DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Beneficiário: Conselho Regional de Enfermagem do Acre Objeto Aporte financeiro para realização do II Encontro de Fiscalização da Região Norte Valor Repassado: R$ 96.990,52 (noventa e seis mil novecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) Valor Global R$ 97.970,22 (noventa e sete mil novecentos e setenta reais e vinte e dois centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem. Prazo de Vigência: Seis meses Data da Assinatura:18 /05/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 9/2022, firmado em 08/05/2023, com o BRASIL CHAPTER da AMERICAN SOCIETY OF HEATING, REFRIGERATING AND AIR-CONDITIONING ENGINEERS, doravante denominado Ashrae Brasil Chapte; Objeto: promover ações com vistas à facilitação da certificação dos profissionais do sistema Confea/Crea junto à Ashrae; Base legal art. 116 da Lei nº 8.666/93; Vigência de 24 (vinte e quatro) meses; signatários: Walter Rolando Lenzi - Presidente do Chapter Brasil da ASHRAE e Joel Krüger - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.005086/2022-81. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389438 Nº Processo: 23.0.000000729-3. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços para realização do processo eleitoral web 2023, compreendendo a elaboração do Sistema Eletrônico Eleitoral via Internet, alocação de infraestrutura e tecnologias para sua execução, carga de dados, monitoramento, apuração de resultados, das eleições eletrônicas para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia (26 Estados e o Distrito Federal). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote l - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389438-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre as especificações do objeto consignadas no Comprasnet e as estabelecidas neste edital, prevalecerão as deste último.. WALTER DA SILVA JORGE JOAO Presidente (SIASGnet - 17/05/2023) 389438-00001-2023NE000027 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESULTADO DE ELEIÇÃO - CREFITO-15 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 301, de 26 de julho de 2022, torna público o resultado final das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, tendo a chapa vencedora recebido o maior número de votos válidos, nos termos da ata de apuração contida nos autos. É proclamada eleita a Chapa nº 01 - "RENOVAÇÃO E VALORIZAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Carlos Henrique Nunes da Costa, CREFITO 15 nº 188420-F; Eliania Pereira da Silva, CREFITO 15 nº 12806-TO; Juliana Amaral da Silva, CREFITO 15 nº 151445-F; Vivian Camargo Rodrigues Elias, CREFITO 15 nº 101300-F; Pablo Lúcio Gava, CREFITO 15 nº 46789-F; Synara Sampaio Novais, CREFITO 15 nº 14528-F; Marcelo Campos de Almeida Benevides, CREFITO 15 nº 70914-F; Celso Fernando Rubio Rodrigues, CREFITO 15 nº 168582-F; Henrique Cleres do Vale, CREFITO 15 nº 88357-F; Brenda Monteiro dos Santos Carvalho, CREFITO 15 nº 18927-TO; Caio Jorge Figueiredo de Oliveira, CREFITO 15 nº 189221-F; Gardenio Vettoraci, CREFITO 15 nº 79487-F; Marieni Sessa Mariani, CREFITO 15 nº 73454-F; Rafaela Mezadri, CREFITO 15 nº 144282-F; Tatiana Arpini Ferreira, CREFITO 15 nº 211365-F; Denise da Silva Krebel, CREFITO 15 nº 9117-TO; Lusiane Pereira Loyola Mattedi, CREFITO 15 nº 56585-F; e Elias Antônio Batista Machado, CREFITO 15 nº 170855- F. Por fim, na forma do artigo 52 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, deste resultado caberá recurso ao COFFITO, interposto perante a Comissão Eleitoral, no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação do presente edital. PRISCILLA PASSONI NEGRELI CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÃO CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre; OBJETO: Aquisição de veículo para uso da Fiscalização; VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.10.42.001; EMPENHO: 444/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa CFM nº 10/2020; FO R O : Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 28 de fevereiro de 2023. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n° 013/2023. Processo de Compra nº 1182/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e VM CULTURAL EDITORA LTDA - CNPJ: 13.040.473/0001-64. Objeto: Realização de patrocínio no valor total de R$ 1.380.000,00 (hum milhão trezentos e oitenta mil reais), para produção de revista odontológica nacional em parceria com a empresa VM Cultural. Sendo, 04 (quatro) edições no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 18/05/2023. Valor total do contrato: R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.05.02 - Auxílio Financeiro a Outras Entidades. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 576600226.000131/2022-37 Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 Ata de Registro de Preços nº 07/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação. Fornecedor: CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01.251.189/0001-58, perfazendo o valor total estimado de R$ 57.010,00 Data de Assinatura: 16/05/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 576600226.000131/2022-37 Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 Ata de Registro de Preços nº 12/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação. Fornecedor: HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - EIRELI, CNPJ nº 40.689.972/0001-50, perfazendo o valor total estimado de R$ 19.994,50. Data de Assinatura: 10/05/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 576600226.000131/2022-37 Pregão Eletrônico nº 02/2023 Ata de Registro de Preços nº 14/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação. Fornecedor: MARVI PROJETOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 67.052.647/0001-38, perfazendo o valor total estimado de R$ 69.350,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 576600226.000131/2022-37 Pregão Eletrônico nº 02/2023 Ata de Registro de Preços nº 15/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação. Fornecedor: RL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 30.948.812/0001-24, perfazendo o valor total estimado de R$ 467.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 576600226.000131/2022-37 Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 Ata de Registro de Preços nº 11/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação. Fornecedor: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 39.619.837/0002-30, perfazendo o valor total estimado de R$ 64.161,09. Data de Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 576600226.000131/2022-37 Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 Ata de Registro de Preços nº 08/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação. Fornecedor: CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 02.596.872/0001-90, perfazendo o valor total estimado de R$ 34.050,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 576600226.000131/2022-37 Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 Ata de Registro de Preços nº 13/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação. Fornecedor: SHELBY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 41.171.671/0001-00, perfazendo o valor total estimado de R$ 63.200,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 576600226.000131/2022-37 Pregão Eletrônico nº 02/2023 Ata de Registro de Preços nº 10/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação. Fornecedor: DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 14.238.297/0001-32, perfazendo o valor total estimado de R$ 48.340,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 576600226.000131/2022-37 Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 Ata de Registro de Preços nº 11/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da Informação. Fornecedor: HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - EIRELLI, CNPJ nº 40.689.972/0001-50, perfazendo o valor total estimado de R$ 19.994,50. Data de Assinatura: 10/05/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/23 Processo Administrativo de Contratação nº 07/23 O Conselho Federal dos Representantes Comerciais comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://www.confere.org.br/ o edital de chamamento público e o seu termo de referência relacionado à aquisição de imóvel em João Pessoa/PB, para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais na Paraíba. As propostas devem ser enviadas ao e-mail [email protected], no prazo de 22 de maio a 10 de junho de 2023. ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Assistente de Marketing I, pela decorrência da desistência dos candidatos EZEQUIEL AFONSO FLORENZANO, o Sr. RAFAEL ELIAS DE QUEIROZ COSTA PASSOS, CPF xxx.077.xxx-17, classificação nº 3º, Ampla Concorrência, inscrição 547.02014436/2, referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 19 a 24 de maio de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente