DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 828, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DAVID LOUREIRO DO NASCIMENTO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359182, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 902, DE 5 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear VILSON ADEMIR PALIANO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10, código nº 36.0291, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.003, DE 18 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LUCIENE BATISTA DE SOUSA E SOUZA, matrícula no Siape nº 1700638, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 10.0015, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.004, DE 18 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar MARCELO DE PAIVA MORAES, matricula no Siape nº 1573806, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Enfermagem, FCE 1.07, código 24.0367, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função LOURDES ALEXANDRINA DE CASTRO. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.008, DE 18 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar KARLA DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula no Siape nº 1729678, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código 24.0466, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.009, DE 18 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JANICE DA COSTA SILVA VIANA, Matrícula no Siape nº 3308741, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 10.0017, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.011, DE 18 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, RAIANE MARRA ASSUNÇÃO, matrícula no Siape nº 1629379, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 10.0015, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.012, DE 18 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar CAROLINA DA COSTA SALLES, Matrícula no Siape nº 1942910, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 10.0021, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.013, DE 18 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar VALESCA COELHO SILVA DE CARVALHO, Matrícula no Siape nº 1955273, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Triagem e Internalização de Processos, FCE 1.07, código 10.0022, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 444, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 19 a 28 de maio de 2023, o período do afastamento do País publicado no DOU Nº 89, de 11 de maio de 2023, página 62, Seção 2, da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, e excluir a participação na 153ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra-Suíça, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.060695/2023-12. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 445, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE- SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.008, à servidora SUELLE CARVALHO DA SILVA, Administradora, matrícula SIAPE 2182415, ficando revogada a concessão feita à servidora ISABELLA DOS SANTOS RANGEL. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 447, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar FERNANDO HENRIQUE PACHECO SOARES RIBEIRO, matrícula SIAPE 1772053, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código n° 16.0251, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 448, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANNA DE CAMARGO CANCELA, matrícula SIAPE nº 2249217, Chefe da Divisão de Vigilância e Análise de Situação, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalhos, da 47ª Reunião Anual do Grupo de Epidemiologia e Registro do Câncer em Países de Língua Latina (GRELL), em Mont Saint Michel, La Caserne - França, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.006374/2023-32). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 449, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MAURO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2052203, Assessor Técnico Especializado da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão de Vigilância em Saúde do Mercosul - COVIGSAL, no âmbito da LVIII Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 11 - SGT-11/Saúde, em Buenos Aires - Argentina, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.063667/2023-49). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 33, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor RONALDO DE SOUZA COSTA, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, código nº 250024. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA COGAD/FNS Nº 34, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor GLINOEL OLIVEIRA GARRETO, matrícula SIAPE nº 3341525, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Maranhão, código nº 250022. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR