DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo André/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário FMABC, com sede no município de Santo André, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário FMABC, com sede na Avenida Príncipe de Gales, nº 821, bairro Príncipe de Gales, no município de Santo André, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por maioria. e-MEC: 202126421 Parecer: CNE/CES 116/2023 Relator: Anderson Luiz Bezerra da Silveira Interessado: Maximos Educacional - Cursos Superiores Ltda. - Bauru/SP Assunto: Credenciamento da Faculdade Califórnia Brasil (FCB), a ser instalada no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo Voto do Relator: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Califórnia Brasil (FCB), a ser instalada na Rua Américo Brasiliense, nº 925, Centro, no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Direito, bacharelado; Enfermagem, bacharelado; Engenharia Agronômica, bacharelado e Psicologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. e-MEC: 202111284 Parecer: CNE/CES 117/2023 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessado: Instituto Cristão de Ensino Superior Grepa Ltda. - Telêmaco Borba/PR Assunto: Credenciamento da Faculdade Salém (Facsalem), com sede no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Salém (Fa c s a l e m ) , com sede na Rua O Brasil para Cristo, nº 71, Centro, no município de Telêmaco Borba, no estado do Paraná, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de Teologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: AP R OV A D O por unanimidade. e-MEC: 202121555 Parecer: CNE/CES 119/2023 Relator: André Guilherme Lemos Jorge Interessado: Centro Médico e Estético LCM Ltda. - Cuiabá/MT Assunto: Credenciamento da Faculdades Integradas de Saúde e Educação do Brasil, com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdades Integradas de Saúde e Educação do Brasil, com sede na Rua Itajubá, nº 2, bairro CPA I, no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Gestão Pública, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (S E R ES ) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. e-MEC: 202111817 Parecer: CNE/CES 120/2023 Relator: Aristides Cimadon Interessado: Instituto Bom Sucesso EaD Ltda. - Coronel Fabriciano/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade Educaminas EaD, com sede no município de Coronel Fabriciano, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto desfavoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Educaminas EaD, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 366, Centro, no município de Coronel Fabriciano, no estado de Minas Gerais Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. e-MEC: 201926124 Parecer: CNE/CES 121/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessado: Instituto Mauá de Tecnologia IMT - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia (Ceun - IMT), com sede no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto da Relatora: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia (Ceun - IMT), com sede na Praça Mauá, nº 1, bairro Mauá, no município de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. e-MEC: 202121520 Parecer: CNE/CES 122/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: HS Educacional Ltda. - Dourados/MS Assunto: Credenciamento da Faculdade da Fronteira Oeste (UNIFRON), com sede no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto da Relatora: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade da Fronteira Oeste (UNIFRON), com sede na Rua João Rosa Góes, nº 1.760, bairro Vila Progresso, no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos cursos superiores de tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais e tecnologia em Gestão Pública, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por maioria. e-MEC: 202121470 Parecer: CNE/CES 123/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: Faculdade Petra Eireli - Juiz de Fora/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade Petra, a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Petra, a ser instalada na Avenida Barão do Rio Branco, nos 507/301, bairro Manoel Honório, no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta do curso superior de Psicologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. e-MEC: 202111837 Parecer: CNE/CES 124/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: UCEFF - Unidade Central de Educação FAI Faculdades Ltda. - Itapiranga/SC Assunto: Credenciamento da Faculdade UCEFF de São Miguel do Oeste, a ser instalada no município de São Miguel do Oeste, no estado de Santa Catarina Voto da Relatora: Voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade UCEFF de São Miguel do Oeste, a ser instalada na Rua Santos Dumont, nº 441, Centro, no município de São Miguel do Oeste, no estado de Santa Catarina, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, a partir da oferta dos cursos superiores de Direito, bacharelado; Enfermagem, bacharelado e Psicologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. e-MEC: 201927286 Parecer: CNE/CES 125/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: Dimensão Sistema de Ensino Ltda. - ME - Caetité/BA Assunto: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Dimensão (FateD), a ser instalada no município de Caetité, no estado da Bahia Voto da Relatora: Voto desfavoravelmente ao credenciamento da Faculdade de Tecnologia Dimensão (FateD), que seria instalada na Travessa Contorno, nº 170, bairro São José, no município de Caetité, no estado da Bahia, conforme o artigo 6º, inciso II, do Decreto nº 9.235/2017 Decisão da Câmara: A P R OV A D O por unanimidade. e-MEC: 202014851 Parecer: CNE/CES 126/2023 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: CSABE Ensino Ltda. - Porto Alegre/RS Assunto: Credenciamento da Faculdade ABEIC, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto da Relatora: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto desfavoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade ABEIC, com sede na Avenida Ipiranga, nº 1.555, bairro Azenha, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. e-MEC: 201931325 Parecer: CNE/CES 129/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessada: Fundação de Rotarianos de São Paulo - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento da Faculdades Integradas Rio Branco Granja Vianna (FRB-GV), com sede no município de Cotia, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdades Integradas Rio Branco Granja Vianna (FRB-GV), com sede na Rodovia Raposo Tavares, nº 7.200, bairro Granja Viana, no município de Cotia, no estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 3 (três) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Gestão Comercial, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. e-MEC: 202008283 Parecer: CNE/CES 130/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessado: INEPPSIN - Instituto Internacional de Estudos e Pesquisa em Psicopedagogia e Neurociências Ltda. - São Paulo/SP Assunto: Credenciamento do Instituto INEPPSIN, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto desfavoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, do Instituto INEPPSIN, com sede na Rua São Sabino, nos 21/27, bairro Chácara Belenzinho, no município de São Paulo, no estado de São Paulo Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. e-MEC: 202008333 Parecer: CNE/CES 131/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessado: Instituto Metropolitano de Educação e Cultura Ltda. - ME - Anápolis/GO Assunto: Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Anápolis (FAMA), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Metropolitana de Anápolis (FAMA), com sede na Avenida Fernando Costa, nº 49, bairro Vila Jaiara, no município de Anápolis, no estado de Goiás, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta dos cursos superiores de Administração, bacharelado e Gestão de Recursos Humanos, tecnológico, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. e-MEC: 202014405 Parecer: CNE/CES 132/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessada: Skema Escola de Negócios Eireli - Belo Horizonte/MG Assunto: Credenciamento da Faculdade Skema Business School, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade Skema Business School, com sede na Avenida do Contorno, nº 5.456, bairro Savassi, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de Administração, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. e-MEC: 202023339 Parecer: CNE/CES 133/2023 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessada: Faculdade Integrada Apogeu Ltda. - Brasília/DF Assunto: Credenciamento da Faculdade FIZAP, com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 9.057/2017 e da Portaria Normativa MEC nº 11/2017, voto favoravelmente ao credenciamento, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Faculdade FIZAP, com sede na Área Especial nº 12, Lote D, bairro Setor Sul, Gama, em Brasília, no Distrito Federal, observando-se tanto o prazo de 4 (quatro) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235/2017, com abrangência de atuação em sua sede e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Segurança Pública, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.