costa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 2291-40.2023.4.05. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) rádios de comunicação portáteis, com fone de ouvido e microfone de lapela (com clip e tecla PTT), com fixação externa na orelha, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020 de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas para o Edifício Sede da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PARAÍSO SEGURANÇA ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência, para 27/05/2023 a 26/05/2024; 2) Para fins da prorrogação promovida, fica mantido o valor atual do contrato em R$ 209,58 mensais. 3) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEG A L : Processo SEI 0007182-06.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 11/05/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 18/05/2023 pelo Sr. Joelson Donizete Marinho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022 de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado, ventilação e exaustão, no Edifício Sede da Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: JONATAN P O SANCHES. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência, para 24/05/2023 a 23/05/2024; 2) o reajuste do valor mensal será efetivado por meio de Apostilamento 3) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0004383-19.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 17/05/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 18/05/2023 pelo Sr. Jonatan Pedro Oliveira Sanches, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022 de prestação de serviços de conservação, limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativos nas dependências da Justiça Federal em São João Del Rei. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: Protect Services Administração e Serviços de Condomínio Ltda. OBJETO: prorroga a vigência para o período de 01/06/2023 a 31/05/2024; promove repactuação, reajuste e reequilíbrio, alterando o valor mensal para R$9.933,81 no período de 01/06/2022 a 03/03/2023; R$10.008,62 no período de 04/03/2023 a 31/03/2023 e para R$10.470,22 a partir de 01/04/2023; adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0045412- 83.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 16/05/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 17/05/2023 pelo Sr. Charleston Cauby de Araújo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2023; PA SEI TRE/AL nº 0003474-69.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 8.666/93 em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e no que consta do PROAD TRT19 N.935/2022, que deu origem ao certame realizado sob a forma de Pregão Eletrônico nº 07/2022 do TRE 19, em adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2022;– Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.967.041/0001-87; Objeto: serviço de FORNECIMENTO DE BUFFET para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender aos servidores, membros e outros possíveis participantes das sessões e eventos do TRE/AL; Valor total: R$ 74.934,00 (setenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais); Vigência: 12 (dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura (18/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo PAD 1450/2023 TRE-AM. Objeto: serviço de regência para apresentações do Coral do TREAM, tendo como investimento o valor de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratado: ZACARIAS FERNANDES DA COSTA, CNPJ nº 10.598.322/0001-38. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Data da Autorização: 11/05/2023, pela Diretora-Geral, Melissa Lavareda Ramos Nogueira. Data da Ratificação: 15/05/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Manaus, 18 de maio de 2023. IVAN CARNEIRO VIEIRA JUNIOR Diretor-Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2022 - UASG 070003 Nº Processo: 0007278.2022. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.628.376/0001-04 - MUNICIPIO DE ITAMARATI. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) servidores da prefeitura de Itamarati/Am, para atuarem no atendimento ao eleitor, realizando operações no cadastro eleitoral e outras atividades correlatadas, a contar da reabertura do cadastro eleitoral (08/11/2022), um para laborar durante todo o período do cadastro e o outro apenas nos primeiros 6 (seis) meses, conforme previsto na resolução tse nº 23.659/2021. O serviço será realizado no cartório da 69ª zona eleitoral, no município de Itamarati/Am. Fundamento Legal: LEI 8.666/93, e L EI 7.444/1985, Art. 4 e 6, e Resolução TSE 23.659/2021. Vigência: 11/11/2022 a 11/05/2023. Data de Assinatura: 11/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2023 a 21/05/2023. . Leia-se: Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. onde se lê: alteração do caput da clásula terceira (do prazo de vigencia) e da clásula quarta (do preço). Leia-se: alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigencia) e da cláusula quarta (do preço) (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2023 a 29/05/2023. . Leia-se: Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a", "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0008075-71.2022.6.05.8000 e 0004900- 35.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos Najar, pela Contratada.