DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900179 179 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 remota), bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. O pregão será realizado no dia 01 de junho de 2023 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho, 18 de maio de 2023. VANESSA SENA TORRES Pregoeira do COREN-RO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 09/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2023 firmado em 17/05/2023 para contratação de prestação de serviços de subscrição de licenças do software de backup Veeam for Microsoft 365, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa: SK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 03.820.167/0001-97. Valor Total: R$ 238.500,00. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.027 - Serviços de Informática. Vigência do contrato: 19/05/2023 a 18/07/2026. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, firmado em 06/03/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa MRO SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n.º 03.539.770/0001-03. Pregão Eletrônico n.º 24/2021; Contrato n.º 02/2022. Data da Rescisão: 14/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 2249246-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: SAFETEC Informática Ltda, CNPJ nº 07.333.111/000169 Objeto: Fornecimento de serviços Google Workspace Business Starter, plataforma de email, em número de 80(oitenta) para uso do Crea/AL, conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 23.520,00 (vinte e três mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Data assinatura: 18/05/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 18/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Hubvirtual Tecnologia e Inovação Ltda - ME; CNPJ nº 21.896.916/0001-41; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação para elaboração de ambiente virtual personalizado utilizando a plataforma Gather Town contendo sala de recepção, pelo menos 12 (doze) guichês de atendimento, sala de reuniões e miniauditório, a solução deverá suportar atendimento simultâneo de até 25 (vinte e cinco) usuários; Recurso orçamentário: "Serviços de Informática", previstos no orçamento de 2023; Assinado em 16/05/2023; Vigência até 15/05/2024; Valor global: R$ 32.500,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Deoclécio Paiva de Castro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: IDRB Viagens e Turismo Ltda; CNPJ nº 05.324.630/0001- 35; OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato de prestação de serviços da empresa especializada em agenciamento de viagens, com vigência até 31/10/2023; Recurso orçamentário: Funcionários, Conselheiros e Colaboradores - Previstos no Orçamento de 2023; Assinado em 04/05/2023; Valor global: R$ 56.638,24. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Raul Barroso Júnior - representantes legais. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o processo licitatório para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada de Publicidade para o Crea-DF conforme especificações contidas em Edital, Termo de Referência e anexos da Tomada de Preços n.º 01/2023, à empresa TBZ Agência de Publicidade Eirelli, CNPJ n.º 17.368.188/0001-28 conforme descontos e honorários apresentados em proposta. Processo nº 214493/2019. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CÓ Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 005/2019; Processo Administrativo n° 274053/2023-CREA/MA; ES P ÉC I E : Aditivo do Contrato n° 005/2019; PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75 e AVANTE SEGURANÇA E SERVIÇO S EIRELI; CNPJ: 17.365.148/0001-22; OBJETO; O termo aditivo tem por finalidade prorrogar o Contrato por mais 3 (três) meses VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/08/2023 ou até que se conclua a formalização de novo contrato oriundo do procedimento licitatório 05/2023- pregão eletrônico; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 68,525,00 (Sessenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.009; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Vanessa Francisca Silva Pereira pela contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAIS DE INTIMAÇÕES Convocamos o Engenheiro Ambiental Pedro Ribeiro De Avila Rocha Granado a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido. Goiânia, 27 de abril de 2023. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 58846/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de arquitetura de interiores e complementares para a adequação do espaço interno das Inspetorias do Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 18 de maio de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO n.° 017.001763/2022-11. CONTRATADA: Dorivan Transportes Ltda. CNPJ n.º 07.518.963/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços de transporte de pessoas com veículo tipo van, na cidade de Curitiba-PR e região metropolitana. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 8.714,00. BASE LEGAL: Lei n.° 14.133/21. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Signatários: Dorival Serra de Oliveira e Rodrigo de Oliveira. EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO N.° 017.002193/2022-78. CONTRATADA: Ecoforte Engenharia Ltda. CNPJ n.° 28.339.368/0001-06. OBJETO: Aditivo para a execução de obras de reforma do imóvel do Crea-PR, localizado na cidade de Guarapuava. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 28.791,33. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/06/2023 a 11/08/2023. Signatária: Bruna Caroline Ferreira da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.02124/2022-64. Objeto: Fornecimento de uniformes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 18/05/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 013/2023 - Dispensa n° 010/2023-CCC - WANTEL TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações para a Inspetoria Regional de Petrolina, com o fornecimento de acesso à rede mundial de computadores (internet), por meio de conexão banda larga, com velocidade de 1 Gbps (um gigabit por segundo). VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/03/2024. VALOR: R$ 1.678,80. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TA AO CONTRATO n° 016/2020 - B1 VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: O acréscimo dos serviços de 02 (dois) postos de vigilância armada patrimonial; O acréscimo estimado, a partir de 28/04/2023, em aproximadamente 15,49% (quinze vírgula quarenta e nove por cento) no valor do contrato firmado entre as partes. VALOR: R$ 122.038,84. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: CRISTINA DE SOUSA (CNPJ nº 758.714.839-68). OBJETO CONTRATUAL: Locação de vagas de garagem para os veículos da fiscalização do CREA-SC disponibilizados ao Escritório Regional de São José. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor da locação. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 17/06/2023 a 16/06/2024. ORIGEM: Processo nº 68.054/2014. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: ELFI APARECIDA WABERSICH NEDILHA (CPF nº 762.891.259-15). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para o funcionamento específico do Escritório Regional do CREA-SC de São Bento do Sul. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Quarta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 14/07/2023 a 13/07/2024. ORIGEM: Processo nº 57.173/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA/SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5-230052078-6. Objeto: Contratação de empresa para remoção e descarte de plataformas elevatórias antigas, aquisição e instalação de novas plataformas e manutenção preventiva pelo período de um ano. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições prevista no Edital e seus anexos. . CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente (SIASGnet - 18/05/2023) 389087-00001-2023NE000006