DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Retificar a Portaria nº 36, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no DOU nº 43 de 1 de março de 2019, pág. 147: Onde se lê: "25012.000829/2018-31". Leia-se: "25012.001361/2018-01". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 59, DE 18 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000718/2023-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ARMANDO DOS SANTOS BARROS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora SONIA MARIA BARROS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matricula SIAPE nº 597750, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 07/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/04/2023. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 170, DE 18 DE MAIO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora MARIA DAS DORES MOURA DE ARAUJO, esposa do ex-servidor FRANCISCO BELIZARIO DE ARAUJO, matriculas 647303, SIAPE-496701, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 26.04.2023, com fundamento nos art. 215 e 217 inciso I e art. 219 da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria n.º 4645, de 24.05.2022 SGP/SEDGG/ME. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 26 de abril de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.000712/2023-03). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 441, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA ISABEL BRANDÃO PIRES E ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 4491419, da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Setor de Assistência Médica, do Centro de Transplante de Medula Óssea, da Coordenação de Assistência, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.02, código nº 24.0181. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA Nº 442, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO GUITMANN, matrícula SIAPE 2310184, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Setor de Ginecologia, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.02, código n° 24.0230, ficando dispensado da referida função JOSE RICARDO CONTE DE SOUZA . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA Nº 443, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SELMA CRISTINA DE JESUS MESQUITA, matrícula SIAPE 2524649, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.03, código n° 24.0485, ficando dispensada da referida função JANE DA SILVA SANTOS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 155, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a MARIA DE AMORIM GREGORIO, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, na condição de Companheira do ex-servidor WILLER DA COSTA RIBEIRO, matrícula 0633701, técnico de laboratório, Classe S, Padrão III, falecido em 09/04/2023. Benefício calculado conforme Art. 24 da EC 103/2019 com vigência financeira a partir da data do óbito. (Proc. 33407.056522/2023-47). GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 36, DE 11 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor RAIMUNDO SILVA GOMES, matrícula SIAPE 0706759, para ocupar o encargo de Chefe Substituto da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT/YANOMAMI, FCE 1.04, código 36.0290, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami - DSEI/YANOMAMI, desta Secretaria de Saúde Indígena. WEIBE TAPEBA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS PORTARIA Nº 6, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 421 de 16 de Março de 2023, publicada no DOU em 17 de Março de 2023, resolve: Art. 1º - Designar os Servidores Públicos Federais abaixo relacionados, todos pertencentes ao quadro funcional do DSEI/SESAI-PE, para realizarem licitação do tipo Pregão Presencial e Eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, em prol desta Secretaria e em consonância com o disposto nos Decretos nº 3.555/2000, nº 10.024/2019, nº 11.462/2023, Leis nº 10.520/2002 e 14.133/2021 e alterações posteriores. . P R EG O E I R O . NOME SIAPE . ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ 513832 . VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA 1109632 . JOSIAS ALVES DE LIMA 514467 . CLAUDINEI DE SOUZA SILVA 2998439 . URIAS DE LAVOR 0515494 . EQUIPE DE APOIO . NOME SIAPE . ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ 513832 . VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA 1109632 . JOSIAS ALVES DE LIMA 514467 . RICARDO MARINHO DE ARAÚJO 0471324 . JOANA DARQUE DE LIMA OLIVEIRA 514239 . URIAS DE LAVOR 0515494 . JUCILENO LAORES DA SILVA BARROS 514098 . JOÃO RODRIGUES DA SILVA 470191 . MARIA LUIZA DE QUEIROZ 514054 . JONAS DE VASCONCELOS AGUIAR 515751 . JOSÉ AMÉRICO PINHEIRO BARBOSA 446863 . JOSÉ DE RIBAMAR COSTA RODRIGUES JÚNIOR 3000974 . VILMÁRIO LUIZ DE SOUZA 0514304 . CLAUDINEI DE SOUZA SILVA 2998439 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSÁLIA RAMOS ANDRADE AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 492, DE 17 DE MAIO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 18/05/2023 a 29/05/2023, a servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489175, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 497 MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491434 para inspecionar a empresa Changzhou Waston Medical Appliance CO., LTD. e Bioregen Biomedical Changzhou Co LTD, em Jiangsu, China, no período de 2/6/23 a