DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 12/2023. Processo SEI 0001411-27.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material permanente - paleteiras e bancadas, para uso na Central de Armazenamento de Urnas Eletrônicas. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagraram-se vencedoras as empresas REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68 (item 1, no valor de R$ 8.212,56) e W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.302.798/0001-64 (item 2, no valor de R$ 9.570,10), no valor total de R$ 17.782,66 (dezessete mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/05/2023. Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do Tribunal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0004210-43.2023.6.18.8000. CONTRATADA: Jordana Tomazine Coelho 01546243062 CNPJ 38.045.119/0001-53 OBJETO: contratação do curso in company: "Processo e Julgamento de Contas Partidárias Anuais à luz da Resolução de regência e jurisprudência dos Tribunais Superiores", com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 16.977,00 (dezesseis mil novecentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa. Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: em 17/05/2023 pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI. EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Processo SEI 0018166-34.2020.6.18.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA a empresa IS7 IMPORTACAO, EXPORTACÃO E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 36.392.321/0001-26, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES cumulada com MULTA no valor de R$ 4.138,77 (quatro mil, cento e trinta e oito reais e setenta e sete centavos), em razão da inexecução total da Ordem de Fornecimento nº 103/2020, decorrente da ARP nº 38/2020 (PE 39/2020). PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Processo SEI 0027254-96.2020.6.18.8000 O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA a empresa INNOVARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PLASTICAS EIRELI, CNPJ: 33.656.835/0001-53, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES cumulada com MULTA no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em razão da inexecução total da Ordem de Fornecimento nº 09/2021 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2021. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação. Des. ERIVAN LOPES Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Nº Processo: 01988/2023. Processo Administrativo Eletrônico TRE/RN nº 1988/2023. Pregão Eletrônico TRE/RN nº 19/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE - UASG 070008 (CNPJ: 05.792.645/0001-28). Contratado: ASG ADMINISTRACAO DE SERV I CO S GERAIS LTDA (CNPJ: 03.867.672/0001-97). Objeto: Prestação de serviços continuados de condução de motocicletas pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 10.520/2002. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 373.209,82. Data de Assinatura: 08/05/2023. Signatários: Simone Maria de Oliveira Soares Mello, Diretora-Geral Substituta, e, Illana Kellen Pereira Silva, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 AO CONTRATO TRE/RN Nº 34/2018 Processo Administrativo Eletrônico nº 34/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 05.792.645/0001-28) - UASG 070008. Contratado: PAULO TARSO DE ANDRADE SILVA (CPF 155.238.024-68). Objeto: CONCEDER REAJUSTE no percentual de 8,58745% conforme variação do IGP-M apurado no período de setembro/2021 a agosto/2022, passando o valor mensal do aluguel de R$ 1.812,08 para R$ 1.967,69, retroativo a 03/09/2022; ALTERAR O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO do Contrato, passando a vigorar o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, em substituição ao IGP-M, a partir do próximo reajuste contratual; RATIFICAR demais cláusulas não alteradas pelo aditivo.. Data de Assinatura: 24/04/2023. Signatários: Simone Maria de Oliveira Soares Mello, Diretora-Geral Substituta, e Paulo Tarso de Andrade Silva, Locador. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE COMPROMISSO PROCESSO SEI Nº 2022.0.000020879-6. TERMO DE COMPROMISSO - SSG nº 01/23. OBJETO: destinação de resíduos sólidos, recicláveis, descartados e separados na coleta seletiva, praticada nas dependências do TRE-RJ. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e COOPFUTURO - Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores de Materiais Recicláveis de Irajá Ltda. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 16/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/ 2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato da Contratação pelo TRE-RO do objeto da Ata de Registro de Preços n. 100/2022/TRE-PE, assinada em 23/12/2022, decorrente da condição do TRE-RO de Partícipe do Pregão Eletrônico com registro de preços n. 73/2022/TRE-PE (Processo n. 0000057-28.2022.6.17.8000/TRE-PE). Contrato n. 08/2023/TRE-RO, assinado em 16/05/2023. Contratada: OI S/A. - CNPJ n. 76.535.764/0001-43. Objeto: Aquisição de firewall com software de análise de logs, conexão 2FA para VPN e suporte/garantia de 60 meses. Valor Total: R$ 1.610.719,90. Notas de Empenho 2023NE000267, 2023NE000268 e 2023NE000269, todas de 05/05/2023. Natureza da Despesa: 449040, 449052 e 339040. Vigência: 60 meses, contada a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU, exceto para os itens 5 e 6, que terá vigência de 6 meses, também contada a partir da publicação do extrato do contrato no DOU. Fundamento legal para contratação: Leis 10.520/2002, dos Decretos n.ºs 3.555/2000, 8.538/2015 e 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006, Lei n.º 8.666/1993 e Pregão Eletrônico n. 73/2022/TRE-PE, e demais normas vigentes aplicáveis ao objeto deste instrumento. Signatários do Contrato: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora do TRE-RO, e pela Contratada, os senhores JORGE ALVES BASTOS e SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA . Ato de Autorização: Despacho nº 450/2023/PRES/DG/GABDG, de 03/05/2023. Processo SEI TRE-RO n. 0001016-92.2021.6.22.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000276, de 15/05/2023. Nota de empenho substitutiva de contrato. Contratada: OMP DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.075.877/0001-65. Natureza Despesa: 44.90.52. Objetos: 1) Item 42 do Edital. Sofá de 2 (dois) lugares. Quant. 02. Vlr. Unit. R$ 4.060,00; Subtotal R$ 8.120,00; 2) Item 33 do Edital. Cadeira Giratória, Espaldar Alto, Encosto em Tela, com apoio de cabeça. Quant. 01. Vlr. Total. R$ 1.985,00; e 3) Item 34 do Edital. Cadeira Giratória, Espaldar Alto, Encosto em Tela. Quant. 16. Vlr. Unit. R$ 1.659,00; Subtotal R$ 26.544,00. Valor Total da Nota de Empenho: R$ 36.649,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 03/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000663-81.2023.6.22.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Cumpridas as fases de julgamento de propostas e habilitação, o Pregoeiro declarou vencedoras do certame os licitantes: 37.912.727/0001-55 - START SHOP GLOBAL LTDA, item 1, valor total R$ 32.000,00; 36.725.683/0001-91 - EMBALAMIX - COMERCIO DE EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA, item 2, valor total R$ 40.350,00; 29.382.254/0001-01 - BILG COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, item 3, valor total R$ 13.250,00; 48.704.767/0001-28 - E F DE A DA SILVA ARTIGOS MEDICOS E DESCARTAVEIS, item 4, valor total R$ 5.500,00; 21.291.860/0001-00 - KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, itens 5 e 7, valor total R$ 297.000,00. O item 6 restou fracassado. Não havendo registro de intenção de recurso, o Pregoeiro adjudicou o objeto aos vencedores. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 18/05/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Objeto: Aquisição de madeira do tipo chapa (fibra de eucalipto) e perfil para uso mobiliário. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante LICITACOES DO BRASIL LTDA. para o item 2. O item 1 restou deserto. São Paulo, 18 de maio de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 18/05/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0047282-92.2022.6. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material bibliográfico. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 17/05/2023) 70018-00001-2023NE000169