DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA: 1058 - Mudança do Clima Diretriz: 13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais Órgão Responsável: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 257.828 13.339 244.489 340.201 16.892 323.308 462.553 12.385 450.169 661.449 22.712 638.737 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 12.639 12.639 0 11.400 11.400 0 200 200 0 1.324 1.324 0 . Valores Globais 270.467 351.600 462.753 662.774 . 1.747.595 OBJETIVO: 1181 - Implementar políticas, ações e medidas para o enfrentamento da mudança do clima e dos seus efeitos, fomentando uma economia resiliente e de baixo carbono. META: 0507 - Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 30% abaixo dos níveis de 2005

PROGRAMA: 2201 - Brasil Moderniza Diretriz: 04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia Órgão Responsável: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 161.194 84.585 76.609 84.792 78.708 6.084 105.407 97.977 7.430 203.965 180.303 23.662 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 161.194 84.792 105.407 203.965 . 555.357 OBJETIVO: 1212 - Aumentar a qualidade da prestação de serviços à sociedade, modernizando o ambiente de negócios e a gestão pública, com ênfase na transformação digital dos serviços públicos. META: 051K - Melhorar o Índice de Modernização (IM) para 85% nos próximos quatros anos. Unidade de medida: Percentual Descritor de desempenho: Índice de Modernização Linha de base: 60,01 Data de referência: 31/01/2019 Valor previsto ao final do PPA: 85,00

PROGRAMA: 2202 - Defesa Agropecuária Diretriz: 13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais Órgão Responsável: Ministério da Agricultura e Pecuária . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 177.477 158.898 18.579 222.678 176.508 46.170 186.270 171.453 14.817 208.486 162.892 45.594 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 177.477 222.678 186.270 208.486 . 794.912 OBJETIVO: 1230 - Promover a sanidade da produção agropecuária, a idoneidade e inocuidade de seus insumos e produtos META: 052M - Manter em 81,0% o nível de conformidade dos produtos de origem animal e vegetal. Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Índice de conformidade de produtos de origem vegetal e animal Linha de base: 81,00 Data de referência:31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA:81,00

PROGRAMA: 2203 - Pesquisa e Inovação Agropecuária Diretriz: 13 - Promoção da melhoria da qualidade ambiental, da conservação e do uso sustentável de recursos naturais, considerados os custos e os benefícios ambientais Órgão Responsável: Ministério da Agricultura e Pecuária . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 256.248 207.220 49.029 255.491 228.810 26.681 246.906 215.031 31.875 340.824 170.960 169.864 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 256.248 255.491 246.906 340.824 . 1.099.469 OBJETIVO: 1228 - Prover conhecimentos e tecnologias adequadas para a adoção de soluções para o setor agropecuário, fomentando a competitividade, a rentabilidade da produção, a segurança alimentar e nutricional, e o desenvolvimento da agropecuária. META: 052G - Incrementar em 15%, em termos reais, o impacto econômico das soluções tecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade, em relação ao valor referente a 2018. Unidade de medida:percentual