DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 539, DE 19 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar ANDREA MARIA MARQUE, matrícula SIAPE nº 2381093, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 550, DE 19 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear DAIANE CORTES DOS SANTOS, CPF Nº .130.740-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 551, DE 19 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar ANDREA AREAN ONCALA, Matrícula SIAPE nº 1535887, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA DESPACHO Nº 30.967, DE 18 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: LUCIANA CARVALHO CREMA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Academia Internacional de Líderes em Conservação - ICCA (países da América Latina), em Shepherdstown, Estados Unidos da América, de 10 a 30 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Ministerial nº 31.370, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 2023, s. 2, p. 54, referente ao afastamento do País do servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, onde se lê: "... de 27 de maio a 04 de junho 2023...", leia-se "...de 27 de maio a 03 de junho de 2023...". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 531/SECEX, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar INEZ VAROTO CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1044452, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Gabinete da Ministra, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS E DE RECURSOS EXTERNOS PORTARIA MMA Nº 482/DFRE, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, e conforme o art. 6º da Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.006519/2023-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora Miriam Jean Miller, matrícula SIAPE nº 2439141, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão do Fundo Nacional do Meio Ambiente, nas Unidades Gestoras 443022, 443024 e 443045, e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, nas Unidades Gestoras 447001 e 447002, de acordo com o art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional. Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da responsável citada no caput, fica designado o servidor Roberto Alves Monteiro Junior, matrícula SIAPE nº 1659566, como responsável substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2, de 24 de agosto de 2022, do Departamento de Fundos de Meio Ambiente, publicada no Boletim de Serviço nº 106/2022, página 6, de 24 de agosto de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO MARTINS VIEIRA PORTARIA MMA Nº 483/DFRE, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 , do Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, e conforme o art. 6º da Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.006519/2023-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora Miriam Jean Miller, matrícula SIAPE nº 2439141, como gestora financeira do Fundo Nacional do Meio Ambiente, nas Unidades Gestoras 443022, 443024 e 443045, e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, nas Unidades Gestoras 447001 e 447002, de acordo com os arts. 42 e 43 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular citada no caput, ou quando esta atuar como ordenadora de despesas, fica designada o servidor Roberto Alves Monteiro Junior, matrícula SIAPE nº 1659566, como gestor financeiro substituto. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3, de 24 de agosto de 2022, do Departamento de Fundos de Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 162, de 25 de agosto de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO MARTINS VIEIRA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 535/SPOA, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.007726/2023-01, resolve: Art. 1º Revogar a concessão das Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC: 1.1 - NS - Jadson Luiz Bento Ferreira - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 2154588. Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Administração Financeira Federal, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF: 1.1 - NS - Jadson Luiz Bento Ferreira - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 2154588. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO SPÍNDOLA FIDELIS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.047, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ZANONI CARMO AROUCK FERREIRA, matrícula SIAPE n. 0667795, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico- Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência da Paraíba, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 22/05/2023 a 02/06/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.079, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar PAULO DA COSTA MAUES FILHO, matrícula SIAPE n. 1573444, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico- Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 22/05/2023 a 01/06/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.080, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CELIA ALICE PERON CASTRO, matrícula SIAPE n. 3303500, para encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Manaus, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Amazonas, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.089, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, CPF nº .006.483-*, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Procuradora-Chefe Nacional, código FCE 1.15, Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.090, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ROSEANE RANGEL DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 2171110, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência do Rio de Janeiro, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO