DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6.2.2.1.1.01.01.01.003.005 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 0052/2020 - Chamamento Público 003/2020 - Contrato nº 017/2020. Contratante: CAU/MG. Contratado: VALEM ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ: 11.340.037/0001-85. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo/Termo de credenciamento para disponibilizar a pactuação de planos de assistência à saúde e/ou odontológico coletivo por adesão aos profissionais registrados no Conselho e seus dependentes. Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Referente a alteração contratual, Processo nº 2023.ADM.04.0046-00; Partes: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; CNPJ: 14.804.099/0001-99; Partes: Casa de Desenvolvimento de Software Ltda; CNPJ: 12.999.761/0001-88; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento contratual. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 11/2023, firmado em 08/05/2023; Processo Administrativo: 446/2022; Amparo: Pregão eletrônico nº 06/2023; Objeto: a contratação de empresa para viabilizar a concessão do benefício de auxílio refeição/alimentação aos empregados do C AU / R S ; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Alelo Instituição de Pagamento SA, CNPJ 04.740.876/0001-25; Prazo de Vigência: 24 meses, de 14/5/2023 a 14/5/2025; Cobertura Orçamentária: Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.002-Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT; Centro de Custos: 4.05.03 - Manutenção das atividades da Gerência Geral, 4.08.04 - Fiscalização vinculada a sede, 4.08.05 - Escritório regional de Santa Maria, 4.08.06 - Escritório regional de Pelotas, 4.08.07 - Escritório regional de Passo Fundo, 4.08.08 - Escritório regional de Caxias do Sul, 4.11.01 - Manutenção das Atividades da Gerência Jurídica, 4.12.01 - Manutenção das Atividades da Gerência de Comunicação, 4.13.01 - Manutenção das Atividades da Gerência de Atendimento, 4.14.01 - Manutenção das Atividades da Secretaria Geral da Mesa, 4.15.01 - Manutenção das atividades do gabinete da presidência, 4.15.02 - Projeto de fomento à assistência técnica em habitação de interesse social, 4.16.01 - Manutenção das Atividades da Gerência Administrativa e Financeira; Valor Total: R$ 758.333,33 (setecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); Nota de Empenho: nº 1015 de 10/05/2023; Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do Conselho, e pela Contratada, Silvio Lopes e Antônio Carlos Priore, Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ C AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 476920.001028/2023-27 OBJETO: Empresa fornecedora de Coffee Break/lanches. Início da Sessão Pública: 31/05/2023 às 10h (horário de Brasília). Informamos que o Edital está disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.cra-pr.org.br. Curitiba, 18/05/2023. MARCELLO CRISPINIANO PADULA Presidente do CRA-PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - PAC 476920.000733/2023-15 Objeto: Emissão de Carteira de Identidade Profissional. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados. CNPJ 33.683.111/0001-07. Valor: Variável mensal. DISP 20/2020. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 2023400159 - Contratada: IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA CNPJ: 32.578.382/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 170 (cento e setenta) contas do Google Workspace Enterprise Starter. Valor global anual de R$ 48.919,20 (quarenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos). Adesão da Ata de Registro de Preços do MINISTÉRIO DE ECONOMIA Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Central de Compras, conforme Pregão Eletrônico nº 012/2022 do Processo: 19973.110854/2021-67 e Ata de Registro de Preços nº 025/2022, conforme art. 22º, § 2º do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e do art. 2º do Decreto 8.250 de 23 de maio de 2014. Data da Emissão da nota de empenho: 17/05/2023. Autorizada por Adm. Miguel Luiz Marun Pinto, Diretor de Administração e Finanças e pelo Presidente, Wagner Siqueira. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 1/2023, firmado em 17 de maio de 2023, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.002042/2023-15. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: NC COMUNICAÇÃO S.A.. Objeto: Patrocínio do evento Gestão de Valor 2023 Vigência: de 17/05/2023 até 31/12/2023. Valor: R$ 35.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Termo de Parceria firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e as empresas B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, CNPJ: 09.346.601/0001-25 e ASSOCIAÇÃO BM&F, CNPJ: 54.641.030/0001-06. Objeto: divulgar e disponibilizar os cursos e conteúdo gratuitos da B3. Vigência: pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08/03/2023. Não haverá qualquer transferência, pagamento ou dispêndio financeiro. Termo assinado em: 08 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO CRBM2 Nº 1/2023 Processo Administrativo n.º 016/2023. Concedente/Conveniante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Conveniado: Instituto Pró-Hemo Saúde - IPH (CNPJ n.º 19.901.155/0001-27). Objeto: Termo de Convênio para cooperação e patrocínio para a realização do IV Congresso de Biomedicina da Região Nordeste. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.026. Valor total: R$213.461,20. Prazo: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 30/2023 - Inexigibilidade - Proc. Adm. nº 2023/000099. Contratante: CRCES. Contratada: JP SERVICOS DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ nº 13.365.777/0001-00. Objeto: Contratação de Instrutor para ministrar palestra com tema "Como criar autoridade e conquistar infinitos clientes" no dia 06 de julho de 2023, durante a XXIV Convenção dos Contabilistas do ES & V SESCES - Seminário das Empresas de Serviços, de forma presencial. Carga horária do evento: 20h aproximadamente, carga horária da palestra: 01h aproximadamente. Vigência: 01/06/2023 a 31/07/2023. O valor total da contratação é de é de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Conta contábil: 6.3.1.3.02.01.004 - Serviços de Instrutores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 383506 Nº Processo: 06/2023. Objeto: Locação de equipamentos de sonorização e imagem para a XXIV Convenção dos Contabilistas do ES, que será realizada no SESC de Praia Formosa - Aracruz/ES, nos dias 05 a 07 de julho de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amelia da Cunha Ornélas 30 Bento, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA CRISTINA TASSO Presidente (SIASGnet - 18/05/2023) 383506-00001-2023NE000048 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a homologação da Concorrência n.º 002/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da sede do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRCMG, contemplando a construção de um novo prédio, a revitalização do prédio existente e a unificação dos dois prédios, nos endereços: Rua Cláudio Manoel, n.os 617 e 639, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico da licitação e demais documentos que integram o respectivo instrumento convocatório. Adjudicado o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA GUIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.504.833/0001-03, no valor global de R$ 27.885.122,49 (vinte e sete milhões oitocentos e oitenta e cinco mil cento e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). Belo Horizonte, 18 de maio de 2023. SUELY MARIA MARQUE DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PENALIDADE Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a) o(a) Sr(a) WILSON VAGNER MURILLO LIMA, CPF *.168.500-, processo administrativo de responsabilização (PAR) CRCRS n° 001-22, em seu desfavor, para aplicação de penalidades pela não execução contratual vinculada ao Pregão Eletrônico 13/2017, acostado no Processo Administrativo CRCRS n° 81-2017, para que, no prazo de 15 dias, apresente defesa sob pena de revelia. Informamos que, caso não ocorra manifestação tempestiva serão tomadas as providências de cobrança atualizada dos valores devidos pela Contratada conforme legislação vigente. CONTADOR MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo nº 2022/000239.Objeto: Concessão de empréstimo e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensionistas, com pagamentos mediante consignação em folha de pagamento. Partícipes: Banco do Brasil S.A. e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 24/04/2023. Processo nº 2022/000240. Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos empregados. Partícipes: Caixa Econômica Federal e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 23/09/2022. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo nº 2022/000239.Objeto: Concessão de empréstimo e/ou financiamentos aos servidores, aposentados e/ou pensionistas, com pagamentos mediante consignação em folha de pagamento. Partícipes: Banco do Brasil S.A. e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 24/04/2023. Processo nº 2022/000240. Objeto: Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos empregados. Partícipes: Caixa Econômica Federal e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 23/09/2022.