DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal De Terra Alta, CNPJ: 34.823.518/0001-47, LOCADORA: Sra. MARIA DE SOUZA ALVES, CPF Nº 236.808.572-68; VALOR TOTAL; R$ 14.400,00. (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; ART. 57, inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SEMED, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar ou Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. EMPRESA: ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBA, inscrito no CNPJ nº 05.031.035/0001-01. Contrato nº 2023051901. Valor R$ 442.410,00 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil, Quatrocentos e Dez Reais). EMPRESA: ASSOCIAÇAO DE PRODU T O R ES RURAIS DO NANAN, inscrito no CNPJ nº 14.781.701/0001-10. Contrato nº 2023051902. Valor de R$ 456.120,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Cento e Vinte Reais). EMPRESA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA, CNPJ nº 41.430.930/0001-62. Contrato nº 2023051903. Valor R$ 1.965.570,00(Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Setenta Reais). Vigência dos Contratos: 19/05 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230902 - Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-009PMT. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FORRÓ PERFEITO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ARRAIÁ SOL RAIÁ 2023, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J. Nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: BANDA FORRÓ PERFEITO PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº: 21.658.882/0001-57, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 17 de maio de 2023 a 20 de junho de 2023. Data de assinatura: 17 de maio de 2023. Tucumã - PA, 19 de maio de 2023. CELSO LOP ES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-Pá. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230867 - Origem: Tomada de Preço 2/2023-002PMT . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DO MERCADO MUNICIPAL GONÇALO SAMPAIO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ , C.N.P.J. Nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: CONCREART - PRE MOLDAADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, C.N.P.J Nº: 27.361.036/0001-57, no valor total de R$ 57.718,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e dezoito reais). Vigência: 10 de maio de 2023 a 07 de setembro de 2023. Data de assinatura: 10 de maio de 2023. Tucumã - PA, 19 de maio de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006FME Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2023-006FME. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção do Sistema de Esgoto da Cozinha da EMEF Donato de Andrade. Vencedor: Concreart - Pré Moldados e Concretos Armado LTDA - C.N.P.J: 27.361.036/0001-57 com valor de R$ 16.381,57 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e um reais, cinquenta e sete centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 19 de maio de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-015FUNDEB Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados a atender as demandas da Escola Municipal de Ensino Infantil Joana de Angelis. A empresa: A R Silveira Lima Comercio de Alimentos Ltda - C.N.P.J.: 41.013.854/0001-90 com valor total de R$ 90.443,85 (noventa mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) - a empresa: Camilo Empreendimentos Ltda - C.N.P.J.: 44.666.371/0001-82 com valor total de R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais) - a empresa: Dirceu Longo & Cia Ltda - EPP - C.N.P.J.: 92.823.764/0001-03 com valor total de R$ 14.025,82 (quatorze mil, vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos) - a empresa: L G Empreendimentos E Servicos Ltda - C.N.P.J.: 26.060.604/0001-17 com valor total de R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais) - a empresa: Meizon Distribuição e Comércio Ltda - C.N.P.J.: 46.268.169/0001-28 com valor total de R$ 946,20 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) - a empresa: Ponto Info Comercio E Servicos De Informatica Eireli - C.N.P.J.: 08.255.726/0001-87 com valor total de R$ 12.001,00 (doze mil e um reais) - a empresa: Universal Print Comercio e Serviços de Informatica Ltda - C.N.P.J.: 09.565.049/0001-66 com valor total de R$ 14.176,21 (quatorze mil, cento e setenta e seis reais, vinte e um centavos). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 19 de maio de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O Secretário municipal de Administração Ratifica a Inexigibilidade 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltada às atividades da administração pública, a fim de tratar da reforma administrativa do Município, bem como da estruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Viseu, planejamento e acompanhamento de concurso público, além de emissão de pareceres técnicos - jurídicos em assuntos de alta complexidade e atuação perante aos órgãos de controle em procedimentos relacionado com esses temas para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/Pa. Em nome da empresa: Clodomir Assis Araújo Advogados Associados SS, CNPJ: 03.853.151/0001-80, com valor global estimado de R$ 240.000,00. Assinatura: 12/05/2023. Viseu/PA, 19 de maio de 2023 EDILTON TAVARES MENDES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para veículos de pequeno porte, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/Pa. Vencedoras: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor de R$ 1.169.853,38. Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ: 09.203.370/0001-09, valor de R$ 724.309,36. Sendo valor global de R$ 1.894.162,74. Assinatura: 19/05/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/PA, 19 de maio de 2023 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria jurídica, voltada às atividades da administração pública, a fim de tratar da reforma administrativa do Município, bem como da estruturação da Procuradoria Jurídica do Município de Viseu, planejamento e acompanhamento de concurso público, além de emissão de pareceres técnicos - jurídicos em assuntos de alta complexidade e atuação perante aos órgãos de controle em procedimentos relacionado com esses temas para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/Pa. Termo de contrato 282/2023/CPL. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: Clodomir Assis Araújo Advogados Associados SS, CPF 03.853.151/0001-80. Valor mensal R$ 30.000,00, sendo o valor global estimado de R$ 240.000,00. Vigência: 12/05/2023 a 31/12/2023, consoante com o inciso II, C/C o Art. 13, inciso II, Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 028/2023/PMX TOMADA DE PREÇOS Nº002/2023/SEMEC. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRAMENTO DE LOTE COM TALUDES DE 3 METROS NO FUNDO E NA LATERAL DIREITA, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA POR TODO PARÁ . Contrato: Nº171/2023/PMX, Contratada: A P SOTT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 16.822.467/0001-57. Valor Global R$ 395.004,18 Contratante: Prefeitura Municipal de Xinguara-Pa. Vigência 12 meses. Data da Assinatura: 19/05/2023. Genival Fernandes da Silva. Secretário de Educação e Cultura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 050/2023/PMX OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, por item para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO (BUEIROS) PARA ÁGUAS PLUVIAIS, destinados a Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Urbana, para construção de bueiros nas estradas vicinais e nas ruas e avenidas da sede e dos distritos, e as demandas da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 01/06/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 18 de maio de 2023. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2023-CMA, para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustível, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Empresa e Valor Registrado: Parte: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Empresa: Auto Posto Ivi Ltda CNPJ 21.387.460/0005-18. Valor registrado R$: 748.000,00 para os Itens: 01 e 02; Vigência: 12 (doze) meses. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal de Altamira - www.altamira.pa.leg.br. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal de Altamira Cnpj: 04.574.083/0001-83. Contratado: Auto Posto Ivi Ltda CNPJ 21.387.460/0005- 18. Contrato nº 010/2023 com o valor global de R$: 523.600,00; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) Meses; Aquisição de Combustível, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA EXTRATO DE CONTRATO Alagoinha, 08 de maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.031 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA AGRÍCOLA NOVA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. CONTRATADO: ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA CNPJ: 05.476.456/0001-46 CONTRATO Nº 077/2023 PRAZO: 31/12/2023 VALOR TOTAL: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 2023: 02.06-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 20.608.0016.1031-AQUISIÇÃO DE TRATOR, RETROESCAVADEIRA E IMPLEMENTOS AG R Í CO L A S - 44.90.52.00-EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E CONVÉNIO /MAPA Nº 030048/2022 FIRMADO COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN T O. .