DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200248 248 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CPF nº 076.579.092-00. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Contrato nº 2023170510. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Benedito Nazare Macedo, CPF nº 579.437.452-72. Valor total: R$ 5.033,00 (cinco mil e trinta e três reais); Contrato nº 2023170511. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Carlos Nyalles Farias Pereira Pinheiro, CPF nº 012.723.012-22. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Contrato nº 2023170512. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Edgar de Santana Garça Junior, CPF nº 672.561.982-72. Valor total: R$ 4.038,00 (quatro mil e trinta e oito reais); Contrato nº 2023170513. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Maria Eduarda Palha das Chagas, CPF nº 042.984.522-71. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Contrato nº 2023170514. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Ricardo Rodrigues dos Santos, CPF nº 305.956.142-72. Valor total: R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais); Contrato nº 2023170515. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Cristina de Fatima Oliveira Lima, CPF nº 067.315.742-36. Valor total: R$ 9.995,00 (nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 17 de maio de 2023 a 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 21/2023- PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, a abertura do seguinte PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2023, tipo menor preço por ITEM: Data de abertura: 02/06/2023, as 08h00min. Objeto: Contratação de empresa objetivando a locação de Veículo tipo "Ônibus" para o Transporte Universitário deste Município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, no endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ e no portal do TCM-PA - Mural de licitações. São Domingos do Araguaia - PA, 19 de maio de 2023. JANELMA ALVES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM PE/2023.006-FME SRP. CONTRATO nº 0902020001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): R DA SILVA SANTOS, inscrito sob o CNPJ: 48.395.326/0001-91. OBJETO: ATA Registro de Preços complementar para futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 305.184,00 (trezentos e cinco mil e cento e oitenta e quatro reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.037 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 02/02/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM PE/2022.029-FME SRP. CONTRATO nº 0901030002. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO (A): L F CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, inscrito sob o CNPJ: 12.796.703/0001-57. OBJETO: Ata de Registro de Preços para futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.318.873,40 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício: 2023. Projeto atividade: 2.037 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 03/01/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Nº PE/2023.001-FMS. CONTRATO nº 1104110001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO (A): KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.256.283/0001-85, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL MARIO MARTINS, COM RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12133.001000/1210-02. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício 2023, At i v i d a d e : 10.301.0012.1-018 - Aquisição de Equip. Médico, Hospitalar, Odontológico e Ambulatorial. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 11/04/2023 á 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (chamada pública), da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer controle interno acostado aos autos, para a contratação do agricultor: Compareceram grupos formais e informais dos agricultores familiares são eles: ASSOCIACAO DOSHORTICULTORES E HORTICULTORAS (ASHOSDA ) , inscrito sob o CNPJ: 17.230.104/0001-95. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 800.242,13 (oitocentos mil duzentos e quarenta e dois reais e treze centavos). COOPERATIVA DOSPRODUTORES RURAIS DA REGIAO DE CARAJAS - COOPER, inscrito sob o CNPJ: 02.412.359/0006-06. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 654.563,60 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, inscrito sob o CNPJ: 32.916.754/0001-82. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 384.131,88 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e um reais oitenta e oito centavos). JOAO ICARO RATES DA SILVA, inscrito sob o CPF: 044.575.472-98. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.887,76 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). JOAO GUILERME BONFIM, inscrito sob o CPF: 287.749.062-91. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 39.840,66 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). ELOIZA GUILHERME BONFIM, inscrito sob o CPF: 296.706.242-15. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.854,40 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). LEANDRO ALVES DOS REIS, inscrito sob o CPF: 843.995.462-04. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.006,36 (trinta e seis mil, seis reais e trinta e seis centavos). MONICA RATES DA SILVA, inscrito sob o CPF: 002.290.192-26. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.581,06 (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e seis centavos). Referente ao Processo Licitatório nº DL/2023.001-FME, que objetiva a aquisição de gêneros de alimentação em função da manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de São João do Araguaia, durante o ano letivo de 2023. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o despacho do Ilmo. Sr. RONIS DA SILVA AMORIM, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São João do Araguaia/PA, 28 de Fevereiro de 2023. SANDRA MARIA SANTANA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE/2023.001-FMS O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PE/2023.001-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL MARIO MARTINS, COM RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12133.001000/1210-02. Onde sagrou vencedora a empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.256.283/0001-85, com o valor total de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). São João do Araguaia (PA), 20 de Março de 2023. SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por grupo, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 020/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à reforma, adequação, manutenção e reparos das escolas, prédios e logradouros públicos visando o atendimento das necessidades do município de São Miguel do Guamá/Pará. A abertura da sessão pública será em 02/06/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Secretária Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Luana Taís de Jesus Santos Pedrosa, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 010/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, sob CNPJ nº. 37.730.050/0001-34, com o valor total de R$ 498.127,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e vinte e sete reais); AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, sob CNPJ nº. 37.556.213/0001-04, com o valor total de R$ 10.871,00 (dez mil oitocentos e setenta e um reais); SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sob CNPJ nº. 08.393.709/0001-06, com o valor total de R$ 52.899,80 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); D P AGUIAR LTDA, sob CNPJ n°. 33.834.782/0001-13, com o valor total de R$ 540.929,00 (quinhentos e quarenta mil novecentos e vinte e nove reais); R F BARILE LTDA, sob CNPJ n°. 29.230.269/0001-46, com o valor total de R$ 28.694,62 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos); CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, sob CNPJ n°. 05.003.408/0001-30, com o valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Laboratório e Insumos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 10 de maio de 2023. LUANA TAÍS DE JESUS SANTOS PEDROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230328, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023-TP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): TC SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, OBJETO: contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento no bairro do pacoval, conforme planilha orçamentaria, cronograma físico - financeiro e memorial descritivo. VALOR TOTAL: R$ 247.566,61 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2023 Projeto 0807.175120015.1.015 Implantação, Recuperação e Extensão da Rede de Abastecimento de Água , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 247.566,61 VIGÊNCIA: 19 de Maio de 2023 a 15 de Setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230327, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDEB, CONTRATADA(O): UNIVERSAL FABRICAÇÃO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PADRÃO FNDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1414.123610010.2.068 Manutenção do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 29.000,00 VIGÊNCIA: 18 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DAT A DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230289 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA . Assinatura da Ata: 10/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: J VALE COMERCIO E SERVIÇOS EIREL, INSCRITA NO CNPJ sob nº 21.162.873/0001-70, vencedora com o valor global estimado de R$ 206.625,00 (duzentos e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais), VR3 LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.507.345/0001-15, vencedora com o valor global estimado de R$ 124.707,00(cento e vinte e quatro mil setecentos e sete reais), R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 410.513,40(quatrocentos e dez mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos), AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 11.383.230/0001-01, vencedora com o valor global estimado de R$ 7.541,00 (sete mil quinhentos e quarenta e um reais), FLASH MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 35.215.241/0001-32, vencedora com o valor global estimado de R$ 42.623,50(quarenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 13.913.414/0001-53, vencedora com o valor global estimado de R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais), INTEGRADA SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 14.186.193/0001-21, vencedora com o valor global estimado de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais), TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.679.989/0001-50, vencedora com o valor global estimado de R$ 15.110,00 (quinze mil cento e dez reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.