DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Contratada: Marcelo Wais, procurador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 P.A.: 0001076-57.2023.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 21/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ART FILM PELÍCULAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ 22.411.038/0001-90. OBJETO: fornecimento e instalação de películas para o prédio da Rua do Príncipe, 123, da Subseção Judiciária de Joinville. BASE LEGAL: dispensa de licitação, art. 24, II da Lei 8666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339030, NE 2023NE0000394 de 25/04/2023. VALOR TOTAL: R$7.000,00. VIG.: de 15/05/2023 até 26/10/2024. ASS: 15/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0000988-24.2020.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 29/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.899.223/0001-32. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial de acordo com a NBR5674 para o prédio sede da Justiça Federal em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: inclusão de posto de encanador. Pelo acréscimo dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço mensal de R$ 63.799,59, em virtude do acréscimo de R$ 8.743,97, que representa 13,1142% do valor inicial atualizado do contrato. BASE LEGAL: art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. ASS: 16/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0000553-21.2018.4.04.8002. Espécie: 5º Aditivo ao contrato nº 46/2018. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: CATARINENSE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 81.006.272/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: prestação dos serviços de manutenção de ar condicionado nas Subseções Judiciárias de: ITEM 01 - Caçador, incluindo Unidade Avançada de Atendimento de Videira (tipo split); ITEM 02 - Jaraguá do Sul (tipos split, de janela e sistema VRF); e ITEM 03 - Joaçaba (tipo split). OBJETO DO ADITIVO: alteração do endereço de prestação dos serviços na Subseção Judiciária de Caçador. BASE LEGAL: art. 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93. ASS: 12/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0002370-52.2020.4.04.8002. Espécie:1º Aditivo ao Contrato nº 08/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PINHO CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ 32.196.811/0001-04. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, para equipamentos de ar-condicionado do tipo split, e de renovação de ar, instalados no prédio da Subseção Judiciária de Itajaí, e ainda prestação de serviços eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e fornecimento eventual de carga de gás e compressores. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 24/05/2023 a 23/05/2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312 / 168312, ED 339039 / 339030, NE 2023NE000156 / 2023NE000157 de 31/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 53.492,16. ASS: 11/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0004170-44.2022.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 033/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Zonato & Ferreira Engenharia LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução de impermeabilização e recuperação estrutural de reservatório (cisterna), bem como substituição de tubos, conexões e válvulas do sistema de prevenção a incêndio na sede da Subseção Judiciária de Curitiba. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 016/23. CLASS. ORÇ: PT: 02.122.0033.219Z.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.16; NOTA DE EMPENHO 2023NE505, de 15/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 94.798,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 17/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO P.A.: 0008046-16.2022.4.04.8000. ESPÉCIE: Convênio nº 008/2023. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná - SESP/PR, com interveniência do Departamento de Polícia Penal do Paraná - DEPPEN/PR. OBJETO: Transferência da gestão instrumental (instalação, inspeção e retirada) do monitoramento eletrônico de pessoas em cumprimento de medida cautelar alternativa à prisão, ou em cumprimento de condenação em regime aberto, semiaberto harmonizado ou fechado diferenciado, assim como do atual acervo de monitorados ativos, da JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ para o DEPPEN-PR. BASE LEGAL: art. 116 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. ASSINATURA: 18/05/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 27/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Dirceu Fernandes dos Santos Ltda., CNPJ n° 25.288.702/0001-43. Fornecimento e instalação de divisórias piso-teto para divisão de ambientes para o Núcleo de Documentação e Memória - 3º pavimento, ala sul, do prédio-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Valor global: R$ 7.939,41. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 5/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PTR 168312; ND 33.90.30 e 33.90.39, Notas de Empenho 2023NE000527 e 528, de 11.05.2023. Vigência: 6 meses, a contar da assinatura. PA nº 0002057- 89.2023.4.04.8001. Assinatura: 17.05.2023. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 1508-69.2019.4.05.7200. Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 33/2019- J F/ A L . PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2019. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE - OI S/A (em Recuperação Judicial). CNPJ: 33.000.118/0001-79. OBJETO: prestação de serviços telefônicos fixo comutado acesso digital e prestação de serviços telefônicos fixo comutado longa distância para atendimento a Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: A prorrogação do contrato por mais 90 (noventa), compreendendo o período de 30/04/2023 à 29/07/2023, bem como Reajuste sobre preços e tarifas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e Art. 65, § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023 o resultado do certame, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, compreendendo: (item 1) desenvolvimento e manutenção de soluções de software, e (item 2) serviços de mensuração de tamanho de soluções de software e validação de mensuração realizada por terceiro, na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor: CONTEXT SERVICES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.939.203/0001-50, item 1, R$ 2.249.000,00; EFICACIA ORGANIZACAO LTDA, CNPJ: 00.665.620/0001-40, Item 2, R$ 60.000,00. As informações constantes acima estão registra das nos autos do PA SEI 0003907-30.2022.4.05.7600. Fortaleza-CE, 18 de maio de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro