DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, matrícula 17892, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar LAURENE MARTINS CARELOS, matrícula 3971, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Coordenador Jurídico e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar ANA CAROLINA TRAJANO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 17848, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Jurídico e de Documentação, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Dispensar ALESSANDRO AUGUSTO FIGUEIREDO BRAGA, matrícula 23430, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo de chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 6º Designar AUGUSTO WESTIN COSTA, matricula 11772, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo de chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 7º Exonerar LAURENE MARTINS CARELOS, matrícula 3971, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 8º Nomear ANA CAROLINA TRAJANO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 17848, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 9º Dispensar ALESSANDRO AUGUSTO FIGUEIREDO BRAGA, matrícula 23430, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da chefia da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 10º Designar LAURENE MARTINS CARELOS, matrícula 3971, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual da chefia da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 103, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Nomear a servidora DANIELLE PEDROZA DE ANDRADE, matrícula 27823, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC4, da Assessoria de Gabinete na Procuradoria da República no Município de Patos. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 306, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Exonerar RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 3-Dispensar MICHELI HETTWER MEZZARI SCHNEIDER, matrícula nº 5387-2, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 4-Nomear RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 5-Nomear LEANDRO AUTO BARROS, matrícula nº 28618-4, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 6-Designar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 310, DE 12 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula nº 7832-8, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Natalicio Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 2-Dispensar WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula nº 6637-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Natalicio Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 3-Nomear WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula nº 6637-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Natalicio Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 4-Designar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula nº 7832-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Natalicio Claro da Silva, da Procuradoria da República no Município de Maringá. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 451, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear LAURA PISTOLETTI RIBEIRO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-PHOKS, Gabinete do Procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, da Procuradoria da República no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 278, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º-Exonerar a servidora LOUISE KUCHENBECKER, matrícula nº 22445, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º- Dispensar a servidora ANA PAULA BORGES SANTOS, matrícula nº 23251, ocupante do cargo de Técnica do MPU/ Administração, da função comissionada de Assistente Nível II, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 3º-Nomear a servidora ANA PAULA BORGES SANTOS, matrícula nº 23251, ocupante do cargo de Técnica do MPU/ Administração, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 3º-Designar a servidora LOUISE KUCHENBECKER, matrícula nº 22445, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração para a função comissionada de Assistente Nível II, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 369, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora DAIANE CRISTINA PEREIRA, Matrícula nº 27029, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR10, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Apostilar a nomeação de DIEGO BENEVIDES DOS SANTOS, Bacharel em Direito, Matrícula nº 29698, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPRM5, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Santos, feita originalmente pela Portaria nº 1043, de 31 de outubro de 2017, publicada no DOU de 1 de novembro de 2017, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR10, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Apostilar a nomeação de THIAGO GOMES PEIXOTO, Bacharel em Direito, Matrícula nº 25684, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPRM4, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, feita originalmente pela Portaria nº 1845, de 20 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR18, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 4. Nomear CAROLINA BAHR HADDAD, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR11, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 373, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor ERICK ALVICE SILVA, Matrícula nº 23924, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Osasco. 2. Designar o servidor ERICK ALVICE SILVA, Matrícula nº 23924, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete de Procurador da República GABPRM1, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Osasco. 3. Dispensar a servidora ELAINE CRISTINA SIMOES RIOBRANCO, Matrícula nº 24735, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Ângelo Goulart Villela, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Osasco. 4. Nomear a servidora ELAINE CRISTINA SIMOES RIOBRANCO, Matrícula nº 24735, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o Cargo de Comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPRM1, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Osasco. 5. Dispensar a servidora PALOMA MIDORI ARAGAKI SALLES, Matrícula nº 28600, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Coordenadora - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Osasco. 6. Designar a servidora PALOMA MIDORI ARAGAKI SALLES, Matrícula nº 28600, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Ângelo Goulart Villela, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Osasco. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 375, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Apostilar a nomeação de CAMILA RODRIGUES, Bacharela em Direito, Matrícula nº 28223, do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPRM2, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos, feita originalmente pela Portaria nº 117, de 18 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2016, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPRM4, CC- 4, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos. 2. Dispensar o servidor FABIO VALENÇA ROCHA DE LUNA, Matrícula nº 16765, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete de Procurador da República GABPRM2, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos. MARCOS ANGELO GRIMONE