DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Téc Jud -área Adm -esp Agente da Polícia Judicial Número, Nome, Nota Final, Cl_def 39591c, Wescley Conceicao Freitas, 271.13, 1/ 17915c, Victor Augusto Caricchio Brasil, 259.39, 2/ 8774j, Alan Felipe Carneiro da Silva, 255.67, 3/ 39838k, Bruno Castro Ferreira, 255.56, 4/ 38297i, Micael Siqueira Silva, 250.77, 5/ 18247d, Angelo Paulo Silva Gomes, 248.60, 6/ 48132e, Roque de Souza Cerqueira, 247.19, 7/ 6332a, Paulo Afonso Manoel Junior, 239.96, 8/ 6253e, Marcilio Teixeira Alves Rodrigues, 239.39, 9/ 39982g, Toninho Antunes da Luz, 234.15, 10/ 17771e, Marcos Vinicius Bispo da Conceicao, 221.21, 11/ 18036b, Luciano Barros dos Santos, 220.97, 12/ 12 Candidato(s) nesta opção Candidatos Negros Habilitados em Ordem de Classificação (Resultado Final) Cargo/área/especialidade: R18 - Téc Jud -área Adm -esp Agente da Polícia Judicial Número, Nome, Nota Final, Cl_negro 48529j, Antonio Leocadio da Silva, 301.62, 1/ 18142a, Rafael Borges da Cruz de Deus, 297.35, 2/ 39374f, Gustavo Santana Vieira, 296.59, 3/ 16035a, Jose Augusto Andrade Sobrinho, 294.09, 4/ 6015k, Misael Costa dos Santos, 290.83, 5/ 6235c, Edilson dos Santos Anjos, 290.32, 6/ 39599h, Bianca Simplicio Matos, 288.88, 7/ 18671f, Andre Alex Arouca dos Santos, 287.35, 8/ 5684e, Cleidemar Santos Barreto, 285.40, 9/ 16175f, Ian de Paris Santos, 285.40, 10/ 19613h, Moises Mendes de Moura, 284.86, 11/ 38620a, Jairo de Lira Brito, 284.53, 12/ 47594e, Raimundo Jose Moura dos Santos, 284.42, 13/ 8738f, Diego Ferreira Tosta Barros, 284.20, 14/ 47565i, Gabriel de Jesus Ferreira, 283.85, 15/ 38622e, Jonatas Oliveira de Almeida, 282.46, 16/ 38591i, Tarcisio Freire de Jesus, 281.67, 17/ 18649b, Joao Kennedy Costa Souza, 281.48, 18/ 47612c, Emilson de Jesus Lima, 280.92, 19/ 18652b, Joseane Portugal de Oliveira, 278.76, 20/ 47790e, Adeilson Ramos Dias Junior, 278.11, 21/ 18761g, Tadau Berto da Silva, 275.94, 22/ 15860e, Rubmar Gomes da Silva Pimenta, 274.96, 23/ 5670e, Lucas Borges dos Santos, 274.63, 24/ 16063f, Eduardo Oliveira Santos, 274.20, 25/ 6277h, Jones Daniel dos Santos Rocha Alves, 273.76, 26/ 38447b, Joyse Ellen da Silva Soares, 269.94, 27/ 18928f, Eduardo Costa Farias, 269.42, 28/ 39360f, Ana Claudia Silva Borges, 268.98, 29/ 18387i, Adauto Rodrigues da Silva, 268.55, 30/ 19430k, Luciano Cerqueira Muniz, 268.42, 31/ 38533f, Jose Renato Alves da Silva Junior, 268.20, 32/ 39600k, Claudinei Lima dos Santos, 268.20, 33/ 18905e, Reginaldo Dias dos Santos Filho, 266.26, 34/ 18225e, Julio Enesson Jesus da Silva, 265.92, 35/ 6268g, Evando Silva Fernandes Neves, 263.42, 36/ 18788e, Joao Paulo de Souza Soares, 263.01, 37/ 18430f, Tiago de Jesus Ferreira, 262.68, 38/ 19467a, Natalicio Alves Se Oliveira, 262.68, 39/ 16089b, Wellington Sales de Barros, 261.89, 40/ 18821j, Andre Luis Santana das Virgens, 261.48, 41/ 38585c, Omar Carneiro Silva, 261.48, 42/ 18892k, Leandro Gois Sales, 260.72, 43/ 19623k, Wenderson Ds Santos Lima, 254.94, 44/ 44 Candidato(s) nesta opção TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 19/2023. Proad 3156/2023. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. CNPJ: 14.208.934/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de impermeabilização de lajes e reservatórios das edificações do TRT- 7. Valor Total de R$ 19.105,01. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/2002, Decreto 10.024/2019, PE TRT-7 13/2022. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT-7 (Contratante), e João Batista Martins Neto, pela contratada, em 19.05.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 13/23. Proad 1000/2023. Fornecedor: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.033.349/0001-16. Objeto: aquisição eventual de serviços especializados de buffet. Valor Total da Ata: R$129.864,48. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico TRT7 nº 14/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Jamal Maia Bucar, pelo fornecedor, em 19/05/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 2183/2023. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 Processo nº 0007753-31.2021.5.10.8000. Contrato nº 088/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e CORTINAS JF DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA. Objeto: fornecimento e a instalação, por demanda, de persianas para o TRT da 10ª Região, nas unidades do DF e no Estado de Tocantins bem como a execução de serviços de fornecimento e manutenção corretiva, por intervenção, das persianas existentes nas edificações do TRT da 10ª Região, localizadas no Distrito Federal e cidades do Tocantins. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 30 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 18/05/2023. Valor total: R$ 1.011.925,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.16, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE361. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Dilerme Rodrigues Jorge, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 146/2022 - UASG 080016 Nº Processo: 00100.986720/2151-08. Processo nº 0010098-67.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2022. Partes: TRT da 10ª Região e BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30/08/2023 a 30/08/2024. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.06. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 18/05/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Clemilson Roberto Correia - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região publica que as vencedoras deste certame foram as seguintes empresas: CRONO COM. E DIST. LTDA, CNPJ: 22.003.386/0001.28, valor R$ 35.000,00 (item 1); VIZZEN COM. E SERV. EM EQUIP ELET. LTDA, CNPJ: 32.986.160/0001-48, valor R$ 36.500,00 (item 2). MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 19/05/2023) 080002-00011-2023NE000093 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com a inscrição de 3 (três) servidores no 5º CONASJUR - Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, no formato on-line, no período de 23 a 25 de maio do corrente ano, com carga horária de 28 horas. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 23.880.650/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT, no valor de R$10.170,00 (dez mil, cento e setenta reais). Processo- 466/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE e ADJUDICAÇÃO dos encargos em favor da empresa citada, em, 19.5.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesas da Escola Judicial do TRT11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3770/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 37702023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, conforme discriminado em edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-03770-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as constantes do sistema do Comprasnet, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe Selic (SIASGnet - 19/05/2023) 80013-00001-2023NE000057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5556/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 5556/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário planejado para o Plenário do TRT da 12ª Região. OBSERVAÇÃO: O detalhamento e requisitos do objeto constam do Termo de Referência e do Anexo I - Projeto Executivo anexos ao Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-05556-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão as do Edital. . ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente-chefe Selic (SIASGnet - 18/05/2023) 80013-00001-2023NE000057