DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MONTEIRO CONSTRUÇÕES, E SERVIÇOS EIRELI; 2) COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI; 3) CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; 4) CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI; 5) CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA; 6) COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA EIRELI; 7) COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; 8) EKS CONSTRUCOES E SERVICO S LTDA; 9) ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI; 10) F G CONSTRUCOES LTDA; 11) F.COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; 12) JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; 13) OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA EIRELI; 14) PILOTIS - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; 15) PROJETA- PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA; 16) A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 20.256.412/0001-02) para se fazerem presentes em nova sessão, designada para o dia 24 de maio de 2023, às 10:00 horas. A íntegra da referida decisão se encontra na posse da Equipe de Licitações desta Prefeitura, podendo ser consultada nas dependências da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, localizada à na rua Sólon de Lucena nº 10, Centro, CEP: 58.890-000, ou solicitada pelo endereço eletrônico [email protected]. Brejo do Cruz/PB, 19 de maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Brejo do Cruz/PB, designada pela Portaria n° 059/2023, torna público o julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 00004/2023, que teve por objeto a Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Ampliação do Mercado Agropecuário no município de Brejo do Cruz/PB, através do Contrato de Repasse nº 1080823-85/2021 (922341), firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Assim, a CPL torna classificada e vencedora do certame a Proposta de Preços da empresa, 1) FG CONSTRUÇÕES - CNPJ: 02.978.751/0001-02), com o valor global de R$ 236.284,48 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); seguida pela empresa, A CASA CONSTRUÇÕES (20.256.412/0001-02), com o valor global de R$ 237.978,01 (Duzentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e um centavo), e em terceiro a PILOTIS CONSTRUÇÕES (09.560.394/0001-07), que registrou um valor ofertado de R$ 252.950,51 (Duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos). Da presente decisão, cabe Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109, I, "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados no horário das 08h às 13h, em dias úteis. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected]. Brejo do Cruz/PB, 19 de maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ORIUNDOS DAS PROPOSTAS NºS 1210-03/ 1210-05 E 1210-07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS AO APARELHAMENTO DO HOSPITAL LUIZ OLEGÁRIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 02 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cacimba de Dentro - PB, 18 de Maio de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futara e eventual aquisição de Pneus câmaras e protetores para atender as demandas do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 01 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33021013. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Camalaú - PB, 18 de maio de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 2.09.014/2023. Partes: Secretaria De Planejamento E M.B.B Viana. Objeto: O Presente Contrato Tem Por Objeto A Contratação De Prestação De Serviço De Arquitetura E Urbanismo Para A Elaboração Dos Anteprojetos E Projetos Executivos E Complementares Para A Requalificação Da Feira De Campina Grande Compreendendo Área Estimada De Intervenção De 40.300 M². Licitação: Concurso Público Nº 0001/2023, Processo Administrativo 371/2022. Valor: R$ 2.468.050,27 (Dois Milhões E Quatrocentos E Sessenta E Oito Mil, Cinquenta Reais E Vinte E Sete Centavos). Vigência: O Prazo De Vigência Deste Contrato Será De 38 (Trinta E Oito) Meses, Conforme O Art. 57, I Da Lei 8.666/93, Podendo Ser Prorrogado Por Acordo Entre As Partes Em Até 60 Meses. Funcional Programática: 15 451 1020 2061| 3390.39| 15001000/ 17540000. Fundamentação: A Lei Nº 8.666/1993, Bem Como As Demais Normas Aplicáveis. Signatários: Bruno Cunha Lima Branco E Félix Araújo Neto E Manoel Belisario Bezerra Viana. Data De Assinatura: 19 De Maio De 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, informa aos interessados que, de acordo com o RELATÓRIO FINAL da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento da TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022 - SEGUNDA CHAMADA, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUATRO BIBLIOTECAS SETORIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ALICE GAUDÊNCIO, HELENO HENRIQUES, MARIA DAS VITÓRIA E SELMA AGRA VILARIM CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, em favor da Empresa IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.972.451/0001-38, com PROPOSTA no valor de R$ 2.222.045,79 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Campina Grande, 18 de maio de 2023. RAYMUNDO ASFORA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO 579/2023 A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 01 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de parquinho (playground) e materiais para compor as unidades educacionais da rede municipal de ensino, do município de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 19 de maio de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023 - AVISO DE RECURSO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, torna público que as empresas: COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.027.253/0001-84, COOPESCAF - COOPERATIVA DE PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILI A R ES DE CAMALAU E REGIAO, inscrita sob o CNPJ nº 24.818.087/0001-77, COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE -AGRICAMP inscrita sob o CNPJ nº 36.310.106/0001-39 interpuseram recursos administrativo contra o julgamento de habilitação da CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para contrarrazões. O recurso está à disposição através de solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 19 de maio de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16370/2023 16146/2023 R$ 450.000,00 VH Serviços Médicos e Hospitalares LT DA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16373/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E QG Comércio Atacadista de Produtos de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Representações LTDA. Objeto: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 45.939,60. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 004/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Marcio Quenio Guimarães Pereira. Data da Assinatura: 15/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde