DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Apostilar a nomeação de KAMILLE ALVES CORTES, Bacharela em Direito, matrícula nº 32154, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Teixeira de Freitas, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 759, de 29 de setembro de 2022, publicada no DOU de 11 de outubro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Município de Teixeira de Freitas, em vaga decorrente do apostilamento de Bruna Prest Martelli, matrícula nº 31927, ocorrido em 9 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 10 de fevereiro de 2023. 17. Dispensar LUCAS ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25855, da função de confiança de Assistente Nível II, FC- 2, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Teixeira de Freitas. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 227, DE 17 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00180339/2023, resolve: Dispensar, a partir de 18 de maio de 2023, IRLANDA ROSAL FRANCO CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31123, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete da Vice-Procuradora-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 54, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Art. 1º Designar o servidor Ednaldo Terto dos Santos, matrícula MPF nº 2818, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de manutenção e Serviços Gerais - Semsg/PRR1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 86, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Art 1º. Exonerar a servidora MARIANA DE ARAÚJO MARTINHO PINHEIRO, matrícula 27208, sem vínculo, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor João Sérgio Leal Pereira, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art 2º. Nomear VITOR LÉLIS SOARES, sem vínculo, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor João Sérgio Leal Pereira, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 75, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar SILTON LUIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 25438, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. EMERSON KALIF SIQUEIRA, em vaga decorrente da dispensa de VALERIA CANNAVALE ATRA, matrícula nº 3446, ocorrida em 03/03/2023, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 03/03/2023. ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 70, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Exonerar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Dispensar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Nomear a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Designar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. ANTÔNIO CARLOS WELTER Procurador Regional da República PORTARIA PRR4 Nº 71, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Designar a servidora JAMILE AMBROS CARDOSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 15.670-1, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC- 02, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares. ANTÔNIO CARLOS WELTER PORTARIA PRR4 Nº 75, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Nomear LAURA WALFRID LERMANN, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Adriana Zawada Melo. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6ª Nº 16, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar ILANE HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula 21118, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo de substituto eventual de Assessor- Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 302, DE 15 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, GERMANA BRANDÃO MARQUES, matrícula 26819, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. José Milton Nogueira Júnior, da Procuradoria da República no Município de Itapipoca. Designar, a partir de 1º de junho de 2023, DIEGO MONTE TEIXEIRA, matrícula 25497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. José Milton Nogueira Júnior, da Procuradoria da República no Município de Itapipoca. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 307, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, RENATA ÁBIDO ALVES, matrícula 11856, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Régis Richael Primo da Silva, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Designar, a partir de 1º de junho de 2023, REINALDO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 10956, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Régis Richael Primo da Silva, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 131, DE 18 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 344/2023/GABPR11, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora ANA PAULA DA SILVA MEDEIROS ASFORA, matrícula nº 24684, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Viviane Vieira de Araújo, na Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar a servidora ANGELICA ALVES FERREIRA, matrícula nº 16522, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 126, DE 17 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor Nicolas Rosato Anibal Dias, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22326, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do Gabinete da Procuradora da República, Dra. Ludmila Bortoleto Monteiro, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º. Designar o servidor Luis Fernando Nery Grecco, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27411, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República, Dra. Ludmila Bortoleto Monteiro, da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º. Nomear o servidor Nicolas Rosato Anibal Dias, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22326, para o Cargo Comissionado de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República em Mato Grosso. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI