DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA PORTARIA Nº 135, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Resolve: Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, na vaga de n. 37, ocupado por LÍVIA MARIA TENÓRIO DE FREITAS, CPF 014.055.404-19, a partir de 5/5/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA PORTARIA Nº 136, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Resolve: Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, na vaga de n. 3, ocupado por GERALDO REZENDE DA COSTA JUNIOR, CPF 103.163.626-97, a partir de 5/5/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA PORTARIA Nº 137, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Resolve: Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, na vaga de n. 554, ocupado por GUILHERME SALUME TEIXEIRA, CPF 001.477.857-23, a partir de 8/5/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 130, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar MARIELE CRISTINE FRIGERE, Analista Judiciária - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 418ª Zona Eleitoral - Pedreira. Art. 2º Dispensar PEDRO HENRIQUE SABINO PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 418ª Zona Eleitoral - Pedreira, designando-o para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 418ª Zona Eleitoral - Pedreira. Art. 3º Designar RAFAEL SAMPAIO RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 418ª Zona Eleitoral - Pedreira. Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 22 de maio de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 133, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art.1º Dispensar RICARDO HIDEAKI KAWAKAMI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da Secretaria Judiciária. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 17 de maio de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.166, DE 11 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016473/2023, resolve: Art. 1º Designar ISABELLA HERINGER COSTA CASTELLANO, matrícula N. 321.249, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Dispensar MARLON FERREIRA EYNG, matrícula N. 315.702, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, LEONARDO CARDOSO BRITO DO AMORIM, matrícula N. 321.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.204, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0010412/2023, resolve: Aposentar a servidora Dafne Meris Silva dos Santos, matrícula 313.775, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da referida Emenda Constitucional, com proventos calculados com fulcro no art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput e § 2º, inciso II, e reajustados consoante disposição do § 7º desse artigo, todos da Emenda Constitucional 103/2019. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 469/SGP, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no PROAD TRT n.º 7.767/2022 resolve: Tornar sem efeitos a Portaria n.º 697/2022-SGP publicada no DOU em 05/09/2022. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 490/SGP, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 26520/2022 - PROAD resolve: Alterar a Portaria nº 1566/2022-SGP, que concedeu pensão vitalícia ao beneficiário SANDRO FERNANDO DO NASCIMENTO na condição de cônjuge da servidora ativa falecida NERINE GLORIA MARTINS GONÇALVES, para que passe a constar a seguinte redação: "Conceder pensão ao Sr. SANDRO FERNANDO DO NASCIMENTO, na condição de cônjuge da servidora ativa falecida NERINE GLORIA MARTINS GONÇALVES, com duração vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput, § 4º e 26, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por cento), na base de 60% (sessenta por cento) da média aritmética apurada da qual faria jus a instituidora caso aposentada na data do óbito, com efeitos a contar de 20 de outubro de 2022, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, inciso I e art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6 da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 13.135/2015 c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019." Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 611/SGP, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do processo nº 10799/2023 -PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora VANESSA ASEVEDO DE ALVARENGA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08/05/2023. Desª. DÉBORA MACHADO PORTARIA SGP Nº 624, DE 16 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 11019/2023 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "02" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANIEL LATTANZI ARCURI DE BARROS, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 15.05.2023. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 628/SGP, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que o Processo Administrativo TRT/PROAD nº 11.414/2023, resolve: EXONERAR, a pedido, MARIANNE COELHO LOPES, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "C", Padrão 12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do art. 33, inciso I, e art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 15.05.2023. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 310, DE 16 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Decreto Federal nº 9.508/2018, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, Resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de PEDRO PEREIRA DA SILVA, 5º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Salgueiro de Menezes, nº 1087, efetivada pelo Ato PR Nº 178, publicado no Diário Oficial da União em 11/04/2023; Art. 2º Nomear VANIA APARECIDA CAMPOS NOGUEIRA, 6ª colocada da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Salgueiro de Menezes, nº 1087; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 311, DE 16 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, e considerando o esgotamento da listagem específica de candidatos com deficiência, com base na cláusula 5.2.5 do Edital 01/2018 de abertura de inscrições, Resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de PATRICIA SIQUEIRA DE FREITAS, 29ª colocada da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Marcio Beraldo Godinho de Castro em outro cargo público, nº 179, efetivada pelo Ato PR nº 197, publicado no DOU em 14/04/2023;