DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 191 (0314195), DE 18 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0005256-65.2023.4.06.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor KLEBER JOSÉ LISBOA ABOU LTAIF, Analista Judiciário/Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II, III, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º, da Lei nº 9.527/97 e no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, no art. 67 da Lei 8.112/90 c/c o art. 6º da Lei nº 9.624/98, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 193 DE 18 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0004955-24.2023.4.06.8000, resolve: REVERTER À ATIVIDADE o servidor HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, aposentado voluntariamente no referido cargo pelo ATO PRESI 353/2022, publicado no DOU de 31/03/2022, Seção 2, pag. 77. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 195, DE 18 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0004473-73.2023.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora IVANA PEREIRA BAHIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II e III, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/1997 e art. 62-A, da Lei n. 8.112/1990, no art. 67 da Lei n. 8.112/1990 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Desª. MÔNICA SIFUENTES PORTARIA PRESI Nº 75, DE 18 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005213- 34.2023.4.06.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa (Apoio de Serviços Diversos), do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, para exercer função comissionada. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 321, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 0005008-64.2023.6.05.8000, Resolve: Autorizar a cessão da servidora CATIANA SOCORRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora removida para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC1 da Diretoria-Geral no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 438, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0000460-93.2023.6.05.8000, Resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTÉCIO SILVA ANDRADE, CPF nº 284.321.855-15, ocupante de cargo criado pela Lei 7.645, de 18/12/1987, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, por tempo de contribuição, a serem calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13 (vencimento e GAJ previstos na Lei nº 14.523/2023), observada a percepção das vantagens de caráter pessoal relativas ao Adicional por Tempo de Serviço (anuênios - 13%), previsto no art. 67 da Lei nº 8.112/1990, e ao Adicional de Qualificação decorrente de Curso de Pós-graduação, previsto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, no percentual de 7,5% (sete e meio por cento). Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 473, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0004972-40.2023.6.05.8091, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria TRE-BA n.º 213, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) , Seção 2, n.º 70, edição de 12 de abril de 2023, pág. 70. Art. 2º Designar o servidor Sérgio Lopes Cavalcante de Oliveira, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 91ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir de 5/6/2023. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 492, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003 e SEI nº 2023.0.000007482-6, Resolve: I - Dispensar, a partir de 16/05/2023, CRISTIANE NOGUEIRA CHAVES DE ABREU, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal; II - Designar CRISTIANO RAFAEL ALVES MACHADO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento, da Coordenadoria de Pessoal. Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PORTARIA Nº 495, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XLVIII do artigo 23 do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo Sei n.º 2023.0.000007207-6, Resolve: Art. 1º LOTAR na Assessoria de Segurança da Informação - ASEGI, o servidor JOSÉ ALEXANDRE LOPES PINHEIRO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, anteriormente lotado na Assessoria Jurídica da Presidência - ASJUR. Art. 2º DISPENSAR o mencionado servidor, a partir da publicação desta Portaria, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4 da Assessoria Jurídica da Presidência. Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 219, DE 18 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 9057/2023- TRE, Resolve: Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora GILDA BORTOLAN, requisitada para prestar serviços junto à 008ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da mesma Zona Eleitoral, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.223, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI 0013918/2022, resolve: Art. 1º Dispensar DANIEL SILVA BARCELLOS, matrícula N. 318.418, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Assessoria Técnica da Coordenadoria Psicossocial. Art. 2º Dispensar JOSEANE MATTOS ESCOBAR, matrícula N. 316.759, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria Psicossocial Judiciária. Art. 3º Dispensar LUCIANE MADEIRA XIMENES, matrícula N. 313.083, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Atividades Administrativas. Art. 4º Dispensar TERESA CRISTINA CARVALHO ARAUJO, matrícula N. 311.536, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado NERAF Taguatinga. Art. 5º Dispensar GABRIELA LOPES COSTA SILVA, matrícula N. 318.209, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado NERAF Sobradinho. Art. 6º Dispensar POLYANA MARRA SOARES, matrícula N. 319.228, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Assessoramento Sobre Usuários de Drogas. Art. 7º Dispensar CRISTINA XAVIER, matrícula N. 317.818, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Depoimento Especial. Art. 8º Dispensar DÉBORA VALLE CAVALCANTE, matrícula N. 315.426, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Atividades Administrativas. Art. 9º Dispensar PAULA COSTA CABRAL, matrícula N. 315.384, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado Nerav Águas Claras. Art. 10 Dispensar ALICE ABI-EÇAB, matrícula N. 320.974, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria Psicossocial Judiciária. Art. 11 Exonerar LUCIANA DE PAULA GONCALVES BARBOSA, matrícula N. 312.651, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria Psicossocial Judiciária. Art. 12 Dispensar FRANCISCA DE FATIMA MUNIZ, matrícula N. 313.164, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Assessoramento Sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Art. 13 Exonerar SERGIO ALBERTO BITENCOURT MACIEL, matrícula N. 309.998, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Técnica da Coordenadoria Psicossocial. Art. 14 Dispensar UYHARA SILVA RAMOS BARREIRA GOMES, matrícula N. 319.161, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria Psicossocial Judiciária. Art. 15 Designar DANIEL SILVA BARCELLOS, matrícula N. 318.418, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria Psicossocial Judiciária - COORPSI. Art. 16 Designar JOSEANE MATTOS ESCOBAR, matrícula N. 316.759, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atividades Administrativas - NUAD.