DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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.992.609-*, Sérgio Luiz Bardini; 84.689.629/0001-80, Strauhs Equipamentos e Fundição Ltda; .436.219-, Edwy Vaz de Campos; .172.459- , Marlene Espindola Siqueira e Lucimar Rodrigues Siqueira; .637.549-*, Mauricio Dudeque; .486.498-, Rosaldo Malucelli; .765.139-, Rosane Guarezi Felicio Bento; .358.999-*, Salvelina Francisco Cipriano; .375.749-, Terezinha Azevedo Weiss; .959.449-, Wilfredo Eugênio Currlin; .271.579-*, Acir Marques; .632.939-, Ademar Dall Agnol; .496.789-, Adilson Moraes; .031.889-*, Amarildo Rodrigues; .378.329-, Amauri Kuzeratski; .644.949-, Antônio Aparecido Felix; .519.049- *, Antônio Bernardes dos Reis; .392.569-, Antônio Pinter Correa; .649.189-, Arthur Nunes Xiriqueira; .756.109-*, Augusto César de Oliveira; .810.179-, Benedito Santos Lima; .910.389-, Carlos Adalberto Rode; .806.249-*, Carlos Alexandre Fernandes Valverde; .762.889-, Celso Romualdo Vagliati; .970.279-, Claudemir de Carvalho; .449.999-*, Claudenor José de Azeredo; .246.219-, Clauzidio César Cordeiro; .364.209-, Denir Bonin; .879.409-*, Deolindo Kovalski; .313.049-, Diego Machado dos Reis; .455.959-, Djonatam de Souza; .111.889-*, Edemar Fernando Desplancher Correia; .923.019-, Edemar Neumann; .857.209-, Edson Vieira; .155.449-*, Edson Ziehlsdorff; .013.439-, Emanoel Francisco da Fonseca; .181.589-, Emilio Valdemir Guion; .063.269-*, Eugildo José Dutra; .325.299-, Evandro José Rocha; .417.329-, Fábio Bittencourt Botegal; .476.399-*, Fabrício Bella; .400.239-, Flavio Tavares; .180.489-, Francisco José Ramon Filho; .590.979-*, Geronimo Ivankio; .719.499-, Gilberto Orlando Bedeu; .545.489-, Gilberto Santos da Silva; .182.892-*, Gilvandro Monte Oliveira; .675.509-, Gilvani Coradin; .006.879-, Givanildo Freitas da Silva; .047.769-*, Guilherme José dos Passos; .870.649-, Gustavo Almeida Natal; .738.169-, Hellynton Fantinelli; .499.799-*, Heribert Harbs; .206.119-, Ilseu Assis Pires de Souza; .543.919-, Jaime de Souza; .633.159-*, Jair Guiziskis; .006.039-, Jair Paulo Zimmermann; .647.549-, Jairo Rudnick; .680.689-*, Jesus Ivo Bezerra; .566.309-, João Adirceu Pacheco; .336.489-, João Alberto Malandrim; .925.979-*, João Castro dos Reis; .656.468-, João Luiz Hainosz; .642.348-, João Tadeu Rossete; .273.549-*, José Afonso Buorscheit; .638.649-, José Marcio dos Santos; .183.759-, José Mariano da Silva; .089.509-*, José Oscar Bitencourt; .116.329-, Juliano Eckert; .318.349-, Leandro Vieira; .940.269-*, Loir Nilo Brustolin; .416.169-, Loter Guse; .646.659-, Lourenco Knies Souza; .688.239- *, Luciano Manoel Vargas; .083.129-, Lucimar Maciel da Silva; .308.979-, Luis Adao Padleski; .827.279-*, Luiz Kreich; .007.529-, Luiz Leonardo Bazanela; .304.309-, Marcelo Malaghini; .684.289-*, Marcio Murilo Teixeira; .431.567- , Marilda Correa Machado; .047.079-, Mário Paseto Magagnin; .214.199-*, Mauro de Lima Sobrinho; .597.099-, Moacir Floriano; .386.739-, Moacir Pereira; .909.159-*, Niomar Felisberto do Nascimento; .539.439-, Odair José Coelho; .379.999-, Paulo Alexandre Medeiros; .836.009-*, Paulo Borges Fe r r e i r a ; .042.429-, Paulo Carneiro de Andrade; .247.728-, Paulo César Delphino; .631.919-*, Paulo César Franco; .026.929-, Paulo Fernandes de Oliveira; .155.289-, Paulo Henrique da Silva; .848.809-*, Paulo Roberto Coleti; .584.059-, Pedro Hubert; .008.879-, Raul de Oliveira; .498.289-*, Reginaldo Schmidt; .474.699-, Ricardo Reginato; .221.099-, Rinaldo Rodrigues dos Santos; .076.769-*, Roberto Eloi Santos; .218.269-, Rogério Marquezim; .005.909-, Romacir José Nepomuceno; .544.839-*, Rosemar Bertoloti; .149.299-, Sandro Luiz Gnann; .912.548-, Sérgio Duarte; .676.847-*, Severino Brasiliano da Silva; .363.409-, Sidinei Ribeiro da Silva; .192.839-, Sidney Granado; .494.839-*, Silvio da Silva; .918.419-, Vagner Aparecido de Oliveira; .480.979-, Valcyr Rampazo; .284.649-*, Valdeci Tavares de Lima; .822.259-, Valdemir Bezerra; .833.409-, Valdenir Rodrigues; .062.299-*, Valnido Marcolino da Silva; .619.429-, Vanderlei Batista da Silva; .323.399-, Vilson Antônio Pinto; .132.379-*, Wagner Bergamaschi; .534.629-, Wagner de Souza Dias; .865.928-, Walmir de Souza; .068.269-*, Wesller Fernandes; .906.439-, Ademar Casado Dias; .140.309-, Ailton Miguel da Silva; .892.009-*, Alfredo Herbert Cardoso; .057.118-, Antônio Marcondes Leal; .530.369-, Aquias Bizarro Mendes; .586.919-*, Celson da Silva Joaquim; .293.119-, Divonsir Milleo do Prado; .315.709-, Elcio Tomazoni Filho; .556.789-*, Erasmo Evan Eble; .123.639-, Jayme Leandro Eiras; .697.409-, José Boaventura da Silva; .506.009-*, Lucia Aparecida da Cruz Rodrigues; .161.418-, Marcelo Roberto de Azevedo Tavares; .949.499-, Marco Antônio Marques; .925.459-*, Marlon Corrêa; .207.149-, Newton Silveira; .250.309-, Osny Lourenco Kruger Filho; .137.859-*, Ricardo Machiaffava; .137.760-, Rodrigo Abreu Graizicki; .967.259-, Rose Herbella do Prado; .936.489-*, Sérgio Luiz Santolin; 77.613.321/0001-96, Rádio Grande Lago Ltda; 86.550.662/0001-50, Radio Videira Ltda. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 5.628, DE 17 DE MAIO DE 2023 Outorga autorização para uso de radiofrequências à COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU, CNPJ 42.357.483/0009-83, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, em todos os municípios/RN, até 03/09/2032, por meio da utilização das frequências: 160,21 MHz/161,21 MHz/157,70625 MHz/157,73125 MHz/157,83125 MHz/157,90625 MHz/157,94375 MHz/157,96875 MHz/162,30625 MHz/162,33125 MHz/162,43125MHz/162,50625 MHz/162,54375 MHz/162,56875 MHz. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 15 DE MAIO DE 2023 Nº 5.500 - Processo nº 53542.001861/2023-49. Expede autorização a G H PARTIC I P AÇÕ ES E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 33.558.337/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 5.502 - Processo nº 53542.001882/2023-64. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a NELSON NOBORU YABUTA, CPF nº .818.448-, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 5.569 - Processo nº 53542.000709/2023-49. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a GILMAR RODRIGUES ROSA, CPF nº .987.111-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATOS DE 16 DE MAIO DE 2023 Nº 5.579 - Processo nº 53542.001569/2023-26. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0002-70, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 5.614 - Processo nº 53542.001411/2023-56. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a ASSUNFORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 12.077.771/0001-66, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 5.570, DE 16 DE MAIO DE 2023 Processo: 53504.004023/2023-83. Expede autorização a RODRIGO VIEIRA MACEDO, CPF nº *.623.528-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 5.592, DE 16 DE MAIO DE 2023 Processo: 53578.003493/2022-85. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Alto Astral Produções Ltda, CNPJ nº 04.957.192/0001-80 e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do SERVIÇO LIMITADO PRIVADO tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente DESPACHO DECISÓRIO Nº 7/2023/GR11/SFI O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 195, parágrafo único, II, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009, publicada no DOU de 26 de junho de 2009, com redação dada pela Portaria nº 1.201, de 23 de julho de 2018, publicada no DOU de 24 de julho de 2018, combinada com a Portaria nº 345, de 9 de maio de 2013, publicada no Boletim de Serviço de 13 de maio de 2013, e na Portaria nº 763, de 20 de setembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço de 26 de setembro de 2013, examinando os autos do processo nº 53578.002204/2021-40, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 06 de maio de 2020; CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 205, de 8 de abril de 1988; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009, alterada pela Portaria nº 1201, de 23 de julho de 2018; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 00179/2023/PFE-ANATEL/PGF/AGU (SEI nº 10203887) e do Relatório de Atividades (SEI nº 9737366); Autorizar a doação dos Bens Móveis da Agência Nacional de Telecomunicações descritos na Lista de Bens Doados - SES-AM (SEI nº 10238352) e anunciados no doacoes.gov.br (SEI nº 9759193), por meio de DOAÇÃO, com fulcro no inciso I do art. 3º, combinado com o Inciso I do art. 8º, ambos do Decreto nº 9.373/2018 e sua alteração, tendo como donatário a Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas. CELSO HENRIQUE HERÉDIAS RIBAS Gerente DESPACHO DECISÓRIO Nº 8/2023/GR11/SFI O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 195, parágrafo único, II, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009, publicada no DOU de 26 de junho de 2009, com redação dada pela Portaria nº 1.201, de 23 de julho de 2018, publicada no DOU de 24 de julho de 2018, combinada com a Portaria nº 345, de 9 de maio de 2013, publicada no Boletim de Serviço de 13 de maio de 2013, e na Portaria nº 763, de 20 de setembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço de 26 de setembro de 2013, examinando os autos do processo nº 53578.002204/2021-40, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 06 de maio de 2020; CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 205, de 8 de abril de 1988; CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009, alterada pela Portaria nº 1201, de 23 de julho de 2018; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 00179/2023/PFE-ANATEL/PGF/AGU (SEI nº 10203887) e do Relatório de Atividades (SEI nº 9737366); Autorizar a doação dos Bens Móveis da Agência Nacional de Telecomunicações descritos na Lista de Bens Doados - IFAM-CMDI (SEI nº 10238367) e anunciados no doacoes.gov.br (SEI nº 9759193), por meio de DOAÇÃO, com fulcro no inciso I do art. 3º, combinado com o Inciso I do art. 8º, ambos do Decreto nº 9.373/2018 e sua alteração, tendo como donatário o Instituto Federal do Amazonas - Campus Manaus Distrito Industrial - CMDI. CELSO HENRIQUE HERÉDIAS RIBAS Gerente DESPACHO DECISÓRIO Nº 9/2023/GR11/SFI O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 195, parágrafo único, II, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela Portaria nº 410, de 10 de junho de 2009, publicada no DOU de 26 de junho de 2009, com redação dada pela Portaria nº 1.201, de 23 de julho de 2018, publicada no DOU de 24 de julho de 2018, combinada com a Portaria nº 345, de 9 de maio de 2013, publicada no Boletim de Serviço de 13 de maio de 2013, e na Portaria nº 763, de 20 de setembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço de 26 de setembro de 2013, examinando os autos do processo nº 53578.002204/2021-40, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 06 de maio de 2020;