DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 70, DE 19 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 17.0.000006360-6; Resolve: REMOVER, a pedido, o servidor MARINO ALVES MAGALHÃES JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com o servidor Júlio César da Silva Peniche, daquele Regional, nos termos do artigo 12 da Resolução CSJT-110/2012. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 48/SGP, DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência Desembargador do Trabalho, LAIRTO JOSÉ VELOSO no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134, CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA-404/2016 (e- SAP), Resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa 193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21-8-2017: Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1 . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . PATRICIA RAFAELLA DA SILVA BATISTA APOSENTADORIA DE VALDENORA DE JESUS FERREIRA 12 Decreto nº 9.508 . DOUGLAS DE OLIVEIRA COSTA REDISTRIBUIÇÃO DE NATHÁLIA MENESES CARNEIRO 13 Decreto nº 9.508 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. LAIRTO JOSE VELOSO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 49/SGP, DE 19 DE MAIO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência Desembargador do Trabalho, LAIRTO JOSÉ VELOSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora THAYANE CRISCIA SOUTO DE OLIVEIRA e demais informações constantes do e-SAP DP 7406/2023, Resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/05/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora THAYANE CRISCIA SOUTO DE OLIVEIRA, em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o. Des. LAIRTO JOSÉ VELOSO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 139, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Egrégio Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores David Alves de Mello Júnior, Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Vice-Presidente; Ormy da Conceição Dias Bentes, Jorge Alvaro Marques Guedes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da Silva Bessa, Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora-Regional; Alberto Bezerra de Melo; e da Excelentíssima Procuradora-Chefe da PRT11 Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Parecer Jurídico 133/2023 (fls. 21/30), a manifestação do Diretor da SETIC (fls. 33/34), e demais informações constantes do Processo DP- 5486/2023, Resolve: Art. 1º Deferir a redistribuição, por reciprocidade, do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, ocupado neste Regional pelo servidor STANLEY SANTOS DE ARAÚJO, com cargo vago idêntico pertencente ao quadro de pessoal do TRT da 12ª Região, decorrente de aposentadoria, com autorização do CSJT, para provimento imediato, devendo ser observado que o ato de nomeação de candidato aprovado no cargo vago a ser redistribuído do TRT12 para o TRT11 deve ser publicado até 4-6-2023, quando expira o prazo de validade do Concurso Público C- 076. Art. 2º Autorizar a Presidência a baixar os atos que se fizerem necessários. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA II - dispensar WELLINGTON DUTRA SARAIVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 3, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9865), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Palmas, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ATOS DE 16 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 10779/2023, Resolve: Nº 114 - Declarar vago, a partir de 25 de abril de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora THAMIRES ÁT H Y N A MENDONÇA DA ROCHA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 8366/2023, resolve: Nº 115 - Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor RELIVALDO JOSÉ DA SILVA BUARQUE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 6244/2023, Resolve: Nº 116 - Declarar vago, a partir de 10 de abril de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor GABRIEL CARVALHO SIMÕES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 17 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Nº 351 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PATRICIA MOURA RODR I G U ES , Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 7925/2023, resolve: Nº 357 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GABRIELA SUEMI IGUEI DOS SANTOS, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Araras, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercício na Vara do Trabalho da referida cidade; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 375, DE 19 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, ELY CRISTINA BORRI DO CARMO GOULART, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Franca, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando PRISCILA DE OLIVEIRA PACHECO HERNANDES. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 398, DE 18 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no PA-2078/2023, Resolve: Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, anteriormente ocupado por ANDERSON DOS SANTOS, matrícula nº 1533, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24/04/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI Nº 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve: Nº 300 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato CLAUDINEI RAMOS NEVES, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, por intermédio da Portaria TRT. 17.ª SELIR/SGP/PRESI Nº 230/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) - Caderno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 2 de 12/05/2023, em razão de desistência expressa. Nº 301 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial da União,