DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.578, DE 12 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013020/2023-09; resolve: DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ATILA MACEDO REIS DE ALMEIDA BRITO, matrícula PF nº 19.546, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório do Serviço de Investigação da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.584, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08452.001807/2023-58, resolve: Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2023, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Escrivão de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ARY MADRUGA NET O, matrícula SIAPE nº 3290046, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002303/2023-74; resolve: Nº 24.627 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE MESSIAS FEITOSA , matrícula PF nº 14.731, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. Nº 24.628 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EVILASIO DOS SANTOS MOURA, matrícula PF nº 23.752, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.004146/2023-41; resolve: Nº 24.652 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal LUIZ EDUARDO MARINHO GUSMAO, matrícula PF nº 13.604, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico- Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. Nº 24.653 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal HMENON CARVALHO DOS SANTOS, matrícula PF nº 13.688, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. Nº 24.654 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal STOESSEL FARAH SADALLA NETO, matrícula PF nº 15.414, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico- Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. Nº 24.655 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal LUIZ EDUARDO MARINHO GUSMAO, matrícula PF nº 13.604, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.005110/2023-02; resolve: Nº 24.656 - DISPENSAR o Agente Administrativo CLEWTON LAERCIO SOUZA OLIVEIRA , matrícula PF nº 12.791, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros/MG, código FCE 1.01, a partir de 11/02/2023. Nº 24.657 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal DEBORA RIBEIRO DA SILVA, matrícula PF nº 21.861, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros/MG, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 136, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como nos documentos acostados ao processo nº 08669.008975/2023-39, resolve: AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, a Policial Rodoviária Federal SALVADORA BENITES DA SILVA CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1515104, entre os dias 26 e 27 de maio de 2023, para participação como palestrante da abertura da "Expo Pioneros del Chaco 2023", em Loma Plata, Paraguai. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 1.165, DE 12 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.001345/2023-94, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JANICE LURDES LORENZZI, matrícula Siape nº 1069558, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vilhena/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia Art. 2º Designar DARLENE SOUZA LOCATE, matrícula Siape nº 2315290, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Vilhena/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.223 - Dispensar JOÃO FABIO GALEANO ARCO, matrícula Siape nº 1535033, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Foz do Iguaçu/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar MARILENE EVA GUERRO, matrícula Siape nº 1990331, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Foz do Iguaçu/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 1.224 - Dispensar EDSON MARCOS DE SOUSA LOPES, matrícula Siape nº 1371404, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 1.226 - Dispensar ANDERSON MAGALHAES CRUZ, matrícula Siape nº 3157755, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 1.227 - Dispensar, a pedido, ROOSEVELTH DE LUNA BARBOSA, matrícula Siape nº 1970273, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Designar ROBSON BERNARDO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1884073, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.229 - Dispensar THIAGO FERREIRA BARBOSA, matrícula Siape nº 2200665, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Resende/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar MARCELO D AGOSTINI, matrícula Siape nº 1540283, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Re s e n d e / R J, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 1.230 - Dispensar FABIO HENRIQUE DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1985685, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar WASHINGTON LUIZ DA SILVA REIS, matrícula Siape nº 1969331, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.231 - Dispensar FERNANDO JOSE DA SILVA NASCIMENTO MUNIZ, matrícula Siape nº 1970953, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar BRUNO CARNEIRO DE LIMA, matrícula Siape nº 1985717, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 1.232 - Dispensar, a contar de 20 de abril de 2023, FRANCISCO VALDERI FARIAS DE MESQUITA FILHO, matrícula Siape nº 1516256, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima. Nº 1.233 - Dispensar GUSTAVO MARANGONI COSTA, matrícula Siape nº 1971656, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Tubarão/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.