DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo ao Contrato 056/2018, Proad 11.856/2023. Partes: TRT-2ª Região e o Banco Bradesco S.A. (CNPJ: 60.746.948/0001-12). Objeto: Prorroga a vigência de 21/05/2023 a 20/05/2028. Assinam em 18/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo banco: Giovani Flaibam Cilindri e Thiago Brugin Bosco. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou os itens 1 e 2 à empresa Careli Comércio de Móveis Ltda., CNPJ: 34.747.664/0001-30, e os itens 3 e 4 à empresa Godoy Móveis Para Escritório Ltda., CNPJ: 04.658.387/0001-29, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2023, PROAD nº 5663/2023, em 18/05/2023. Em 18 de maio de 2023. AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A. - CNPJ 09.461.647/0001-95. OBJETO: Serviço de validação, emissão e/ou gravação de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, para pessoas físicas, do tipo A3, com prazo de validade de três anos, Cert-Jus, Institucional (Lote 1, Item 1). FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Leis 10.520/2002, 8.666/93, e 8.248/1991, e Decretos 10.024/2019, 7.892/2013, 7.174/2010 e 8.538/2015 e Processos e-PAD's 17.090/2021, 16.487/2022 e 8.054/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTA DE EMPENHO: 2023NE452, emitida em 08.05.2023. VALOR TOTAL: R$ 30.456,00. VIGÊNCIA: De 18/05/2023 até 17/05/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Pauliane de Sousa Queiroz (pela contratada). 23SR020 - e-PAD 17562/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: Metalcouro Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ 01.186.098/0001-86. OBJETO: Fornecimento de uniforme operacional para agentes da polícia judicial do TRT-3ª. Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13, e pelos Decretos n. 10.024/2019 e 7.892/13 e Processo e-PAD 14.750/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000437, emitida em 03/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 14.250,28. VIGÊNCIA: De 18/05/2023 até 13/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Hamilton Alves Pereira Júnior (pela contratada). 23FR012 e-PAD 16.173/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O TRT da 3ª Região informa que a autoridade competente rerratificou a decisão exarada sob o doc. n. 10538-2023-18, para fazer constar a ratificação da decisão proferida pela Sra. Pregoeira, que adjudicou o objeto do lote único do Pregão Eletrônico nº 13/2023 à licitante Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ 05.340.639/0001-30, pelo valor de R$693.120,19 (seiscentos e noventa e três mil, cento e vinte reais e dezenove centavos), sendo que o objeto do pregão é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciados em todo território do estado de Minas Gerais, com fornecimento de cartão com chip, de manutenção preventiva e corretiva, em estabelecimentos credenciados, com provimento de materiais e peças de reposição original que forem necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, incluindo, também, borracharia, fornecimento e montagem de pneus novos, lanternagem, funilaria e pintura, plotagem, adesivagem e envelopamento, película de controle solar, higienização e lavagem dos veículos, bem como revisão e manutenção realizadas em concessionárias autorizadas durante o período de garantia de fábrica do veículo, nos termos do Edital e seus anexos. Belo Horizonte, 17 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 27/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Segura Medicina Ocupacional LTDA. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de saúde e segurança o trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 24 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. PROAD Nº: 9030/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 27/2022. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 769.047,55. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Geraldo Pita da Costa, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio nº 83/2020. OBJETO: Alteração da sede do conveniado e adequação do convênio à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Marcos Vinícius Menezes Quadros. N° DO CONVÊNIO: 83/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad n°: 8042/2020. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Compra Direta nº 306/2020. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo pelo Tribunal e Sr. Marcos Vinicius Menezes Quadros. AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023. Objeto: O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna público que realizará processo de credenciamento de INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do TRT4, a serem pagos no Brasil, conforme condições estabelecidas no Edital constante no sítio eletrônico do TRT4. Recebimento dos documentos: Os documentos para o credenciamento devem ser encaminhados para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico [email protected]. No prazo de 15 dias úteis contados da publicação do Edital, ou seja, até 12/06/2023, caso nenhuma instituição bancária tenha encaminhado os documentos para o credenciamento, o presente Edital poderá ser revogado. O presente edital de credenciamento vigorará por prazo indeterminado, enquanto perdurar o interesse da Administração, admitindo-se o cadastramento permanente de novos interessados, durante o período em que o Edital permanecer vigente e disponível no sítio eletrônico do TRT4. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas no sítio www.trt4.jus.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 02/2023, relativo à contratação de serviço de limpeza geral, asseio e conservação a ser prestado nas dependências internas e externas dos prédios das unidades judiciárias e administrativas do TRT da 4ª Região e serviço de jardinagem para os prédios da capital, pelo período de 12 meses, cujo objeto foi adjudicado à empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., CNPJ n. 19.152.814/0001-70. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi declarado FRACASSADO o Pregão Eletrônico n. 04/2023, relativo à contratação de fornecimento e aplicação (gesto vacinal) da vacina antigripal influenza tetravalente/quadrivalente, composta pelas cepas recomendadas pela organização mundial da saúde, versão 2023 para o Brasil, e HOMOLGOADOS os atos praticados nesse processo licitatório. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º T.A. ao convênio ANAJUSTRA. Proad 2889/2023. Contratada: ASSOC I AÇ ÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CNPJ: 04.435.721/0001-85. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 60 meses. Fund. legal: Ato TRT7ª nº 23/2018 e alterações e art. 116 da Lei 8.666/93, no que couber. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade, pelo conveniado, em 16.05.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° T. A. ao Contrato nº 24/22. Proad 1777/2021. Contratada: TELTEC S O LU T I O N S LTDA. CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor do contrato. Fund.legal: Art.57 § 2º da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), e Diego Brites Ramos, pela Contratada, em 12.05.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 9/2023 - Manutenção em bombas de água potável, recalque pluvial e pressurização de combate a incêndio. Empresa Vencedora: TAUTOM COMERCIO LTDA - CNPJ 01.987.274/0001-89 - Preço: R$ 89.550,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: NOTIFICAÇÃO para INTERPOSIÇÃO de RECURSO (artigo 109, inciso I, alínea 'e', § 1º, da Lei 8.666/1993) em face da Rescisão Unilateral do Contrato nº 48/2021, a partir de 29/5/2023. Objeto: Prestação de serviços de Contínuo, Carregador, Operador de Empilhadeira e Encarregado, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Polos Curitiba e Londrina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: WJK SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (CNPJ 30.946.078/0001-64). Vinculação: Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 43/2021, Processo Administrativo PROAD 577/2023 e Despachos ODESP nº 379 e 564/2023. Embasamento legal do Ato Rescisório: cláusula décima primeira do contrato, subitem 11.1.1, e artigo 78, incisos I, II, V e VIII da Lei 8.666/1993. Os autos permanecem à disposição dos interessados junto à Ordenadoria da Despesa, na Avenida Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba-PR, das 11 às 17 horas. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3310-7072."