DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900249 249 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 248, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 222143 - ABRE ALAS: PROJETO DE MONTAGEM E FORMAÇÃO ARTÍSTICA NA TURMA DO QUINTO - CARNAVAL 2023 Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 18/03/2023 201462 - Circuito Praça Criativa krie+ Manoela Guimarães Campos Martins CNPJ/CPF: 012.041.216-05 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 204135 - Palco Animado nas Praças ENTRE EXPERIÊNCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 13.051.150/0001-76 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 03/04/2023 à 31/08/2023 221134 - POCAR Festival de Cultura - Edição 2023 BENEDICTO CAMILLO GUIMARAES FILHO 08124212724 CNPJ/CPF: 13.396.024/0001-53 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 204998 - Projeto Música, Maestro! Corporação Musical Banda São Sebastião CNPJ/CPF: 19.209.733/0001-69 Cidade: Brumadinho - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 211793 - Uma vida em preto e branco - EVENTO VIRTUAL JULIANA DAGOSTINI CNPJ/CPF: 15.614.770/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/05/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 222265 - FESTIVAL MULTIARTE DIOGO K. SEVERO PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 211205 - 15o Encontro Marcado com Fernando Sabino INSTITUTO FERNANDO SABINO CNPJ/CPF: 20.656.919/0001-45 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 PORTARIA Nº 249, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 186037 - Aprendendo com Cultura Marilei Vaz De Oliveira Wesner CNPJ/CPF: 924.611.159-15 Cidade: Chapecó - SC; Valor Reduzido: R$ 13.913,34 Valor total atual: R$ 710.627,58 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 250, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 210867 - Dia das Boas Ações - 6ª edição, publicado na portaria nº 0734/21 de 20/12/2021, no D.O.U. em 21/12/2021, para Dia das Boas Ações - 7ª edição. PRONAC: 220195 - FESTIVAL INTERNACIONAL DE PIANO - Edição 2022, publicado na portaria nº 0069/22 de 02/02/2022, no D.O.U. em 04/02/2022, para 3º Festival Internacional de Piano. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 186037 - Aprendendo com Cultura, publicado na portaria nº 0801/18 de 21/12/2018, publicada no D.O.U. em 24/12/2018. Onde se lê: Este projeto oferecerá as crianças do município de Nova Itaberaba/SC a oportunidade de aprender artes, teatro, música e dança de forma lúdica. Esse projeto busca auxiliar o desenvolvimento da criança na sua totalidade, com orientação profissional, através da prática cultural e auxílio na auto estima em suas relações cotidianas, demostrando que os princípios e os valores que eles têm podem ser demonstrados pela cultura. O produto resultante da proposta é o desenvolvimento da criança por meio das artes, em especial o teatro, a música e a dança, valorizando a cultura desde sua infância. Leia-se: Este projeto oferecerá as crianças do município de Nova Itaberaba/SC a oportunidade de aprender artes, teatro, música e dança de forma lúdica. Esse projeto busca auxiliar o desenvolvimento da criança na sua totalidade, com orientação profissional, através da prática cultural demostrando que os princípios e os valores que eles têm podem ser demonstrados e ressignificados pela cultura. O produto resultante da proposta é o desenvolvimento da criança por meio das artes, em especial o teatro, a dança e a música, valorizando a cultura desde a infância. PRONAC: 210867 - Dia das Boas Ações - 6ª edição, publicado na portaria nº 0734/21 de 20/12/2021, publicada no D.O.U. em 21/12/2021. Onde se lê: O projeto pretende viabilizar a programação cultural da sexta edição do "Dia das Boas Ações" que acontecerá simultaneamente em espaços públicos e privados de três (3) cidades. Será oferecida gratuitamente uma programação composta por dança, circo, teatro, contação de histórias, entre outros. A curadoria contemplará uma grande diversidade de atrações, visando estimular a participação de um público de diferentes gêneros, classes e faixas etárias. Como ação complementar serão realizados registros em foto dos eventos para divulgação do projeto, que serão disponibilizados gratuitamente na internet. Serão realizadas ainda oficinas teatrais como ação de formação de público, em equipamentos culturais ou instituições sem fins lucrativos situadas em regiões periféricas ou de vulnerabilidade de três (3) cidades. Leia-se: O projeto pretende viabilizar a programação cultural da sétima edição do "Dia das Boas Ações" que acontecerá simultaneamente em espaços públicos e privados de três (3) cidades. Será oferecida gratuitamente uma programação composta por dança, circo, teatro, contação de histórias, entre outros. A curadoria contemplará uma grande diversidade de atrações, visando estimular a participação de um público de diferentes gêneros, classes e faixas etárias. Como ação complementar serão realizados registros em foto dos eventos para divulgação do projeto, que serão disponibilizados gratuitamente na internet. Serão realizadas ainda oficinas teatrais como ação de formação de público, em equipamentos culturais ou instituições sem fins lucrativos situadas em regiões periféricas ou de vulnerabilidade de três (3) cidades. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 57-E, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 22-0373 SAMBA NAVE-MÃE Processo: 01416.005302/2022-79 Proponente: TON TON FILMES & PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.403.803/0001-40 Valor total aprovado: de R$ 1.050.000,00 para R$ 1.052.632,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3071-6 conta corrente: 23241-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023 Prazo de captação: até 31/12/2025 22-0310 VIVA MARÍLIA! Processo: 01416.001428/2022-74 Proponente: MAPA FILMES DO BRASIL LTDA. Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 33.139.692/0001-02 Valor total aprovado: de R$ 1.837.000,00 para R$ 1.693.546,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.745.150,00 para R$ 1.163.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27748-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 878, realizada em 27/04/2023 Prazo de captação: até 31/12/2025 21-0107 SUKATA O MUSICAL Processo: 01416.003885/2021-12 Proponente: BATOM PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 17.331.564/0001-00 Valor total aprovado: de R$ 631.578,94 para R$ 672.571,65 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 4214-5 conta corrente: 15622-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 879, realizada em 05/05/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 17-0750 HELIÓPOLIS - UM AUTORRETRATO Processo: 01416.028453/2017-38 Proponente: FILMART PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 64.044.886/0001-58 Valor total aprovado: de R$ 3.500.000,00 para R$ 3.152.886,00 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 3.325.000,00 para R$ 2.995.241,70 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 76300-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 880, realizada em 12/05/2023 Prazo de captação: até 31/12/2023 22-0551 UMA HISTÓRIA DE SUCESSO Processo: 01416.007096/2022-31 Proponente: 70 FILMES PRODUCOES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 18.009.049/0001-70 Valor total aprovado: de R$ 3.157.900,00 para R$ 3.157.895,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 56091-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 158-E, de 15/05/2023 Prazo de captação: até 31/12/2025 22-0340 PAI DE MENINA Processo: 01416.006281/2022-17 Proponente: DESEJANTE FILMES E PRODUÇÕES LTDA. Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 43.598.461/0001-10 Valor total aprovado: de R$ 2.308.479,00 para R$ 2.293.416,52. Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.193.055,05 para R$ 2.178.745,69