DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 17/05/2023. Valor total: R$ 57.289,80. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.17, 3.3.90.30.25 e 4.4.90.52.24, vinculadas ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE379, de 12/05/2023 e 2023NE380, de 12/05/2023. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Gelson Maccari, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Objeto:Aquisição,sob,demanda de conjunto de medalhas comemorativas, insignias, diplomas, canudos, pastas, sacolas para o TRT da 10ª Região.Empresa Vencedora para o Grupo 04. Copiadora Universitária Ltda ME, valor homologado,R$40.438,00.Brasília, 17 de maio de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 18/05/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à eventual aquisição de papel A4, adjudicado em favor da(s) empresa(s) c/ CNPJ, item(s), valores e demais informações constantes no aviso de resultado, publicado no DOU n. 87, Seção 3, fls. 142, de 9/5/2023. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT11 (SIDEC - 18/05/2023) 080002-00011-2023NE000093 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à eventual aquisição de caixa arquivo, adjudicado em favor da(s) empresa(s) c/CNPJ, item(s), valores e demais informações constantes no aviso de resultado, publicado no DOU n. 91, Seção 3, fls. 146, de 15/5/2023. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Presidente do TRT11 (SIDEC - 18/05/2023) 080002-00011-2023NE000093 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 682/2022. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos/aparelhos médicos e odontológicos da Coordenadoria de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/05/2023) 80002-00011-2023NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa EPIFÂNIO & MONTEIRO CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.753.848/0001-42, nos autos do processo Proad 2868/2023 marcador 50, a penalidade de multa compensatória de 10% sobre o valor mensal do contrato devido no mês de dezembro de 2022 e multa compensatória de 10% sobre o valor mensal do contrato devido no mês de janeiro de 2023, em razão da infração do dispositivo legal: art. 87 inciso II, da Lei nº 8666/93 e na cláusula dezessete, § 2º, alínea "b.2.2", do contrato. Florianópolis, 18 de maio de 2023. SANDRO BELTRAME Diretor da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 556/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços gráficos de impressão e acabamento de 2 (duas) edições da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com tiragem de 900 (novecentos) exemplares por edição, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E- mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5- 00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 18/05/2023) 80011-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª n° 3050/2023. CONTRATO: 26/2023. CONTRATADA: JB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.248.520/0001-93. OBJETO: Fornecimento de lanches, no exercício financeiro de 2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 146.200,00. VIGÊNCIA: Da assinatura até 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: PE 29/2023; Leis nº 8.666/1993, n° 10.520/2002 e nº 13.709/2018; Decreto nº 10.024/2019; e LC nº 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Naturezas da Despesa: 3390.39. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 1751/2020 e 5974-2021; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de manutenção predial; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001- 80 e J P ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 37.953.936/0001-47; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 14.6.2023; Base Legal: Leis n. 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto n. 10.024/2019, combinados com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 15/05/2023; Signatários: Des. João Leite de Arruda Alencar, Presidente em exercício do TRT 19ª Região e o Sr. Jadelmo de Angelo Pinto, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80022 Nº Processo: 7073/2022. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos híbridos sedans de representação de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEIVALDO TENORIO DE LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 18/05/2023) 80022-00001-2023NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 80025 Nº Processo: 1592/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM, CARGA E DESCARGA, LAVANDERIA, DEDETIZAÇÃO, JARDINAGEM E OUTROS SERVIÇOS DE APOIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O COMPLEXO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - TRT23, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023. Data e hora da sessão: 05/06/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 - UASG 80025 Nº Processo: 4438/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE REFORMA DO FÓRUM TRABALHISTA DE SINOP, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023. Data e hora da sessão: 06/06/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. Os editais encontram-se nos sites www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Presidente da Comissão de Contratação Especial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 12750/2018. 10º Termo Aditivo ao Contrato 44/2018. OBJETO: Repactuar, a partir de 1°/05/2022, o valor global anual do contrato para R$ 499.157,16. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Ilha Service Tecnologia e Serviços Ltda. CNPJ: 85.240.869/0001-66. ASSINATURA: 17/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL Art. 37, XXI, da CF/88, na CCT 2022/2023, decorrente do Dissídio Coletivo de n° 0000173.91.202.5.23.0000, bem como dos itens 22.1, "a", 22.2 a 22.4 da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato c/c do art. 55, inciso III da Lei n. 8.666/1993 e do art. 12 do Decreto 9.507/2018. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Alcides de Brida Neto/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de maio de 2023 (quarta- feira), a partir das 10h00 (horário de Brasília/DF), reunião para apresentação da prova de conceito pela empresa CENTRAL IT Tecnologia da Informação S/A, CNPJ 07.171.299/0001-96, consoante itens 17 e 18 do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2023 (registro de preços para contratação de serviços continuados especializados em fornecimento de Solução para Gestão de Serviços de TI, no modelo Software como Serviços (SaaS) e serviços de implantação, em conformidade com as práticas estabelecidas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library). Processo nº 18.765/2021. A reunião será realizada por meio do endereço eletrônico "meet.google.com/cpc-buog-jpm", e na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), 2º andar (SETIC), em Campo Grande - MS. Informações: (67) 3316-1700 / e-mail: [email protected]. Campo Grande - MS, 18 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações