DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.495, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.119387/2023-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROZELAINE DOS SANTOS LIMA, Matrícula SIAPE nº 2703782, Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Gestão e Controle da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA SPU/MGI Nº 4.566, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119525/2023-16, resolve: Art. 1º Designar os servidores RAFAEL ALVES AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1665564, Analista de Infraestrutura e FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 6695058, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA SPU/MGI Nº 4.567, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119525/2023-16, resolve: Art. 1º Designar os servidores SAULO RÔMULO SOARES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1522234, Administrador e FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 6695058, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA SPU/MGI Nº 4.568, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119525/2023-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO BRASIL CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1708350, Economista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA SPU/MGI Nº 4.569, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119525/2023-16, resolve: Art. 1º Designar os servidores LUIZ MENDES DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 7694745, Engenheiro e PAOLLA CRISTIANE COSTA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3354623, Arquiteta, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA SPU/MGI Nº 4.571, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.119525/2023-16, resolve: Art. 1º Designar os servidores ROOSYVÂNIA GONÇALVES SALES, Matrícula SIAPE nº 1522234, Assistente em Administração e JAASIEL NASCIMENTO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1450375, Economista, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA SPU/MGI Nº 4.908, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.124836/2023-05, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIE MARA PYDD WINTER, Matrícula SIAPE nº 1667079, Analista de Infraestrutura para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica dispensado o atual substituto designado a partir da publicação desta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA SPU/MGI Nº 4.909, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.124836/2023-05, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIE MARA PYDD WINTER, Matrícula SIAPE nº 1667079, Analista de Infraestrutura para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Coordenadora, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 242, DE 19 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004485/2019- 11, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora ADRIANA PHILLIPS LIGIÉ R O, realizados no dia 15 de maio de 2023, referentes ao encargo de substituta eventual da Diretora de Inovação, código CCE 1.15, da Diretoria de Inovação desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATÁLIA TELES DA MOTA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.729, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008302/2023-73, resolve: DESIGNAR RODRIGO PINTO DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor da Diretoria de Administração da Secretaria- Executiva, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA N° 1.730, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003391/2023-61, resolve: NOMEAR IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO para exercer o cargo comissionado de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, código CCE 3.13, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA N° 1.731, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001268/2023-14, resolve: DESIGNAR NILO DA SILVA TEIXEIRA para exercer a função comissionada de Assessor da Secretaria-Executiva, código FCE 2.13, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.732, DE 19 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.000918/2023-04, resolve: DISPENSAR FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO da função comissionada de Assessor da Secretaria-Executiva, código FCE 2.13, deste Ministério, a contar de 15 de maio de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA