DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA: 1031 - Agropecuária Sustentável Diretriz: 13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais Órgão Responsável: Ministério da Agricultura e Pecuária . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 16.721.115 7.772.451 8.948.664 20.607.738 10.680.810 9.926.928 24.711.889 15.690.315 9.021.574 24.791.497 17.036.101 7.755.397 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 17.218.616 439.779 16.778.837 18.314.781 278.569 18.036.212 19.036.591 0 19.036.591 102.640.683 82.646.390 19.994.293 . Valores Globais 33.939.731 38.922.519 43.748.480 127.432.181 . 244.042.910 OBJETIVO: 1203 - Promover o desenvolvimento da agropecuária sustentável, da pesca artesanal e da aquicultura familiar. META: 0513 - Elevar de 29,5% para 59% o Índice de Sustentabilidade da Agropecuária. Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Índice de Sustentabilidade da Agropecuária Linha de base: 29,50 Data de referência: 31/12/2019 Valor previsto ao final do PPA: 59,00

PROGRAMA: 1040 - Governança Fundiária Diretriz: 13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais Órgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 792.100 116.831 675.269 475.703 244.778 230.925 687.114 90.288 596.827 539.836 20.175 519.661 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 46.705 269 46.436 141.592 91.301 50.291 54.958 0 54.958 566.491 508.803 57.688 . Valores Globais 838.805 617.295 742.073 1.106.327 . 3.304.500 OBJETIVO: 1236 - Promover a regularização da ocupação e do domínio da terra META: 052H - Elevar de 0,00% para 19,50% o Índice de Regularização Fundiária até 2023. Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Índice de Regularização Fundiária Linha de base: 0,00 Data de referência: 11/06/2019 Valor previsto ao final do PPA: 19,50 Regionalização da Meta Meta até 2023 Região Centro-Oeste 80,70 Região Nordeste 9,97 Região Norte 25,45 Região Sudeste 17,97 Região Sul 51,16

PROGRAMA: 1041 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais Diretriz: 13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais Órgão Responsável: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 188.493 168.712 19.781 192.743 163.129 29.614 225.007 204.604 20.403 582.873 541.886 40.987 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 188.493 192.743 225.007 582.873 . 1.189.116 OBJETIVO: 1227 - Fortalecer a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios do uso da Biodiversidade e dos Recursos Naturais, de forma a combater e reverter as suas perdas e a redução dos serviços ecossistêmicos, por meio de políticas públicas integradoras. META: 052D - Estratégias e instrumentos de gestão desenvolvidos para conservação, monitoramento, recuperação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade.

PROGRAMA: 1043 - Qualidade Ambiental Urbana Diretriz: 13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais Órgão Responsável: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 12.805 2.078 10.728 20.024 3.032 16.992 18.432 3.443 14.989 43.258 24.092 19.166 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 12.805 20.024 18.432 43.258 . 94.519