DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA DE Nº 2.673, DE 19 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50602.001984/2022-59, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JAIRO DE JESUS RABELO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891987, dos encargos de substituto eventual do titular do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.611, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no processo nº 50605.000556/2023-60, resolve: Art. 1º Designar como agente de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, os servidores: Andrea Coelho Cupertino Ruas, matrículas DNIT nº 743-9 e SIAPE nº 1094101; Carlos Hamilton de Moura Pinho, matrícula DNIT nº 2925 e SIAPE nº 1547098; Cassia Alessandra Bonfim de Andrade Xavier, matrícula DNIT nº 67-1 e SIAPE nº 1168268; Nelson Ribeiro Lessa Júnior, matrícula DNIT nº 4555 e SIAPE nº 2061233; Anderson Sá Barreto, matrícula DNIT nº 4526 e SIAPE nº 1414353; Tiago Cardoso Botelho, matrícula DNIT nº 4923 e SIAPE nº 2063549; Maria das Candeias Simas Alves, matrícula DNIT nº 4193 e SIAPE nº 18916298; Lourdimine Santos de Jesus, matrícula DNIT nº 2932-7 e SIAPE nº 1527936; João De Carvalho Peixoto Neto, matrículas DNIT nº 5078-4 e SIAPE 2063036; Maria Dolores Trabazo Caraballal Reis, matrícula DNIT nº 6023; SIAPE nº 3160670; Vanessa Christine Ramos Green, matrícula DNIT nº 4196-3 e SIAPE nº 1891162; Lucas Freire de Lima e Souza, matrícula DNIT nº 4665-5 e SIAPE nº 2063352; João Evangelista do Sacramento Neto, matrícula DNIT nº 5643 e SIAPE nº 366684 e Max Gil Leite de Sousa, matrícula DNIT nº 2924 e SIAPE nº 1439929. Art. 2º Delegar ao Chefe do Serviço de Cadastro da Superintendência Regional no Estado da Bahia a indicação dos agentes de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, dentre os acima nomeados, para a condução de cada processo licitatório a ser realizado. Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.620, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, Resolve: Art. 1º. Informar que está SUSPENSO o pagamento, referente ao beneficiário de pensão indenizatória judicial THEREZA DIOGO, matricula SIAPE nº 6350771, CPF nº 081..55, Orgão/UPAG: 39252/1254, face a não realização da prova de vida no mês de janeiro de 2023, tendo sido notificada através do Ofício nº 67612/2023/SGP - CAF - SP/CAF, SEI nº 14307385. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS PORTARIA Nº 2.629, DE 18 DE MAIO DE 202 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, Resolve: Art. 1º. Informar que está SUSPENSO o pagamento, referente ao beneficiário de pensão indenizatória judicial, ROSINEIDE MARIA DA SILVA, matricula SIAPE nº 6463461, CPF nº 027..47, Orgão/UPAG: 39252/1254, face a não realização da prova de vida no mês de dezembro de 2022, tendo sido notificada através do Ofício nº 14910/2023/SGP - CAF - SP/CAF, SEI nº 13394858. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS PORTARIA Nº 2.630, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES/DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, Resolve: Art. 1º. Informar que está SUSPENSO o pagamento, referente ao beneficiário de pensão indenizatória judicial PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 6463509, CPF nº 576.50, Orgão/UPAG: 39252/1254, face a não realização da prova de vida no mês de dezembro de 2022, tendo sido notificada através do Ofício nº 1916/2023/SGP - CAF - SP/CAF, SEI nº 13394492. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 265, DE 19 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 16 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018 e o art. 19, e incisos, da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Designar para a função de Gestor de Segurança da Informação do Ministério do Turismo, os seguintes servidores: I - titular: Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação; e II - suplente: substituto(a) eventual do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação. Art. 2º Compete ao Gestor de Segurança da Informação o disposto no art. 19 da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020. Art. 3º O rol de competências do art. 2º não é exaustivo, podendo ser complementado por meio da Política de Segurança da Informação e de normas complementares do órgão ou do Gabinete de Segurança Institucional, bem como por meio de planejamento operacional, tático ou estratégico de segurança da informação. Art. 4º A função de Gestor de Segurança da Informação não é passível de avocação de competências por servidor não-efetivo. Art. 5º Na ausência de Comitê de Segurança da Informação formalmente instituído, o Gestor de Segurança da Informação possui autoridade nos assuntos relativos à Segurança da Informação no âmbito do órgão, nos limites da legislação vigente. Art. 6º Os casos omissos ou dúvidas surgidas quanto aos assuntos de segurança da informação no âmbito do Ministério do Turismo deverão ser encaminhadas ao Gestor de Segurança da Informação. Art. 7º Ficam revogadas as seguintes portarias: I - Portaria de Pessoal MTUR n° 134, de 26 de março de 2021; II - Portaria de Pessoal MTUR n° 12, de 6 de janeiro de 2022; e III - Portaria de Pessoal MTUR n° 337, de 15 de junho de 2022. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 266, DE 19 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme Decreto de 16 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar THIAGO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1704450, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado, da Coordenação- Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.351, DE 19 DE MAIO DE 2023 O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, substituto, do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico (PE) 235618, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista do Banco Central do Brasil, classe especial, padrão IV, ocupado por RAFAEL TIECHER CUSINATO, matrícula 8.369.796-9, a contar de 16 de maio de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE POMPILIO GONZAGA JUNIOR DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE PORTARIA Nº 117.354, DE 19 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ELI FARIA, matr.: 1.811.662-0, de exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no MECIR/GEOPE/GTBHO/CORD1, no Departamento do Meio Circulante. Art. 2º Designar o servidor CARLOS ELI FARIA, matr.: 1.811.662-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no MECIR/GEOPE/DIOP1/GTBHO, no Departamento do Meio Circulante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 117.353, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Gerente Administrativa do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe confere o art.23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Dispensar o servidor LEONARDO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 6.208.333-3, a partir de 22/05/2023, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa no Rio de Janeiro (ADRJA/ADRJA/Coafi). Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIELA GOUVEIA GUEDES LOUREIRO RUBERG