DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.234 - Designar VITOR ALEXANDRE LUCENA GREGORIO, matrícula Siape nº 3263836, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.235 - Designar RAFAEL TAVARES DA SILVA, matrícula Siape nº 3266246, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço do Centro de Comando e Controle Nacional, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e Controle Operacional, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.236 - Designar MARCELO MAGALHÃES CARVALHO, matrícula Siape nº 1371554, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Belo Horizonte/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.237 - Dispensar TULIO SALES DA SILVA, matrícula Siape nº 1778968, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em João Pessoa/PB, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Nº 1.238 - Dispensar EDUARDO DA FONSECA MARTINS, matrícula Siape nº 1503989, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 1.239 - Dispensar WAGNER MARCELO FLAUSINO, matrícula Siape nº 1371063, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Dispensar LEONARDO SALVADOR BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1515579, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Designar LEONARDO SALVADOR BITTENCOURT, matrícula Siape nº 1515579, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.240 - Dispensar GLAUCIO CASACURTA SANTOS, matrícula Siape nº 1503309, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima. Designar NATHÁLYA DE ARAÚJO LIRA, Matrícula Siape nº 2312747, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.241 - Designar ALVARO EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 2324541, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Marília/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.244 - Dispensar IGOR CANUTO ALEXANDRINO, matrícula Siape nº 1463421, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Nº 1.245 - Designar SHEILA MARIA GROSSI MEIRA, matrícula Siape nº 3298973, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Nº 1.246 - Designar GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO, matrícula Siape nº 3313386, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Marabá/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.247 - Designar DANIEL PAULO MORENO DOS REIS, matrícula Siape nº 1539978, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.248 - Dispensar FÁBIO FERREIRA RAMALHO, matrícula Siape nº 1991573, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em João Pessoa/PB, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Nº 1.250 - Designar REGINALDO PEREIRA, matrícula Siape nº 1535386, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 1.251 - Designar DIEGO TAVARES ROQUE, matrícula Siape nº 1539515, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.252 - Designar ALDO SILVEIRA ALVES, matrícula Siape nº 3313584, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Marabá/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 1.253 - Dispensar EDUARDO MENEZES MADEIRO, matrícula Siape nº 3158282, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eldorado do Sul/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar MAURO HENRIQUE GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 3263861, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Eldorado do Sul/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.254 - Dispensar THIAGO DE SOUZA ROSA, matrícula Siape nº 1880199, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar ANDRÉ NEVES MARTINS, matrícula Siape nº 1780635, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 1.255 - Dispensar THIAGO DE SOUZA ROSA, matrícula Siape nº 1880199, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar ANDRÉ NEVES MARTINS, matrícula Siape nº 1780635, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.256 - Dispensar ALFREDO JOSÉ MARTINELLI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1371204, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Dispensar LUCIANO BORGES GONÇALVES, matrícula Siape nº 1986432, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Designar LUCIANO BORGES GONÇALVES, matrícula Siape nº 1986432, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.257 - Dispensar THIAGO FERREIRA BARBOSA, matrícula Siape nº 2200665, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Resende/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Designar MARIUS HENRIQUE JESUS INAGAKI ANAN DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1371576, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Resende/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.258 - Dispensar CAROLINA OLIVEIRA ORNELA, matrícula Siape nº 3158312, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Setor de Direitos Humanos, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Designar CAROLINA OLIVEIRA ORNELA, matrícula Siape nº 3158312, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Direitos Humanos, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Nº 1.259 - Dispensar, a pedido, BRUNO ARAUJO DA ANNUNCIAÇÃO, matrícula Siape nº 2150576, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Lajeado/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar MARCOS CESAR BARBOZA SILVA, matrícula Siape nº 1503670, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Lajeado/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 1.260 - Dispensar EMERSON SHIMOKAVA, matrícula Siape nº 1541203, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Londrina/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar FRANCIELE URSI SOARES SOUZA, matrícula Siape nº 1880292, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Londrina/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.263 - Implantar, a partir do dia 12 de agosto de 2022, pensão civil a Sra. TE R ES I N H A DE LOURDES MORAES, na qualidade de companheira do ex-servidor SERGIO AROUCA, matrícula SIAPE nº 0169001, do quadro permanente deste Departamento, pertencente a SPRF-RJ, falecido em 11 de julho de 2022, em cumprimento à decisão contida na ação n° 5000652-97.2023.4.02.5119 da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí, bem como o Parecer de Força Executória n° 00136/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU, conforme disposto no Processo n° 08650.044045/2023-48 Nº 1.264 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIME LOPES DA SILVEIRA , matrícula SIAPE n° 169576, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo 4º , § 6º , inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade de reajustes na mesma proporção e na mesma data, sempre que se