DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052200010 10 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . FUNDAÇÃO DE COMUNICAÇÃO CULTURA E CIDADANIA PE. ALÍPIO R O D R I G U ES Fundação de Direito Privado 53900.076203/2015-84 6º Lugar - Sem IGC Indeferida Fundação sem sede na localidade. Conveniada com Polo sem IGC. Não apresentou a documentação complementar constante da Nota Técnica nº 23595/2019. . FUNDAÇÃO BRITO JÚNIOR DE RÁDIO E TV E D U C AT I V A Fundação de Direito Privado 53900.000122/2016-94 7º Lugar FAEP - Faculdade de Educação de Patos de Minas _ Desistência Fundação sem sede na localidade. Apresentou pedido de desistência de participação no processo seletivo. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA PORTARIA MCOM Nº 9.120, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º art. 498 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.010019/2023-38, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 5486/2023/SEI-MCOM, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens (C.N.P.J. Nº 60.133.972/0001-86), executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Itapeva, estado de São Paulo, utilizando o canal 21 (vinte e um), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cachoeira do Sul Ltda (C.N.P.J. Nº 89.784.037/0001-61), concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO MALVA NETO PORTARIA MCOM Nº 9.233, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 498 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.011163/2023-91, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 6110/2023/SEI-MCOM, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela TV Studios de Ribeirão Preto Ltda (CNPJ nº 54.022.488/0001-87), executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Rio Claro, estado de São Paulo, utilizando o canal 39 (trinta e nove), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Empresa de Comunicação PRM Ltda (CNPJ nº 01.773.119/0001-60), concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Santos, estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO MALVA NETO PORTARIA MCOM Nº 9.388, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 498 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.011796/2023-08, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 6453/2023/SEI-MCOM, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada (CNPJ nº 39.133.202/0001-47), executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, no município de Itaguaí, estado do Rio de Janeiro, utilizando o canal 42 (quarenta e dois), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Fundação Boas Novas (CNPJ nº 84.541.689/0001-51), concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Manaus, estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO MALVA NETO PORTARIA MCOM Nº 9.389, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 498 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.012056/2023-81, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 6612/2023/SEI-MCOM, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens (CNPJ nº 60.133.972/0001-86), executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Teixeira Soares, estado do Paraná, utilizando o canal 38 (trinta e oito), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Televisão Cachoeira do Sul Ltda (CNPJ nº 89.784.037/0001-61), concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cachoeira do Sul, estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO MALVA NETO PORTARIA MCOM Nº 9.390, DE 15 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 498 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de abril de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.012081/2023-64, invocando as razões presentes da Nota Técnica nº 6613/2023/SEI-MCOM, resolve: Art. 1º Homologar a operação efetuada pelo Portal do Xingu Comunicação e Publicidade Ltda (CNPJ nº 13.669.043/0001-06), executante do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, no município de Canarana, estado de Mato Grosso, utilizando o canal 20 (vinte), digital, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a TV Gazeta Ltda (CNPJ nº 21.242.623/0001-40), concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cuiabá, estado de Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO MALVA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATO Nº 5.808, DE 19 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53520.001167/2023-80. Expede autorização à David Colin Morton Bilsland, CPF nº .110.919-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 5.809, DE 19 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53520.001170/2023-01. Expede autorização à Radio Integracao Fm Ltda, CNPJ nº 79.274.122/0001-26, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 5.810, DE 19 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53520.001173/2023-37. Expede autorização à Andre Luiz Rabello Vallim, CPF nº .582.669-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 19 DE MAIO DE 2023 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 5.811 - Processo nº 53516.001601/2023-91: CARLOS SANTOS DE SOUZA, CPF nº .976.779-. Nº 5.812 - Processo nº 53516.001631/2023-05: FELIPE GABARDO PASTRE, CPF nº .356.929-*. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 5.813, DE 19 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53516.001287/2023-46: Outorga à OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A., CNPJ nº 75.609.123/0001-23, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 5.587, DE 16 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.003772/2023-93. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Fabiano Morsoleto de Pontes, CNPJ nº 35.280.369/0013-13, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.591, DE 16 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.010047/2021-18. Extinguir, por cassação, a autorização do Serviço Limitado Móvel Marítimo, de interesse restrito, expedida à entidade CAMILA SZYMANSKI DOS SANTOS, CNPJ: 31.254.665/0001-55, FISTEL nº 50441119964, tendo em vista o advento da perda de condição indispensável para manutenção do serviço de telecomunicações, bem como da autorização de uso da radiofrequência respectiva, e como único serviço notificado, também do Serviço de Interesse Restrito SIR - 002. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.666, DE 17 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004189/2023-08. Expede autorização à Albatroz S.A., CNPJ nº 47.920.068/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 5.670, DE 17 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53504.004197/2023-46. Expede autorização ao PHILIPP ELMAR WERNER KLOSE, CPF nº .550.668-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente