DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 499 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção para verificação de boas práticas de fabricação nas unidades fabris das empresas Hangzhou Realy Tech Co Ltd e Changzhou Waston Medical Appliance CO., LTD, em Hangzhou City e Changzhou, China, no período de 26/5/23 a 10/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº. 25351.909772/2023-54). Nº 500 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491179 para inspecionar a empresa CEFIMECA, em La Talaudiere, França, no período de 28/5/23 a 4/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº 25351.909772/2023-54). Nº 501 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2326638 para inspecionar a empresa CEFIMECA, em La Talaudiere, França, no período de 28/5/23 a 4/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº 25351.909772/2023-54). Nº 502 LETICIA OYAMADA SIZUKUSA , Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110788, para inspecionar a empresa Janssen Pharmaceuticals Inc, em Nova Jersey, Estados Unidos, e representar a Anvisa nas discussões do Guia ICH Q3E, em Vancouver, Canadá, no período de 3/6/23 a 15/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023 e nº 410/23 (Processo nº. 25351.909358/2023-45 e 25351.904397/2023-56). Nº 503 MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES , Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491477, para representar a Anvisa nas discussões do Guia ICH E6(R3) EWG, em Vancouver, Canadá, no período de 10/6/23 a 16/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 374/2023 (Processo nº. 25351.909358/2023-45). Nº 504 MAURICIO DE SOUSA BATISTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1485439, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 3/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41). Nº 505 SUZANY PORTAL DA SILVA MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1517858, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 3/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41). Nº 506 CAMILA FRACALOSSI REDIGUIERI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1570005, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 3/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41). Nº 507 ADRIANA AQUINO BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568156, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 3/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41). Nº 508 MARCELO FELGA DE CARVALHO, Enfermeiro, SIAPE nº 6242704, para participar da LVII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde" - MERCOSUL, em Buenos Aires, Argentina, no período de 28/5/23 a 3/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 445/2023. (Processo nº. 25351.912682/2023-41). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 442, publicada no Diário Oficial da União n° 94, de 18 de maio de 2023, Seção 2, página 59, e na forma do disposto no Decreto Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 447 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE Nº 2180176, com a finalidade de participar como coordenador e ministrar palestras no curso d PARSCO (Curso de Verão sobre Parasitologia), em Atenas, na Grécia, pelo período de 30/05/2023 a 13/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000251/2023-72 - SEI). Nº 448 - BRUNO DALLAGIOVANNA MUÑIZ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE Nº 1555795, com a finalidade de participar de visita técnica ao Instituto Pasteur na Unidade de Bioinformática para discutir os avanços do Projeto do Fundo Setorial de Saúde financiado pela ANII denominado "Ferramentas genômicas custo- efetivas para o diagnóstico de doenças raras", em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 01/06/2023 a 06/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000056/2023-81 - SEI). Nº 449 - JORGE CARLOS SANTOS DA COSTA, Tecnologista em Saúde da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde desta Fundação, SIAPE Nº 1355585, com a finalidade de participar como integrante da delegação da brasileira para a Bio International Convention 2023, visando novas oportunidades e promissoras parcerias num ecossistema único de inovação, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 02/06/2023 a 10/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25380.001776/2023-45 - SEI). Nº 450 - SILVANIA IACOVINO DANTAS, Assistente Técnico de Gestão em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 0464126, com a finalidade de participar como integrante da delegação da brasileira para a Bio International Convention 2023, visando novas oportunidades e promissoras parcerias num ecossistema único de inovação, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 02/06/2023 a 10/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25380.001775/2023-09 - SEI). Nº 451 - SANDRA PEREIRA SOARES, Analista de Gestão em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 064653491, com a finalidade de participar como integrante da delegação da brasileira para a Bio International Convention 2023, visando novas oportunidades e promissoras parcerias num ecossistema único de inovação, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 02/06/2023 a 10/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo Nº 25380.001825/2023-40 - SEI). Nº 452 - VANESSA DE ARRUDA JORGE, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 1544384, com a finalidade de participar de ministrar palestra na modalidade "lightning talk" intitulada: "Data deposit model made by a multidisciplinary team in healths field: the Arca dados experience" ("Modelo de depósito de dados feito por equipe multidisciplinar da área da saúde: a experiência da Arca dados) no Dataverse Community Meeting 2023, na Universidade do Minho, assim como, visitas técnicas, em Braga, Portugal, pelo período de 03/06/2023 a 11/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001828/2023-83 - SEI). Nº 453 - MARIA DE FÁTIMA MOREIRA MARTINS CORRÊA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 1124603, com a finalidade de participar de ministrar palestra na modalidade "lightning talk" intitulada: "Data deposit model made by a multidisciplinary team in healths field: the Arca dados experience" ("Modelo de depósito de dados feito por equipe multidisciplinar da área da saúde: a experiência da Arca dados) no Dataverse Community Meeting 2023, na Universidade do Minho, assim como, visitas técnicas, em Braga, Portugal, pelo período de 03/06/2023 a 11/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001835/2023-85 - SEI). Nº 454 - MARIA APARECIDA AFFONSO BOLLER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE Nº 15542417, com a finalidade de participar de inspeção de pre-qualificação de vacinas junto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em Himachal Pradesh e Mumbai, na Índia, pelo período de 03/06/2023 a 18/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25385.000201/2023-65 - SEI). Nº 455 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 0375416, com a finalidade de participar do "2023 HPTN ANNUAL MEETING", é uma rede de ensaios mundial formada por diversos centros de pesquisa em diferentes países, estabelecida pelo National Institute of Health (USA) com o objetivo de desenvolver e conduzir estudos clínicos para a prevenção do HIV, em Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 03/06/2023 a 08/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000338/2023-79 - SEI). Nº 456 - SANDRA DE SOUZA HACON, Especialista em Ciência e Tecnologia da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE 1306577, com a finalidade de participar da reunião sobre a implementação do plano global de monitoramento de poluentes orgânicos persistentes (POPs) dos países da américa latina e caribe, para revisar e concluir os produto dos projetos e discutir com países parceiros e institutos sobre as lições aprendidas e recomendações para futuras atividades de monitoramento, na Cidade do México, México, pelo período de 06/06/2023 a 11/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000454/2023-17 - SEI). Nº 457 - LEONARDO FOTI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE Nº 2236338, com a finalidade de participar da "Bio International Convention 2023", maior e mais importante evento mundial do setor de biotecnologia - proporciona um ecossistema único de inovação, em Boston, nos Estados Unidos, em seguida irá participar de curso de treinamento e liderança em empreendedorismo e comercialização, a convite da Academia Real de engenharia, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 03/06/2023 a 18/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000049/2023-80 - SEI). Nº 458 - JANINE BONIATTI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 2653360, com a finalidade de participar da "Bio International Convention 2023", maior e mais importante evento mundial do setor de biotecnologia - proporciona um ecossistema único de inovação, Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 03/06/2023 a 11/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001768/2023-07 - SEI). Nº 461 - LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCÂNTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE Nº 1294016, com a finalidade de participar de treinamento emergencial em sequenciamento genômico do vírus Chikunkunya, em Montevideo, no Uruguai, pelo período de 04/06/2023 a 09/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000244/2023-81 - SEI). Nº 464 - ALESSANDRA LIFSITCH VIÇOSA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, SIAPE Nº 1362304, com a finalidade participar de atividade de projeto. Desenvolvimento de Hidrogéis e Microagulhas contendo Micropartículas de Paromomicina pela técnica de impressão 3D para o tratamento da Leishmaniose, demanda atividades inovadoras e que não são encontradas no Brasil, assim sendo, necessita de um trabalho em rede internacional com parceiros técnico-científicos referência na área de tecnologia farmacêutica e de caracterização avançada de insumos. Em Leicester, no Reino Unido e em Aveiro, Portugal, respectivamente, pelo período de 10/06/2023 a 25/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25387.000341/2023-13 - SEI). Nº 465 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 1357627, com a finalidade de participar como coordenadora e oradora da 15ª Conferência Internacional sobre Coleções de Cultura 2023 - ICCC15, em Braga, Portugal, pelo período de 10/06/2023 a 18/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001662/2023-03 - SEI). MARCO AURELIO KRIEGER DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 463, DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 78, Portaria nº 335 de 25 de maio, Seção 2, página 59, da servidora CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1244320, onde se lê: Período de 19/04/2023 a 29/04/2023. Leia-se: 19/04/2023 a 28/04/2023, sendo excluída a missão da Espanha (Madri), com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001523/2023-71 - SEI). MARCO KRIEGER