DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia 07/12/2023. VIGÊNCIA: de 13/03/2023 até 30/11/2023. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. c 0000844-08.2018.4.01.8001-JFAC. DATA DE A S S I N AT U R A : 17/05/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jorge Alves Bastos e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Alfama Comércio e Serviços Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Oitava, Da Dotação Orçamentária, bem como a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n. 15/2022 (16017626), nos termos da Cláusula Décima Primeira. Base Legal: Art. 106 da Lei n. 14.133/2021 e alterações posteriores. P.A. n. 0000861- 02.2022.4.01.8002. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 17/05/2023. Assinado por: Dr. Edson Souza e Silva, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Heber Maranhão Rodrigues Filho, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2022. Contratante: Justiça Federal/SJ- Amazonas. Contratada: Universidade Patativa do Assaré - UPA. Objeto: alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto, da Cláusula Sexta, Da Dotação Orçamentária, bem como do Anexo I, Planilha de Preços, do Contrato original, em decorrência das Informações SEDER/NUCGP - 17625195 e 17704335. Base Legal: Artigo 124, I, "a" c/c o artigo 125 da Lei n. 14.133/2021. P. A. n. 0000754-55.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 17/05/2023. Assinado por: Dr. Edson Souza e Silva, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr. Francisco Palácio Leite, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 17999908, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e OTORRINOCARE CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGISTA LTDA, CNPJ nº.05.693.853/0001-70. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 11.05.2023. Assina: DURVAL CARNEIRO NETO, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, KARINA REBELLO BRANDÃO VILLAS BOAS, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 6007620234018010. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (tonners e ribbons), para a Justiça Federal do Pará, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. OS LI C I T A N T ES DEVERÃO CONSIDERAR, PARA OFERTA DE LANCES, APENAS AS ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/05/2023) 90003-00001-2023NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 305-36.2023.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: N C Lopes dos Santos - ME. - CNPJ/MF n. 11.886.613/0003-56. Espécie: Contrato n. 17/2023. Objeto: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros e carga de gás GLP para botijão de 13Kg na sede da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato - PI. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 19.04 a 31.12.2023. PTRES: 168312. ED: 33903007 - 2023NE000224. Valor total: R$ 3.990,50. Assinado em 19.04.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Nara Conceição Lopes dos Santos, pela Contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Proc.: 0001056-57.2022.4.01.8011. Concedente: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CEUMA, CEUPI. - CNPJ/MF n. 23.689.763/0007-82. Espécie: Convênio para concessão de estágio a estudantes de cursos de graduação na Justiça Federal-PI. Fundamentação legal: Lei n. 11.788/2008, lei n. 8.666/93, resolução 208/2012-CJF e IN-13-01-TRF da 1ª REGIÃO. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Assinado em 09.05.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Concedente, e Gisele Castelo Branco de Andrade Melo, Diretora Geral, pela CEUPI. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/241. Objeto: Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, para eventuais serviços de pintura sob demanda, sem alocação de mão de obra, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 17/05/2023) 90016-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2023/230. Objeto: Aquisição de material destinado à manutenção de veículos, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/05/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO nº JFRJ-ADM-2021/00050. Cedente: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro. Cessionária: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de Uso onerosa de parte dos imóveis localizados nos prédios da Cedente, destinada ao funcionamento das instalações de postos bancários e terminais de autoatendimento. Data de Assinatura: 17/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Signatários: Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e as Sras. Danielle Wantuk Seronato e Sionara Schmitz de Melo - Gerentes de Setor, pelo Banco do Brasil S/A. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 0001568-79.2023.4.03.8001 Torno público que restou fracassada a licitação em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa para instalação de pontos fixos de ancoragem para limpeza de fachada e outros serviços em altura na Sede Administrativa "Juiz Federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães". O procedimento foi homologado pela Diretoria do Foro. São Paulo, 18 de maio de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0015409-15.2021.4. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço e instalação de concertinas, lanças e redes laminadas para atender as necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 90017-20901-2023NE000180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0003330-33.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional (STFC - LDN/LDI), incluindo as ligações de terminais fixos para terminais fixos (DDD) e de terminais fixos para terminais móveis (VC2 e VC3) para a Seção Judiciária de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 18/05/2023) 90017-20901-2023NE000180