DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATEUS VIDAL ALVES SILVA PORTARIA Nº 11.372, DE 18 DE MAIO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.008703/2022-45, resolve: Art. 1º Publicar a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de maio de 2023 e 27 de junho de 2023, do aeronauta WENDEL FABRICIO NUNES RODRIGUES, detentor do CANAC 128050. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS VIDAL ALVES SILVA PORTARIA Nº 11.373, DE 18 DE MAIO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.008703/2022-45, resolve: Art. 1º Publicar a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações de piloto nele averbadas, entre os dias 18 de maio de 2023 e 27 de junho de 2023, do aeronauta JIMI ERIC HONORATO DE ANDRADE, detentor do CANAC 224644. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS VIDAL ALVES SILVA PORTARIA Nº 11.374, DE 18 DE MAIO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.001658/2023-89, resolve: Art. 1º Publicar a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de maio de 2023 e 27 de junho de 2023, do aeronauta POTTOS NUNES ANTUNES, detentor do CANAC 230619. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS VIDAL ALVES SILVA PORTARIA Nº 11.377, DE 18 DE MAIO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00065.008703/2022-45, resolve: Art. 1º Publicar a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 18 de maio de 2023 e 27 de junho de 2023, do aeronauta DONIZETE DA SILVA NEVES, detentor do CANAC 200491. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS VIDAL ALVES SILVA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL PORTARIA Nº 11.348, DE 17 DE MAIO DE 2023 O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 9º da Portaria nº 10591/SPO, de 23 de fevereiro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n°136 e 91 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.002468/2023-79, resolve: Art. 1º Tornar Pública a revisão 02 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2022-10-00MV-03-02, emitido em 8 de maio de 2023, em favor da sociedade empresária WE FLY SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ - 35.816.581/0001-19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS PORTARIA Nº 11.337, DE 16 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, incisos V, XIII, XVIII e XIX, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.048233/2021-61, resolve: Art. 1º Tornar público, nos termos do Anexo desta Portaria, o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro, a serem disponibilizados no exercício de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO PINTO DE MIRANDA ANEXO CALENDÁRIO DE PUBLICAÇÕES DE 2023 . Produto Referência Data de Publicação . Atualização dos dados tarifários janeiro/2023 24/03/2023 . fevereiro/2023 27/04/2023 . março/2023 26/05/2023 . abril/2023 23/06/2023 . maio/2023 26/07/2023 . junho/2023 25/08/2023 . julho/2023 26/09/2023 . agosto/2023 26/10/2023 . setembro/2023 22/11/2023 . outubro/2023 21/12/2023 . Relatório de Demanda de Oferta / Consulta Interativa janeiro/2023 20/02/2023 . fevereiro/2023 20/03/2023 . março/2023 27/04/2023 . abril/2023 22/05/2023 . maio/2023 20/06/2023 . junho/2023 20/07/2023 . julho/2023 21/08/2023 . agosto/2023 20/09/2023 . setembro/2023 20/10/2023 . outubro/2023 20/11/2023 . novembro/2023 20/12/2023 . Atualização da base de dados estatísticos janeiro/2023 20/02/2023 . fevereiro/2023 20/03/2023 . março/2023 20/04/2023 . abril/2023 22/05/2023 . maio/2023 20/06/2023 . junho/2023 20/07/2023 . julho/2023 21/08/2023 . agosto/2023 20/09/2023 . setembro/2023 20/10/2023 . outubro/2023 20/11/2023 . novembro/2023 20/12/2023 . Publicação das Demonstrações Contábeis Trimestrais 4º trimestre/2022 26/05/2023 . 1º trimestre/2023 27/06/2023 . 2º trimestre/2023 25/09/2023 . 3º trimestre/2023 22/12/2023 . Publicação da Demonstração Contábil Anual anual/2022 26/05/2023 . Anuário do Transporte Aéreo anual/2022 31/07/2023 . Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br -Transporte Aéreo 4º trimestre/2022 20/04/2023 . 1º trimestre/2023 20/07/2023 . 2º trimestre/2023 20/10/2023 . edição anual/2022 20/04/2023 . Consulta Interativa - Indicadores de Pontualidade e Regularidade do Transporte Aéreo; Percentuais de Atrasos e Cancelamentos de Voos; Histórico de Voo. janeiro/2023 28/02/2023 . fevereiro/2023 31/03/2023 . março/2023 28/04/2023 . abril/2023 31/05/2023 . maio/2023 30/06/2023 . junho/2023 31/07/2023 . julho/2023 31/08/2023 . agosto/2023 29/09/2023 . setembro/2023 31/10/2023 . outubro/2023 30/11/2023 . novembro/2023 29/12/2023 SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO PORTARIA Nº 11.318, DE 15 DE MAIO DE 2023 A GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE INSTRUÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 110, e considerando o que consta do processo nº 00058.058495/2022-14, resolve: Art. 1º Autorizar o centro de instrução FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº 27.059.460/0001-41, a ministrar os seguintes cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC, na modalidade de ensino presencial, nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 110: I - Formação em AVSEC para Vigilantes; e II - Atualização em AVSEC para Vigilantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON GERÊNCIA TÉCNICA DE ORGANIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PORTARIA Nº 11.365, DE 18 DE MAIO DE 2023 O GERENTE TÉCNICO DE ORGANIZAÇÕES DE FORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, da Portaria nº 2.928/SPL, de 21 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141, na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022 e considerando o que consta do processo nº 00065.045016/2021-20, resolve: Art. 1º Tornar público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 3, emitido em 18 de maio de de 2023, em favor da CESSNA ESCOLA DE AVIAÇÃO DO TOCANTINS LTDA, CNPJ 37.900.942/0001-36, situado na Rua Treze de Setembro, 425 - Apt. 10, Vila Rosário, Araguaína/TO - CEP 77823-070. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ STOCK HOFFMANN