DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO A TARDE LTDA, CNPJ 15.705.148/0001- 07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA. Nº 5.322 - Processo nº 53500.035199/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Alegre de Goiás/GO. Nº 5.323 - Processo nº 53500.035210/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BREVES, CNPJ 04.876.389/0001-94, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Breves/PA . Nº 5.325 - Processo nº 53500.035388/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Alegre de Goiás/GO. Nº 5.334 - Processo nº 53500.019134/2023-24. Expede autorização à 4J SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.250.088/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.335 - Processo nº 53500.026036/2023-43. Expede autorização à UP100 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.348.018/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.336 - Processo nº 53500.029977/2023-39. Expede autorização à REINANET LTDA, CNPJ/MF nº 48.251.401/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.363 - Processo nº 53500.058288/2021-70. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/05/2023, a autorização outorgada a G9 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.231.192/0001-33, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE MAIO DE 2023 Nº 5.407 - Processo nº 53500.033404/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO UNIAO LTDA, CNPJ 03.604.139/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Plácido de Castro/AC. Nº 5.457 - Processo nº 53500.033064/2023-17. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/04/2023, a autorização outorgada a PROVALE TELECOM EIRELI, CNPJ nº 33.735.743/0001-69, por intermédio do Ato nº 861, de 21/01/2022, publicado no DOU de 04/02/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.458 - Processo nº 53500.033059/2023-12. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/04/2023, a autorização outorgada a PW ACCESS TELECOMUNCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.001.496/0001-80, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 15 DE MAIO DE 2023 Nº 5.513 - Processo nº 53500.026063/2023-16. Expede autorização à XPLAY MOBILE & FIBER LTDA, CNPJ/MF nº 35.067.466/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.520 - Processo nº 53500.037656/2023-16. Expede autorização à CONNECTL I N KS P PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.000.386/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.521 - Processo nº 53500.037108/2023-88. Expede autorização a CAVOK PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 46.859.194/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.526 - Processo nº 53500.036126/2023-42. Expede autorização à VELOXNET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 31.433.362/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.535 - Processo nº 53500.036811/2023-79. Expede autorização à DATALIG T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 22.128.796/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.536 - Processo nº 53500.035955/2023-16. Expede autorização à CDD TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 08.207.579/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.538 - Processo nº 53500.034793/2023-91. Expede autorização a ATM PARTI C I P ACO ES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ nº 37.361.487/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.539 - Processo nº 53500.036266/2023-11. Expede autorização à SW TECNOLOGIA EM REDES E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 05.807.997/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.544 - Processo nº 53500.035227/2023-04. Expede autorização à NEW SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 46.412.456/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.545 - Processo nº 53500.035906/2023-75. Expede autorização à B. L. NETWORK TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 34.106.928/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.548 - Processo nº 53500.034792/2023-46. Expede autorização à MONDNET INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.718.072/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.549 - Processo nº 53500.036148/2023-11. Expeder autorização à ISP SERVICOS DE INTERNET EIRELI, CNPJ/MF nº 33.950.100/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 16 DE MAIO DE 2023 Nº 5.575 - Processo nº 53500.036563/2023-66. Expede autorização à AVA RJ TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.858.698/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.576 - Processo nº 53500.028296/2023-53. Expede autorização à TELECOM S E R V I CO S DE INTERNET E PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 34.049.960/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.593 - Processo nº 53500.036582/2023-92. Expede autorização à JLINK SERVICOS DE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.579.554/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 5.594 - Processo nº 53500.030849/2023-38. Expede autorização à ONFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.809.124/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 17 DE MAIO DE 2023 Nº 5.648 - Autoriza Flavio Galvao de Moraes, CPF nº *039288, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 27/05/2023 a 25/07/2023. Nº 5.649 - Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 26/05/2023 a 28/05/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 18 DE MAIO DE 2023 Nº 5.714 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 26/05/2023 a 27/05/2023. Nº 5.715 - Autoriza LIGGA TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 04.368.865/0001-66, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Osasco/SP, no período de 29/04/2023 a 27/06/2023. Nº 5.716 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/11/2023 a 07/11/2023. Nº 5.717 - Autoriza BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 57.497.539/0001-15, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Portão/RS, no período de 25/05/2023 a 23/07/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 247, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 203134 - The Opera Locos Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 150.059,25 Valor total atual: R$ 952.538,40 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 211206 - Casa Mulher com a Palavra Maré Produções Culturais Eireli ME CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 22.851,40 Valor total atual: R$ 859.400,90