DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor Geral (SIASGnet - 19/05/2023) 70016-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0000789-13.2023. Objeto: Contratação de empresa jornalística, responsável pela edição de jornal diário, de grande circulação, para prestação de serviços de veiculação (publicação) de atos oficiais e não-oficiais de interesse do TRE/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 19/05/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 00046.609420/2361-48. Pregão Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Prestação de serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com uso de multi - câmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem 360 graus da justiça eleitoral do pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao compartilhamento com os demais setores do tre, zonas eleitorais e sociedade em geral. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 22.100,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo protocolo nº 0003330-62.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 19/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: A M. Taveira dos Santos Ltda, CNPJ: 08.080.995/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 18/05/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Thays Marques Barbosa e José Isidoro Broleze, pela credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 0003644-76.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 12/2021 por 12 meses, até 21/05/2024.. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.730,07. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 18/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0012034-71.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OPIX SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 35.746.824/0002-70; OBJETO: Contratação de link de internet dedicado, de acordo com o estabelecido no Contrato nº 18/2023 e no Termo de Referência nº 02/2023 - SEINF, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 08/2023 TRE-PB; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 08/2023 e reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta da firma vencedora, bem como pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e foi celebrado de acordo com o contido nos Processos SEI nº 12034-71.2022.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; VALOR MENSAL: R$ 2.900,00; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Percival Henriques de Souza Neto, pelo Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 13/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001046-54.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ nº 09.094.300/0001-51; OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) assinatura e acesso ao sistema web "Gestão Tributária", visando atender a Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, conforme condições descritas no Termo de Referência nº 01/2023 - SEFIN; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta da CONTRATADA e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº 1046- 54.2023.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; VALOR TOTAL: R$ 7.188,00; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Alexandre Marques Andrade Elmos, pelo Contratado. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0003055-86.2023.6.15.8000 OBJETO: Capacitação para 08 (oito) servidores deste Regional, no Curso de Obras Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos, a ser realizado na modalidade " EAD ", com carga- horária de 20 horas. CONTRATADA: Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda. CNPJ nº 07.777.721/0001-51. VALOR TOTAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO em 12/05/2023 por Arioaldo Araújo Júnior, Secretário de Administração e Orçamento; RATIFICAÇÃO em 16/05/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado do julgamento da licitação em epígrafe. Vencedor: AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DEMOVEIS LTDA - grupo 1. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado do julgamento da licitação em epígrafe. Vencedor: AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DEMOVEIS LTDA - grupo 1. KATIA SCRIMIN LISBOA Pregoeira (SIDEC - 19/05/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à AP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ n. 32.651.599/0001-10, a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE pelo prazo de 6 (seis) meses a contar desta publicação, bem como a pena de multa no importe de 5% do valor adjudicado, com base no artigo 87, incisos II e III da Lei 8666/93 e, na cláusula 10.2, "d" do Edital. A penalidade é resultado da inexecução total e injustificada do Pregão Eletrônico nº 46/2020, apurada mediante Processo Judicial Eletrônico n.º 0600066- 16.2021.6.17.0000. Recife, 9 de maio de 2023. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES Presidente SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0402 emitida em 16/05/2023. SEI nº 0017900-06.2022.6.17.8000. CONTRATADA: Florianrius Comércio e Instalações de Móveis Ltda. Valor: R$ 25.844,10. OBJETO: Mobiliário em geral. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 057/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.42. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0403, emitida em 16/05/2023. SEI nº. 0007723-46.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WANJOUR COMERCIO DE METAIS, JOIAS E SERVICOS. Valor: R$ 2.970,00. OBJETO: Ordens Honoríficas. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 09/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 06/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.31. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0404 emitida em 16/05/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 726,46. OBJETO: Exposições, congressos e conferências/Serviço de Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços 84/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 47/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à empresa GIGA MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ: 14.784.795/0001-80, a penalidade de multa de R$ 2.236,20 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em razão do descumprimento da Ordem de Fornecimento 166/2018 e Nota de Empenho nº 2390/2018, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preço nº 20/2018 (PE nº 008/2017 da Segunda Brigada de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro), consoante decisão administrativa proferida nos autos do Processo SEI nº 0015000-28.2019.6.18.8000, transitada em julgado em 04/05/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. Des. Erivan Lopes Presidente do Tribunal EXTRATO DE CESSÃO CESSIONÁRIO: Unimed Teresina Cooperativa de Trabalho, CNPJ nº 07.241.136/0001-32. CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas e de sistema eletrônico de votação, com vistas à realização de eleição comunitária, no dia 30 de junho de 2023, em local definido pelo Cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n.º 157/2009. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição comunitária. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ASSINAM: Des. Erivan José da Silva Lopes pelo Cedente e o Sra. Honorina Maria Cunha Rocha pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Pregão Eletrônico nº 20/2023-TRE/RN. 2) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo n° 1761/2023. 3) Objeto: Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização. 4) Fornecedores registrados: 4.1) ARP nº 45/2023 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA (CNPJ: 08.158.664/0001-95): Item 11: Qt.: 3000/P.Unit. R$ 12,99; Item 14: Qt.: 5000/P.Unit. R$ 0,59; Item 16: Qt.: 220/P.Unit. R$ 8,99; 4.2) ARP nº 46/2023 - CAVALCANTE & CIA LTDA (CNPJ: 10.655.938/0001-01): Item 31: Qt.: 800/P.Unit. R$ 5,00; 4.3) ARP nº 47/2023 - FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 19.750.069/0001-60): Item 8: Qt.: 180/P.Unit. R$ 39,35; 4.4) ARP nº 48/2023 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 20.008.831/0001-17): Item 2: Qt.: 4000/P.Unit. R$ 4,50;Item 3: Qt.: 90/P.Unit. R$ 31,90; Item 4: Qt.: 2700/P.Unit. R$ 3,99; Item 5: Qt.: 2650/P.Unit. R$ 5,10; 4.5) ARP nº 49/2023 - R T COSTA FELICIANO (CNPJ: 23.533.848/0001-81): Item 6: Qt.: 150/P.Unit. R$ 14,79; Item 20: Qt.: 400/P.Unit. R$ 29,79; Item 26: Qt.: 100/P.Unit. R$ 35,79; Item 27: Qt.: 60/P.Unit. R$ 11,79; 4.6) ARP nº 50/2023 - RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA (CNPJ: 28.031.958/0001-69): Item 7: Qt.: 200/P.Unit. R$ 4,45; Item 10: Qt.: 3500/P.Unit. R$ 2,20; Item 12: Qt.: 6000/P.Unit. R$ 1,34; Item 13: Qt.: 450/P.Unit. R$ 2,85; Item 21: Qt.: 950/P.Unit. R$ 2,69; Item 33: Qt.: 80/P.Unit. R$ 25,99; 4.7) ARP nº 51/2023 - HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.193.120/0001-08): Item 1: Qt.: 2000/P.Unit. R$ 7,18; Item 17: Qt.: 1300/P.Unit. R$ 3,15; 4.8) ARP nº 52/2023 - ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 36.598.479/0001-57): Item 19: Qt.: 90/P.Unit. R$ 20,00; Item 23: Qt.: 20/P.Unit. R$ 89,00; Item 24: Qt.: 40/P.Unit. R$ 119,00; 4.9) ARP nº 53/2023 - MANUEL OSORIO DOS SANTOS (CNPJ: 40.990.509/0001-43): Item 32: Qt.: 100/P.Unit. R$ 8,99; 4.10) ARP nº 54/2023 - WBNJ LICITARN LTDA (CNPJ: 43.455.634/0001-41): Item 9: Qt.: 160/P.Unit. R$ 10,48; Item 18: Qt.: 2500/P.Unit. R$ 2,08; 4.11) ARP nº 55/2023 - 49.822.915 DANIEL CAMPELO DE ARAUJO (CNPJ: 49.822.915/0001-71): Item 30: Qt.: 4200/P.Unit. R$ 1,60; Data de Assinatura: 27/04/2023. Atas de Registro de Preços acima citadas e respectivas especificações estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br.