DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial em uma unidade do CRECISP, Avenida Indianópolis, em sua área interna e externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edificio Corretor de Imoveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 18/05/2023) 389297-30131-2023NE000189 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 159/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de persianas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edificio Corretor de Imoveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 18/05/2023) 389297-30131-2023NE000189 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 018/2023. Objeto: Contratação de serviços para execução das instalações do Sistema de Renovação de Ar, com o fornecimento de insumos e mão-de- obra para os ambientes do CRECISP nos imóveis da Rua Pamplona 1200 e 1188. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00019- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 18/05/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO E X T R AT O EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO EM LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 01/2023 - Tomada de Preços Nº 001/2023. OBJETO: SERV I ÇO S ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO, ELÉTRICO, LÓGICA E PROTEÇÃO DE INCÊNDIO DA AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PERNAMBUCO - CREF12/PE. A Presidente da Comissão de Contratação do Conselho Regional de Educação Física (CREF-12/PE), no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quem interessar que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa WR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 47.117.019/0001-86, mantendo a sua inabilitação por descumprimento da exigência do item 6 (subitem 6.4.3. "d") do Edital. Maiores Esclarecimentos podem ser obtidos através do telefone (81) 3226-0996 e (81) 98877-6692, no horário de 08:00 às 16:00 horas de segunda a sexta ou na Rua Carlos de Oliveira Filho, n° 135 - Prado - Recife/PE - CEP: 50720-230, sede do CREF12. Em tempo, a Comissão de Contratação comunica aos interessados e demais participantes do processo licitatório acima mencionado a designação de SESSÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PREÇOS PARA O DIA 29/05/2023, às 10:00 horas, na Rua Carlos de Oliveira Filho, n° 135 - Prado - Recife/PE - CEP: 50720-230. Recife, 15/05/2023. ADRIANA DOLORES DA S I LV A PINTO - PRESIDENTE DA CPL - LÚCIO FRANCISCO ANTUNES BELTRÃO NETO - PRESIDENTE DO CREF12/PE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Processo Administrativo: 023/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para conserto de impressora Lexmark MX517, para suprir as necessidades do CREF13/BA. Contratado: MS COMERCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.293.877/0001-18. Valor total: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Nota de empenho: 191 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 18 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 003/2023 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada: DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.077.663/0001-81, OBJETO: contratação de sistema de Registro de Eletrônico de Ponto via Programa (REP-P) com compatibilidade ao sistema de folha da empresa Alterdata Tecnologia em Informática LTDA. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 - Locação de Software. Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 004/2023. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 18/05/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pela Contratada, Veridiana Cristina Paulino. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Aditivo de Valor ao Contrato n. 010/2020. Processo Administrativo n.174/2019. Pregão Eletrônico n.030/2019. Firmado entre o Coren-BA e a empresa GENSA GRÁFICA E EDITORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n.05.770.290/0001-76. Valor do Aditivo: R$5.650,00. Data da Assinatura: 09/05/2023. EDITAL Nº 22, DE 18 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO HOMOLOGADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 1/2022 - COREN-BA A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia- Coren-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público, no dia 18 de maio de 2023, a convocação do candidato homologado do Edital Nº 001/2022, para vaga de Salvador-BA, comparecer na sede de Salvador do Coren-BA em 22 de maio de 2023, às 08:00hs, situado na Rua General Labatut, nº 273, Barris, Salvador-BA, do Processo Seletivo Simplificado PSS do Coren-BA, conforme relacionado abaixo: CANDIDATO DE SALVADOR . Nº NOME . . 11 GABRIELA PEREIRA BARBOSA GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Processo 14/2020 - UASG nº 926188. Objeto: Termo de Apostilamento nº 06 para atualização do saldo orçamentário estimado no 6º termo aditivo celebrado em 28/03/2023, visando complementar o valor empenhado para o exercício de 2023, em decorrência de ajuste do valor do benefício a ser creditado mensalmente para cada funcionário, retroativo a maio de 2023. Valor total a ser empenhado: R$ 44.775,06. Contratada: UP Brasil Administração e Serviços Ltda., CNPJ: 02.959.392/0001-46. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Pregão Eletrônico nº 006/2023 Processo Administrativo Nº 0134/2023, objeto de contratação: serviço de organização e apoio logístico necessário à realização da I Mini Maratona da Enfermagem Pernambucana, EMPRESA EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LT DA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.061.770/0001-14. Valor Total: R$ 77.363,31 (setenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 637/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: THIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 108/2023 O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, no uso das atribuições conferidas pela Portaria COREN/PI nº 176/2023, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento de proposta da empresa que foi habilitada na Tomada de Preços nº 001/2023. Assim, diante da análise técnica da proposta, a CEL julgou como CLASSIFICADA a proposta da empresa VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.761.499/0001-61, conforme consta da manifestação da CEL disponibilizado no site do COREN/PI: https://coren-pi.org.br/licitacoes/. Portanto, o presente resultado será publicado no Diário Oficial da União, conferindo a todos os licitantes o mesmo prazo recursal em respeito ao princípio da isonomia, abrindo-se a fase recursal, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/93 (cinco dias úteis a partir da publicação), sendo que, a partir desta mesma publicação, os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados, na Sede do COREN/PI, em dias úteis, das 08h00 às 17h00. Findo esse prazo e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto da licitação. Publique-se e junte-se aos autos do processo administrativo. Teresina (PI), 18 de maio de 2023. AÉCIO FRANCINÉLIO MOURA CAMPELO Presidente da Comissão Especial de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO I Aditivo ao Contrato nº 13/2022. Objeto: aditamento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato. O valor estimado de Contratação a partir deste I aditivo, passará de R$ 27.127,24 (vinte e sete mil, cento e vinte sete reais e vinte e quatro centavos), para R$ 33.909,05 (trinta e três mil, novecentos e nove reais e cinco centavos). Ficam ratificadas as cláusulas do contrato originário. Contratada: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.003 Publicações Técnicas. Autorizado em 26 de abril de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação da dispensa n. 003/2023. Processo n. 123/GAB/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ATRAVÉS DE ALARME, VISITA E VISTORIAS AOS CHAMADOS, DISPAROS E DETECÇÃO COM MONITORAMENTO PARA ATENDER A SEDE DO COREN-RO, 24 HORAS POR DIA TODOS OS DIAS DO MÊS.. Fornecedor: AGUIA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA CNPJ N. 42.657.933/0001-04. Valor total da contratação é de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais), serviço deverá ser prestado no período de 12 (doze) meses. Processo Ratificado: 18/05/2023 Fundamentação Legal: Lei 8666/93, art. 24, inciso II. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 231 de 21 de junho de 2022, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento e ponto eletrônico (com locação do REP e registros de frequências de forma