DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00202/2023 - 16.05.23 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - R$ 7.100,00; CT Nº 00203/2023 - 16.05.23 - INFANTARIA COMERCIAL - R$ 305,40; CT Nº 00204/2023 - 16.05.23 - INFRATIBA IND E COM DE TUBOS E CONEXOES LTDA - R$ 2.618,00; CT Nº 00205/2023 - 16.05.23 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 119.504,17; CT Nº 00206/2023 - 16.05.23 - PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES EIRELI - R$ 4.800,00; CT Nº 00207/2023 - 16.05.23 - SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 161.159,35; CT Nº 00208/2023 - 16.05.23 - TALENTOS DÁGUA REPRESENTA? ? ? ? O PROJETOS ASSESSORIA LTDA - R$ 45.594,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DR. JOSÉ INÁCIO SITIO GRAVATA AÇU. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 1010 Const. /Reforma, Recuperação e/ou Ampliação de Unidades Escolares - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fonte: Transferências do FUNDEB - 30% / Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até 19/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00376/2023 - 19.05.23 - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 267.012,34. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e:; CT Nº 00197/2023 - 15.05.23 - J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 52.877,00; AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - R$ 7.100,00; INFANTARIA COMERCIAL - R$ 305,40; INFRATIBA IND E COM DE TUBOS E CONEXOES LTDA - R$ 2.618,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 119.504,17; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - EPP - R$ 1.006,00; PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES EIRELI - R$ 4.800,00; SEMACO N - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 161.159,35; TALENTOS DÁGUA REPRESENTA????O PROJETOS ASSESSORIA LTDA - R$ 45.594,50. Areia - PB, 28 de Março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - R$ 7.100,00; INFANTARIA COMERCIAL - R$ 305,40; INFRATIBA IND E COM DE TUBOS E CONEXOES LTDA - R$ 2.618,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 119.504,17; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA - EPP - R$ 1.006,00; PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES EIRELI - R$ 4.800,00; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 161.159,35; TALENTOS D`ÁGUA REPRESENTA????O PROJETOS ASSESSORIA LTDA - R$ 45.594,50. Areia - PB, 16 de Maio de 2023 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DR. JOSÉ INÁCIO SITIO GRAVATA AÇU; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 267.012,34. Areia - PB, 19 de Maio de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00015/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NENE SILVA - SÍTIO PINDOBA, que a empresa WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93, apresentou Recurso Administrativo contra o resultado do julgamento da Proposta de Preços na referida Tomada de Preços. Ficam os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal, caso julguem necessário, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O referido recurso se encontra disponível para consulta junto à Comissão de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 19 de Maio de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS 07.00 SEC. DE OBRAS 15.451.2007.1018 PAVIMENTAÇÃO (POLÍMERO/ASFÁLTICA) E URBANIZAÇÃO (PRAÇAS/PARQUES/CALÇADAS 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 05/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00112/2023 - 05.05.23 - APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 849.656,49. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS 07.00 SEC. DE OBRAS 15.451.2007.1018 PAVIMENTAÇÃO (POLÍMERO/ASFÁ LT I C A ) E URBANIZAÇÃO (PRAÇAS/PARQUES/CALÇADAS 26.782.2007.1029 CONST/REC DE ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS PASSAGENS MOLHADAS 26.782.2007.2043 MANUTENC AO DAS ESTRADAS VICINAIS 4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 05/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00113/2023 - 05.05.23 - DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - R$ 169.118,37. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00020/2023 - Matrix Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 28.04.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - R$ 169.118,37. Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Maio de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 849.656,49. Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Maio de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO E EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ PB; ADJUDICO o seu objeto a: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA - R$ 44.260,00; CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA - R$ 386.380,00 Brejo do Cruz - PB, 19 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 12452.534000/1220-07; ADJUDICO o seu objeto a: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 9.800,00; RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 8.239,96 Brejo do Cruz - PB, 19 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Trata-se de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº 00037/2023, com sessão realizada no dia 12/05/2023 que teve por objeto "AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 18.000 BTUS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR - FNDE TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103173-5, PROCESSO Nº 23400.005106/2019-19, EMPENHO 2019 NE655862), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB." Realizado o presente certame, não houve vencedores e foi considerada FRACASSADA, em face as desclassificações das propostas finais dos licitantes. Brejo do Cruz/PB, 19 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo do Cruz/PB, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 53 da Lei Federal 9.784/1999 c/c Súmulas 346 e 473 do STF, em consonância com o parecer jurídico, decide anular os atos realizados a partir da sessão ocorrida no dia 13 de abril do corrente ano, no âmbito do presente processo licitatório, qual seja, Tomada de Preço de nº 001/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - PROJETO PROINFÂNCIA - TIPO 01. Ficam convocadas as empresas COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA EIRELI (CNPJ nº 26.743.338/0001-27), PR OJ E T A - PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 70.093.943/0001-91) e A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 20.256.412/0001-02) para se fazerem presentes em nova sessão, designada para o dia 24 de maio de 2023, às 09:00 horas. A íntegra da referida decisão se encontra na posse da Equipe de Licitações desta Prefeitura, podendo ser consultada nas dependências da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, localizada à na rua Sólon de Lucena nº 10, Centro, CEP: 58.890-000, ou solicitada pelo endereço eletrônico [email protected] Brejo do Cruz/PB, 19 de maio de 2023. ALISON DE SOUSA SILVA