DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração do caput da cláusula primeira (do objeto), alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento), com acréscimo contratual no percentual de 21,11% (vinte e um vírgula onze por cento), nos termos do art. 65, § 1º da lei nº 8.666/93, bem como a alteração do parágrafo quatorze da cláusula sexta (da garantia financeira). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.061.634,08. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 22/2023, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa ECOTECH MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, para eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° 0003834-20.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 19/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Igor Alves Massardi, pela contratada. . Item Especificação Qtd. Total Estimada Preço Unitário (R$) . 4 Fornecimento e instalação de VIDRO LISO INCOLOR de 06 mm 100 253,62 . 5 Fornecimento e instalação de VIDRO TEMPERADO de 06 mm Marca / Modelo: Cebrace / Vidro Temperado 100 304,66 . 10 Fornecimento e instalação de VIDRO LAMINADO de 08 mm Marca / Modelo: Cebrace / Vidro Laminado 150 550,00 . 11 Fornecimento e instalação de VIDRO TEMPERADO de 06 mm Marca / Modelo: Cebrace / Vidro Temperado 300 304,66 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: SEI Nº 2023.0.000002268-0. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado na ARP n.º 9/2023, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de alimentos, preparados e bebidas, de acordo com as especificações que constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 26/2023. Contratada: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 32.033.349/0001-16. Item 1: R$ 120.000,00 e item 2: R$ 70.400,00. Assina pelo TRE/CE Hugo Pereira Filho e pela contratada Jamal Maia Bucar. Data: 19/05/2023. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº. 1/2023; Processo SEI nº. 0011643-32.2022.6.07.8100; Acordantes: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE- DF e o Governo do Distrito Federal, tendo como executora a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF; Objeto: Constitui objeto deste instrumento a cooperação técnica visando a realização do Processo Eleitoral de escolha dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal para o mandato 2024/2027, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e da Lei Distrital nº 5294/2014, de acordo com a Resolução Normativa nº 106 de 1º março de 2023, Plano de Trabalho e procedimentos deliberados pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA-DF; Vigência: Este ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará até 31 de dezembro de 2023, contado de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iniciativa dos Partícipes, a qualquer tempo, mediante Termo Aditivo; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, Senhor IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, Governador do Distrito Federal, e Senhora MARCELA MEIRA PASSAMANI, Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 32/2018, firmado em 19/05/2023 com a empresa SHALOM TÁXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA - ME (CNPJ: 24.427.002/0001-20); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2018, pelo período de 12 (doze) meses ou até a conclusão da futura contratação, o que ocorrer primeiro.; Processo SEI: 0004813-26.2017.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor LINCOLN GALVÃO LEMOS. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 35/2014, que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 95ª Zona Eleitoral, no município de Buriticupu/MA (SEI 0000277-18.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência por 5 (cinco) anos, com início em 01/07/2023 e término em 30/06/2028, bem como suspensão do reajuste de preços dos valores mensais da locação do imóvel, mantendo-se o valor locatício inalterado no período de 01/07/2023 a 30/06/2024. Contratado: Sr. Paulino Fernandes Silva (CPF nº. 734.362.403-20). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 17/05/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Paulino Fernandes Silva, Locador. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2018, que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 41ª Zona Eleitoral, no município de Vitória do Mearim/MA (SEI 0000892-08.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: suspensão do reajuste de preços dos valores mensais da locação do imóvel, mantendo-se o valor locatício inalterado no período de 1º/4/2023 a 31/01/2024. Contratado: Sra. Creusenir Furtado Rodrigues Stefanello (CPF nº. 996.644.453-04). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 19/05/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sra. Creusenir Furtado Rodrigues Stefanello, Locadora. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2022. SEI nº. 0002869-64.2022.6.27.8000 (PGE Nº. 11/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: 2SP COMERCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI. (CNPJ nº. 33.216.487/0001-01). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 23/2022, por 12 (doze) meses, com início em 13/06/2023 e término em 12/06/2024, referente à aquisição de 10 (dez) licenças corporativas de uso do software de videoconferência Zoom Meetings, para realização de videoconferências, através da Internet, com vídeo, áudio e texto. Data de assinatura do último signatário: 19/05/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sr. Sanderson Rodrigo Pereira de Siqueira, Representante da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 20/2023. SEI nº. 0005564-50.2023.6.27.8066. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Conceição do Lago Açu/MA (CNPJ 01.612.544/0001-77). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 66ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Divino Alexandre de Lima, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 21/2023. SEI nº. 0005564-50.2023.6.27.8066. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Lago Verde/MA (CNPJ 06.021.174/0001-17). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 66ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Alex Cruz Almeida, Prefeito municipal. Termo de Cooperação 127/2023. SEI nº. 0004562-24.2023.6.27.8073. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de São Benedito do Rio Preto/MA (CNPJ 06.398.3150/0001-81). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 73ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Wallas Gonçalves Rocha, Prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 0004035-97.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reformar e adaptar o quinto andar do prédio anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].. FABIO LEAL BARBOSA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/05/2023) 70005-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2023NE000299. Data de emissão: 12/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0000204-41.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL PARA O PRÉDIO SEDE E ANEXO, FÓRUM ELEITORAL DE SÃO LUÍS, DEPÓSITO DE URNAS E CARTÓRIOS ELEITORAIS DO INTERIOR), Itens 1 a 3, 5 a 7, 9 a 18, 20 a 22, 24, 25, 27 a 40, 48, 52, 57 e 75 da ARP Nº 1/2023), Pregão 10/2023. Valor: R$ 20.843,68. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Empresa: L DOS SANTOS SILVA COMERCIO LTDA. (CNPJ: 43.484.140/0001-95). Nº.: 2023NE000300. Data de emissão: 18/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008612-55.2022.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (DETERGENTE LÍQUIDO), item 13, da ARP Nº 37/2022, Pregão 23/2022. Valor: R$ 1.700,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Empresa: N. M. DE S. CUTRIM. (CNPJ: 26.886.975/0001-52). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 06308.2022-8. , publicada no D.O.U de 29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação, ou em telecomunicações, que possua outorga na Agência Nacional de Telefomunicações - ANATEL, na prestação de serviços de plataforma PABX VIRTUAL em nuvem, para telefonia fixa, conforme Termo de Referência. Novo Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 19/05/2023) 070022-00001-2023NE000555