DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023052200072 72 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 17 Designar LUCIANE MADEIRA XIMENES, matrícula N. 313.083, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atividades Administrativas - NUAD. Art. 18 Designar TERESA CRISTINA CARVALHO ARAUJO, matrícula N. 311.536, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado NERAF Sul - PAFSUL. Art. 19 Designar GABRIELA LOPES COSTA SILVA, matrícula N. 318.209, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado NERAF Norte - PAFNOR. Art. 20 Designar POLYANA MARRA SOARES, matrícula N. 319.228, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Depoimento Especial - NUDESP. Art. 21 Designar CRISTINA XAVIER, matrícula N. 317.818, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Depoimento Especial - N U D ES P . Art. 22 Designar DÉBORA VALLE CAVALCANTE, matrícula N. 315.426, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Assessoramento sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - NERAV Art. 23 Designar PAULA COSTA CABRAL, matrícula N. 315.384, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Assessoramento sobre Usuários de Drogas - PASUD. Art. 24 Designar ALICE ABI-EÇAB, matrícula N. 320.974, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Assessoramento sobre Usuários de Drogas - PASUD. Art. 25 Nomear LUCIANA DE PAULA GONCALVES BARBOSA, matrícula N. 312.651, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Cível da Coordenadoria Psicossocial Judiciária - ACVC. Art. 26 Designar FRANCISCA DE FATIMA MUNIZ, matrícula N. 313.164, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Cível da Coordenadoria Psicossocial Judiciária - ACVC. Art. 27 Nomear SERGIO ALBERTO BITENCOURT MACIEL, matrícula N. 309.998, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Criminal da Coordenadoria Psicossocial Judiciária - ACRC. Art. 28 Designar UYHARA SILVA RAMOS BARREIRA GOMES, matrícula N. 319.161, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Criminal da Coordenadoria Psicossocial Judiciária - ACRC. Art. 29 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA GPR 1.004 DE 20 DE ABRIL DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, Seção 2, fl. 75, onde se lê: "PORTARIA GPR 1.004 DE 20 DE ABRIL DE 2022", leia-se: "PORTARIA GPR 1.004 DE 20 DE ABRIL DE 2023" TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 425/SGP, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº 24494/2022 - PROAD, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANE DE OLIVEIRA ROSA no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos integrais e fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo do adicional de qualificação disposto no art. 15, III da Lei nº 11.416/2006. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA Nº 468/SGP, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 4713/2023, resolve: I- Remover, a pedido, o servidor JULIO CESAR DA SILVA PENICHE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade: Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, mediante permuta com o servidor MARINO ALVES MAGALHAES JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade: Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012; II- Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a JULIO CESAR DA SILVA PENICHE, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012; III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 305, DE 17 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 24096/2023, Resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/05/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de WAGNER DE ALMEIDA SORIANO, matrícula 176567, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 307, DE 16 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 110 /2012, e o contido no OFÍCIO TST.GDGSET.GP.Nº 74, oriundo do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 24715/2023, Resolve: Art. 1º Remover, de Ofício, a servidora JULIANA DA NÓBREGA GALVÃO DUARTE, matrícula nº 181803, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 308, DE 16 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, Resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de VITOR EDUARDO ALBINO GARCIA, 373º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ina Saldanha Marcuzzo, nº 1755, efetivada pelo Ato PR Nº 236, publicado no Diário Oficial da União em 26/04/2023; Art. 2º Nomear THAIS FERREIRA FUSCO, 429ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ina Saldanha Marcuzzo, nº 1755; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 309, DE 16 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, Resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de JOAO LUCAS NOGUEIRA GONCALVES DE CARVALHO, 6º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Ramos Mathiasi, nº 2709, efetivada pelo Ato PR Nº 184, publicado no Diário Oficial da União em 12/04/2023; Art. 2º Nomear FERNANDA HARUMI AMARAL JO, 7ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Ramos Mathiasi, nº 2709; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA DG Nº 114, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que conceitua a redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União; e CONSIDERANDO o disposto no processo TRT/ePAD/11448/2023, Resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432, de 11 de junho de 1992, ocupado pela servidora Luciana Rodrigues, em reciprocidade com idêntico cargo efetivo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, criado pela Lei n. 7.178, de 19 de dezembro de 1983, e ocupado pela servidora Fernanda Maria Loureiro Hobaica Aguiar. Art. 2º Lotar a servidora Fernanda Maria Loureiro Hobaica Aguiar, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, na Secretaria de Mandados Judiciais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 113, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n. 3, de 03 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei n. 8112 de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o Ato Regulamentar nº 1/1998 deste Tribunal; e CONSIDERANDO as informações constantes do Processo TRT/e- PAD/16920/2023; Resolve: Art. 1º Revogar a Portaria DG n. 88/2022, publicada no Diário Oficial da União em 10/6/2022, que cedeu a servidora Beatriz Araújo Castro El Bizri, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Tribunal para o Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Lotar a servidora Beatriz Araújo Castro El Bizri na Secretaria de Suporte e Atendimento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA GP Nº 216, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante no Processo TRT/e-PAD/18.596/2023, Resolve: Art. 1º Alterar a área de atividade/especialidade de 1 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por meio da Portaria n. 54, de 28/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2023 (vaga 1695), para Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (do Trabalho). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM PORTARIA GP Nº 228, DE 17 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/17.634/2023 e no Processo TRT/ePAD/18.596/2023, Resolve: