DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Processo PROAD 15774/2022. Termo de Permissão de Uso nº 01/2023. Partes: TRT e MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. CNPJ: 00.394.494/0001-36. Objeto: Permissão de uso, a título precário e gratuito, de 48,85 m2 do espaço público localizado na Sede Administrativa do TRT, para a instalação do Núcleo Regional da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para Refugiados . Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Samuel Hugo Lima, e, pela Secretaria Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho Neto. Data: 16/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO SEI - 0000762-74.2020.5.17.0500- Espécie: Anula-se a publicação do Extrato do 2.º Aditivo ao Termo de Contrato TRT/17.ª Região n.º 01/2021, publicado no D.O. de 28/04/2023, Seção 3, Página 202, em virtude de erro material em sua instrução. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRT da 18ª Região torna públicas as Atas de Registro de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 15/2023 (PA nº 11.182/2022), onde resolve registrar os preços para eventual aquisição de materiais de expediente e outros. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. Cujos itens foram adjudicados conforme quadro abaixo: . Empresa Beneficiária Item Valor Unitário . APAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.214.319/0001-94. 10 R$ 5,90 . RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.735.649/0001-11. 15 R$ 10,55 . 16 R$ 3,85 . RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA 99227096191, inscrita no CNPJ nº 43.319.103/0001-21. 25 R$ 30,00 . 26 R$ 30,95 As especificações completas do objeto encontram-se no edital do referido pregão disponibilizado no site http://www.trt18.jus.br. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 4501/2019; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 10/2020; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e ELETROELETRÔNICA SERVICE LTDA. ; CNPJ: 35.553.353/0001-01,; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 meses, com efeitos a contar de 1.6.2023; Com fundamento da Cláusula Décima Primeira do Contrato original, o valor mensal estimado da contratação passa a ser de R$ 6.876,49, correspondendo ao valor fixo do serviço de manutenção sem adição do valor de peças e baterias eventualmente solicitados no período, com efeitos a contar de 19.3.2023, em razão da incidência do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo apurado no período de 03.2022 a 02.2023, conforme cálculos contidos no documento n. 790 dos autos; Base Legal: n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 16/05/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa n. 339039 e Nota de Empenho n. 2023NE00037, emitida em 11.1.2023; Signatários: Des. João Leite de Arruda Alencar, Vice- Presidente do TRT 19ª Região, e o SR. RAMILSON DA SILVA RAPOSO, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Proad TRT20 Nº 429/2020. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Nº 04/2020 (locação de placas para a central telefônica do TRT 20ª Região e treinamento aos servidores/colaboradores que exercerão atividades de operação do equipamento). Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses, compreendendo o período de 1º/06/2023 a 31/05/2024. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: BF TECNOLOGIA LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Sexta do contrato original e no artigo 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.630,75. Dotação: 339039 e 168248. Data e assinatura: 19/05/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, Bruno Ricardo Portela da Silva, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 - UASG 80025 Nº Processo: 1610/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE, ESTRUTURAS DE ESTACIONAMENTO PARA PAINÉIS SOLARES TIPO CARPORT E POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA ONDE NECESSÁRIO, PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA NOS FÓRUNS TRABALHISTAS DE DIAMANTINO, SINOP E TANGARÁ DA SERRA, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023. Data e hora da sessão: 12/07/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 19/2018 publicado no Diário Oficial da União n. 95 de 19/05/2023. Seção 3. Página 174. Onde ser lê: Vigência: de 13/03/2023 até 30/11/2023. Leia-se: Vigência: de 07/06/2023 até 07/12/2023. Onde ser lê: Processo Administrativo Eletrônico n. c 0000844- 08.2018.4.01.8001-JFAC. Leia-se: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000844- 0 8 . 2 0 1 8 . 4 . 0 1 . 8 0 0 1 - J FAC . SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 007/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: C I GADELHA DOS SANTOS, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 30.928.416/0001-359. OBJETO: Fornecimento e troca de molas hidráulicas para portas de vidro diversas na Justiça Federal- Seção Judiciária do Amapá. Valor total da contratação: R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias improrrogáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339039. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, artigo 75. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Cleide Ivam Gadelha dos Santos, representante legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 09/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 03.399.966/0001-31. OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação - TI para atendimento e suporte aos usuários de TI da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá, conforme especificaçõese quantidades constantes no Termo de Referência 16972221 . Valor total da contratação: R$ 1.009.959,90 (um milhão, nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: início em 19/06/2023 e término em 18/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339040. Programa de trabalho: 168364. BASE LEGAL: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Henrique Ivo Pereira, representante legal, pela Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 97-2022, torna público que tem interesse em contratar empresa para a aquisição de um VANT - Veículo Aéreo Não Tripulado/Drone, ferramenta essencial para subsidiar a Sepol nas atividades de inteligência, visando suprir as necessidades da Seção Judiciária no Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23-5-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 16/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 17 de maio de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 0005153-87.2023 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 300 (trezentos) pacotes de 250 g de Café torrado e moído, tipo tradicional, empacotado a vácuo, pacotes de 250 gramas 100 (cem) pacotes de Filtro de papel 103 (coador de café) 100 (cem) Kg Açúcar cristal industrializado, empacotes de 1 kg para reposição em 2023 na Subseção Judiciária de Eunápolis-BA. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 18/05/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 18/05/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.526,00. CNPJ CONTRATADA : 33.431.729/0001-71 ONLINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor: R$ 3.046,00. CNPJ CONTRATADA : 48.922.994/0001-20 48.922.994 LUIZ GUSTAVO NEVES BRANDAO. Valor: R$ 480,00 (SIDEC - 19/05/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0002291-43.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, execução de serviços de recarga, testes hidrostáticos em extintores e mangueiras de incêndio predial, fornecimento de acessórios relacionados a extintores e aquisição de extintores.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro (SIASGnet - 19/05/2023) 90023-00001-2023NE011111