DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA: 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Diretriz: 04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia Órgão Responsável: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 1.119.645 959.912 159.732 695.220 609.790 85.430 1.305.874 1.034.631 271.243 2.767.097 2.114.147 652.950 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 11.444.426 1.186.176 10.258.250 13.098.958 822.465 12.276.493 14.038.180 233.612 13.804.568 17.451.883 2.728.443 14.723.440 . Valores Globais 12.564.070 13.794.178 15.344.054 20.218.980 . 61.921.283 OBJETIVO: 1197 - Promover o empreendedorismo, inovação e tecnologias aplicadas, com aumento do impacto do dispêndio público, amplificando a contribuição para o desenvolvimento sustentável META: 052O - Ampliar a participação dos dispêndios empresariais em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para 0,7% Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Dispêndios empresariais em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) Linha de base: 0,60 Data de referência: 31/12/2016 Valor previsto ao final do PPA: 0,70

PROGRAMA: 2209 - Brasil, Nosso Propósito Diretriz: 04 - Eficiência da ação do setor público, com a valorização da ciência e tecnologia e redução da ingerência do Estado na economia Órgão Responsável: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 1.420.345 1.409.431 10.914 796.544 787.907 8.637 711.742 707.485 4.257 464.684 459.510 5.174 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 5.234.651 4.754.136 480.515 2.259.407 1.555.531 703.876 937.465 0 937.465 5.399.916 4.408.850 991.065 . Valores Globais 6.654.996 3.055.951 1.649.207 5.864.600 . 17.224.754 OBJETIVO: 1214 - Reduzir a participação do Estado na economia. META: 0515 - Desmobilizar, desinvestir e privatizar, gerando receitas e economizando despesas na ordem de R$ 715 bilhões até 2023. Unidade de medida: real Descritor de desempenho: Valores arrecadados com desestatizações e economizados com eficiência na gestão de ativos Linha de base: - Data de referência: - Valor previsto ao final do PPA: 715.000.000.000,00

PROGRAMA: 2210 - Empregabilidade Diretriz: 12 - Ênfase na geração de oportunidades e de estímulos à inserção no mercado de trabalho, com especial atenção ao primeiro emprego Órgão Responsável: Ministério do Trabalho e Emprego . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 49.579 49.279 300 25.568 25.568 0 29.528 29.528 0 265.116 264.465 652 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 0 0 0 118.886 118.886 0 0 0 0 56.773 56.773 0 . Valores Globais 49.579 144.454 29.528 321.889 . 545.450 OBJETIVO: 1188 - Aumentar a efetividade das políticas ativas de mercado de trabalho na inserção dos trabalhadores na atividade produtiva. META: 050C - Alcançar 4% de participação das políticas ativas de emprego (Intermediação de mão de obra e Qualificação) na colocação do trabalhador no mercado de trabalho formal. Sendo 6% em 2021, 3,2% em 2022 e 4% em 2023. Unidade de medida: percentual Descritor de desempenho: Taxa de participação das políticas ativas de emprego (Intermediação de mão de obra e Qualificação) na colocação do trabalhador no mercado de trabalho formal Linha de base: 3,19 Data de referência: 31/12/2018 Valor previsto ao final do PPA: 4,00

PROGRAMA: 2211 - Inserção Econômica Internacional Diretriz: 19 - Simplificação e a progressividade do sistema tributário, a melhoria do ambiente de negócios, o estímulo à concorrência e a maior abertura da economia nacional ao comércio exterior, priorizando o apoio às micro e pequenas empresas e promovendo a proteção da indústria nacional em grau equivalente àquele praticado pelos países mais industrializados Órgão Responsável: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços . Esfera Valor 2020 (mil R$) Valor 2021 (mil R$) Valor 2022 (mil R$) Valor 2023 (mil R$) . Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Despesas Correntes Despesas de Capital 2.544.156 435.730 2.108.426 2.797.948 784.372 2.013.576 3.015.150 910.352 2.104.798 3.310.164 1.303.647 2.006.517 . Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 0 0 0 0 . Recursos Não-Orçamentários Crédito e Demais Fontes Gastos Tributários 719.096 705.864 13.232 486.374 476.441 9.933 10.655 0 10.655 4.050.731 4.039.820 10.911 . Valores Globais 3.263.252 3.284.322 3.025.806 7.360.895 . 16.934.275 OBJETIVO: 1191 - Alcançar maior inserção do Brasil na economia internacional. META: 050F - Elevar a corrente de comércio exterior de bens e serviços do Brasil para US$ 547,8 bilhões em 2023. Unidade de medida: dólar norte-americano Descritor de desempenho: Corrente de comércio exterior de bens e serviços do Brasil Linha de base: 526.476.000.000,00