DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA: 2204 - Brasil na Fronteira do Conhecimento Diretriz: 04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia Órgão Responsável: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 1.701.330 1.651.462 49.867 1.809.254 1.648.105 161.149 2.803.517 2.470.173 333.344 4.224.967 3.480.216 744.751 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 2.238.944 15.293 2.223.651 2.958.136 11.651 2.946.486 3.327.286 12.872 3.314.414 3.534.424 0 3.534.424 . Valores Globais 3.940.273 4.767.390 6.130.803 7.759.391 . 22.597.858 OBJETIVO: 1176 - Otimizar a capacidade científica do país na dimensão dos desafios da realidade brasileira META: 052P - Aumentar a participação dos dispêndios públicos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para 0,7% Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Dispêndios públicos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) Linha de base: 0,66 Data de referência: 31/12/2016 Valor previsto ao final do PPA: 0,70

PROGRAMA: 2205 - Conecta Brasil Diretriz: 04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia Órgão Responsável: Ministério das Comunicações . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 979.782 454.076 525.706 1.165.763 653.533 512.229 2.319.226 537.097 1.782.130 1.809.023 502.491 1.306.532 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 75.144 48.750 15.609 164.001 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 1.054.927 1.214.513 2.319.226 1.973.024 . 6.577.298 OBJETIVO: 1185 - Promover o acesso universal e ampliar a qualidade dos serviços de comunicações do país META: 052Q - Ampliar o acesso à internet em banda larga para os domicílios brasileiros de 74,68% para 91,00% . Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Percentual de domicílios com acesso à internet em banda larga Linha de base: 78,97 Data de referência: 31/12/2019 Valor previsto ao final do PPA: 91,00 Regionalização da Meta Meta até 2023 Região Centro-Oeste 93,00 Região Nordeste 83,00 Região Norte 87,00 Região Sudeste 95,00 Região Sul 92,00

PROGRAMA: 2206 - Política Nuclear Diretriz: 04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia Órgão Responsável: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 814.287 755.704 58.583 1.074.814 1.000.972 73.843 711.529 679.393 32.136 466.929 399.094 67.835 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 23.800 57.371 . Recursos Não-Orçamentários 557.536 196.500 673.800 239.200 . Crédito e Demais Fontes 26.000 196.500 673.800 239.200 . Gastos Tributários 531.536 0 0 0 . Valores Globais 1.371.823 1.271.314 1.385.329 763.500 . 4.815.766 OBJETIVO: 1193 - Promover o desenvolvimento da tecnologia nuclear e suas aplicações, para ampliar a capacidade de oferta de produtos e serviços, para atender a demanda e os benefícios dos usos pacíficos da energia nuclear e das radiações ionizantes, de forma segura e sustentável META: 052R - Reduzir o Índice de Dependência Internacional em Produtos e Serviços (IAN), de 0,75 para 0,41. Unidade de medida: índice Descritor de desempenho: Índice de Autonomia Nacional em Produtos e Serviços Derivados da Tecnologia Nuclear Linha de base: 0,75 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 0,41

PROGRAMA: 2207 - Programa Espacial Brasileiro Diretriz: 04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia Órgão Responsável: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 154.141 65.025 89.116 87.808 39.950 47.858 78.310 48.800 29.510 167.690 109.492 58.198 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 3.798 0 3.798 0 0 0 0 0 0 0 0 0 . Valores Globais 157.939 87.808 78.310 167.690 . 491.746 OBJETIVO: 1192 - Aumentar a autonomia nacional no atendimento das demandas por produtos e serviços espaciais META: 052S - Aumentar o Índice de Ganho de Autonomia em Sistemas Espaciais de 27,50% para 100% Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Índice de Ganho de Autonomia em Sistemas Espaciais Linha de base: 27,50