DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0051010-49.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 42/2019 - ZE: 413ª - Termo Aditivo: 3º - LOCADOR: Raul Edi Augusto - C.P.F. N.º 310.496.308-82 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 18/05/2023 a 17/05/2025, e consignar a atualização do valor do aluguel mensal, em decorrência dos reajustes aplicados em 18/05/2021 e 18/05/2022 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - VALOR DO CONTRATO: R$ R$980.718,08 - VIGÊNCIA: 18/05/2019 a 17/05/2025 - DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Raul Edi Augusto, locador. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE AJUSTE Termo de Ajuste ao Contrato 2/2021, firmado entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Astra - Servicos e Facilities EIRELI, CNPJ 06.867.314/0001- 72. Objeto - reconhecer a divida de R$ 5.837,62, apurada em razao da repactuacao de precos decorrente da Convencao Coletiva de Trabalho SE000003/2023 e respectivo Termo Aditivo SE000008/2023, com efeitos financeiros retroativos a 1/1/2023; da revisao do SAT, haja vista a reducao do patamar de 1,50% para 1,00%; e da atualizacao do valor das diarias efetivamente concedidas de 1/1 a 11/4/2023. Signatarios - Desa. Elvira Maria de Almeida Silva e Edivania Teles de Oliveira. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0026603-10.2023.6.27.8000. Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 12.388.512/0001-56 - BBR SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de monitores de vídeo LCD/lLED 23", nas especificações técnicas e condições constantes no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 15/2023, e na proposta da contratada, partes integrantes deste instrumento independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 265.475,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0026609-17.2023.6.27.8000. Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 37.131.927/0001-70 - NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de monitores de vídeo LCD/lLE 23", nas especificações técnicas e condições constantes no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 15/2023, e na proposta da contratada, partes integrantes deste instrumento independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 15/2023 . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 232.500,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0011269-09.2018.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 05.446.379/0001-81 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: Este convênio, sem caráter oneroso, tem a finalidade de possibilitar a realização, por médico perito ou por junta médica oficial formalmente constituída, de perícias médicas necessárias à concessão de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em normas legais e infra legais, no que se refere aos servidores dos convenentes.. Fundamento Legal Lei nº 8.666/1933: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0001221-15.2023.6.27.8000. Objeto: reconhecimento de inexigibilidade de licitação para Assinaturas de 03 (três) Plataformas de Bibliotecas Digitais. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. Vencedoras: 1) SARAIVA EDUCAÇÃO S.A (CNPJ nº 50.268.838/0001-39), no valor de R$ 14.054,40 (quatorze mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). 2) EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ nº 60.501.293/0001-12), no valor de R$ 19.038,12 (dezenove mil, trinta e oito reais e doze centavos). 3) EDITORA FÓRUM LTDA (CNPJ nº 41.769.803/0001-92), no valor de R$ 30.940,00 (trinta mil, novecentos e quarenta reais). Reconhecida e ratificada pelo Secretário de Administração e Orçamento e pelo Diretor-Geral, respectivamente, em 15/05/2023 e 16/05/2023. Palmas, 18 de maio de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, firmado com a empresa DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS, inscrita no CNPJ/MF nº 31.170.338/0001-15. Objeto: aquisição de parafusadeira/furadeira e kit brocas. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 02, no valor unitário de R$ 3.315,40 (três mil e trezentos e quinze reais e quarenta centavos) e valor total de R$ 13.261,60 (treze mil e duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); Item 03, no valor unitário de R$ 924,88 (novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) e valor total de R$ 1.849,76 (mil e oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 18 de maio de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, firmado com a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 45.769.285/0001-68. Objeto: aquisição de Soprador/Aspirador Elétrico Portátil. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 01, no valor unitário de R$ 407,94 (quatrocentos e sete reais e noventa e quatro centavos) e valor total de R$ 2.039,70 (dois mil e trinta e nove reais e setenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 18 de maio de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2023, firmado com a empresa WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.550.873/0001-48. Objeto: aquisição e a Atualização de Solução de Backup Veeam Availability Suite Enterprise. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 03, no valor unitário de R$ 175,40 (cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos) e valor total de R$ 21.048,00 (vinte e um mil e quarenta e oito reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 18 de maio de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, firmado com a empresa SBM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 97.546.325/0001-06. Objeto: aquisição de Conector RJ-45 tipo fêmea. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 04, no valor unitário de R$ 27,71 (vinte e sete reais e setenta e um centavos) e valor total de R$ 5.542,00 (cinco mil e quinhentos e quarenta e dois reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 18 de maio de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, firmado com a empresa SAT - SISTEMA AUTORIZADO DE TELECOMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 97.546.325/0001-06. Objeto: aquisição e a instalação de solução de rádio comunicadores. Vigência 12 meses. Vencedora do LOTE 1, que compreende o Item 01, no valor unitário de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Item 02, no valor unitário e total de R$ 14.632,75 (quatorze mil e seiscentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos); Item 03, no valor unitário e total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Item 04, no valor unitário e total de R$ 5.468,88 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos); Item 05, no valor unitário e total de R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais); Item 06, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 18 de maio de 2023 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 29/2023, firmado com a empresa SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 76.366.285/0001-40. Objeto: aquisição e a Atualização de Solução de Backup Veeam Availability Suite Enterprise. Vigência 12 meses. Vencedora do Item 01, no valor unitário e total de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais); Item 02, no valor unitário de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e total de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); Item 04, no valor unitário e total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 18 de maio de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0001604-90.2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo a serem usados no ano de 2023 no Serviço Médico e Odontológico do TRE/TO, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 73. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 70027-00001-2023NE000256