DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar BRUNA MARQUES ARAUJO FARIA, matrícula 5855-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da substituição da função de confiança de Assistente Chefe II do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02 (88001029). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 593, DE 19 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 904 de 11/05/2023, válida a contar de 18/05/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3920.0028809/2023-35, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 18/05/2023, o servidor JORGE WILLIAN SOUZA SILVA, matrícula 5664-2, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança de Instalações da Secretaria de Segurança Institucional, código CC-01 (50006040) para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Eletrônica e Gestão de Ocorrências da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006085). Art. 2º Designar o servidor ADEMILSON DE FREITAS JUNIOR, matrícula 3671-4, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança Eletrônica e Gestão de Ocorrências da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006085), dispensando-o, a contar de 18/05/2023, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança de Instalações da Secretaria de Segurança Institucional, código CC-01 (50006040). Art. 3º Apostilar, a contar de 18/05/2023, ADEMILSON DE FREITAS JUNIOR, matrícula 3671-4, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Segurança das Instalações das Promotorias de Justiça da Secretaria de Segurança Institucional, código FC- 03 (50006042) para a função de confiança de Chefe do Setor de Tecnologias de Segurança Orgânica da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-03 (50006086). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 594, DE 19 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 903 de 10/05/2023, válida a contar de 17/05/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3081.0027679/2023-62, resolve: Apostilar, a contar de 17/05/2023, VILMA MARIA SANTOS FRANCISCO, matrícula 5556-5, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002154), para o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50002156). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 349, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00164305/2023, resolve: 1. Exonerar ANNA PAULA SILVEIRA E SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20871, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 2. Exonerar JANE STAEL MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 3. Exonerar DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 4. Exonerar PABLO LAZO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 5. Nomear JANE STAEL MARTINS DE MELO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 6. Nomear PABLO LAZO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 7. Nomear ANNA PAULA SILVEIRA E SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20871, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. 8. Nomear DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 361, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00172546/2023, resolve: Nomear CAMILA MONFERRARI OLIVEIRA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2 do Gabinete do Membro junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, da Procuradoria Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Isabelle Albuquerque Menezes, matrícula nº 31886, ocorrida em 21 de março de 2023, publicada no DOU de 28 de março de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 378, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00181016/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.006240/2023-67, RESOLVE: Art. 1º APOSENTAR, por incapacidade permanente para o trabalho, o servidor Juliano da Silva Erhardt, matrícula 17856, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, código TC020102, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II, e §4º, c/c o artigo 26, §§ 1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13 seguinte. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 381, DE 19 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso Ida Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.003366/2023-80, resolve: 1. Apostilar a nomeação de TICIANA COELHO SILVEIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 31471, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Estado da Bahia, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 526, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fernando Tulio da Silva, na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. 2. Apostilar a nomeação de DANIELA GOMES FONSECA, Bacharela em Direito, matrícula nº 29171, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora, realizada originalmente pela Portaria PC/PRMG nº 259, de 30 de maio de 2017, publicada no DOU de 1º de junho de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, na Procuradoria da República no Município de Ipatinga. 3. Dispensar SOLANGE AUGUSTA PIMENTEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11762, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora. 4. Apostilar a nomeação de EDUARDO REDIN BLOIS, Bacharel em Direito, matrícula nº 29037, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, na Procuradoria da República no Município de Pelotas, realizada originalmente pela Portaria PC/PRRS nº 310, de 10 de abril de 2017, publicada no DOU de 28 de abril de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, na Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa. 5. Exonerar REGINALDO DE SOUSA MOURA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16265, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Feira de Santana. 6. Dispensar JOAO MARCOS NEVES ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23257, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, de de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Feira de Santana. 7. Apostilar a nomeação de LUAN DA SILVA GONCALVES, Bacharel em Direito, matrícula nº 29871, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa, realizada originalmente pela Portaria PC/PRRS nº 256, de 27 de março de 2018, publicada no DOU de 2 de abril de 2018, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Andre Casagrande Raupp, na Procuradoria da República no Município de Canoas. 8. Dispensar GILBERTO CEGIELKA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11773, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Capão da Canoa. 9. Designar GILBERTO CEGIELKA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11773, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Andre Casagrande Raupp, na Procuradoria da República no Município de Canoas. 10. Exonerar VANESSA HORST PAULMICHL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9742, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC- 4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Lajeado. 11. Dispensar CARLOS ALBERTO KOTZ LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26590, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Lajeado. 12. Apostilar a nomeação de ANDRÉ ANTUNES DE PAULA, Bacharel em Direito, matrícula nº 31825, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Itumbiara, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 134, de 4 de março de 2022, publicada no DOU de 9 de março de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Lea Batista de Oliveira Moreira Lima, na Procuradoria da República no Estado de Goiás. 13. Dispensar DANIELE CLEMENCIA LOBO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27453, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Itumbiara. 14. Exonerar LAUANA VIEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27452, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC- 4, do Gabinete da Procuradora da República Lea Batista de Oliveira Moreira Lima, na Procuradoria da República no Estado de Goiás.