DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052200265 265 Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5011045224 01/12/2022 5011032222 01/12/2022 0002283237 30/12/2022
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 5101774221 28/12/2022
ELI LILLY DO BRASIL LTDA 43940618000144 5081150229 22/12/2022 5081187228 22/12/2022 5081197225 22/12/2022 5081192224 22/12/2022 5081147229 22/12/2022
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192 5022426223 07/12/2022 5022475221 07/12/2022 5022495226 07/12/2022 5022500226 07/12/2022 5022506225 07/12/2022 5022536227 07/12/2022
GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 15670288000189 5076978222 21/12/2022
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110 5039085226 11/12/2022 5046663221 13/12/2022 5046655221 13/12/2022 5046651228 13/12/2022 5046649226 13/12/2022 5046661225 13/12/2022 5046657227 13/12/2022 5046659223 13/12/2022 5046653224 13/12/2022 5050442228 14/12/2022 5058802228 16/12/2022 5058800221 16/12/2022
GRIFOLS BRASIL LTDA 02513899000171 5067140225 19/12/2022 5067142221 19/12/2022 5072336227 20/12/2022 5103364220 28/12/2022
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175 5015166225 02/12/2022 5015156228 02/12/2022 5015115221 02/12/2022 5096106223 23/12/2022 5096040227 23/12/2022 5096080226 23/12/2022 5096044220 23/12/2022 5096042223 23/12/2022
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130 4997383225 01/12/2022 5058363228 16/12/2022 5058370221 16/12/2022
NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 82277955000155 5076974220 21/12/2022
PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133 0435413233 28/04/2023 0435416238 28/04/2023 0435420236 28/04/2023 0435388239 28/04/2023
RECORDATI RARE DISEASES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME 53056057000179 5072094225 19/12/2022 5071888226 19/12/2022 0376398236 13/04/2023
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092 5049936220 13/12/2022 5076474228 20/12/2022 5091936229 22/12/2022 5091914228 22/12/2022 5096128224 23/12/2022 5096121227 23/12/2022
TAKEDA PHARMA LTDA. 60397775000174 5027238221 08/12/2022 5046627225 13/12/2022 5046629221 13/12/2022 5046631223 13/12/2022 5046633220 13/12/2022 5046635226 13/12/2022 5046637222 13/12/2022 5046639229 13/12/2022 5046641221 13/12/2022 5046643227 13/12/2022 5046645223 13/12/2022 5046647220 13/12/2022 5058315228 15/12/2022 5067148221 19/12/2022
UCB BIOPHARMA LTDA. 64711500000114 5027286221 07/12/2022 5027277222 07/12/2022 5067673223 16/12/2022 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.733, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Prorrogar por até 40 (quarenta) dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 (cento e vinte) dias do prazo original no caso de petições ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente às petições de registro listadas no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA RESOLUÇÃO-RE Nº 1.734, DE 17 DE MAIO DE 2023 O Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
ADIUM S.A. 55980684000127 NAXITAMABE DANYELZA 25351.396887/2022-95 05/2033 1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 4731123/22-1 1.2214.0124.001-1 24 Meses 4 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ML
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100 tremelimumabe IMJUDO 25351.252672/2022-63 05/2033 1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 1435223/22-1 1.1618.0298.001-9 48 Meses 25 MG / 1,25 ML SOL DIL INFUS CT FA VD TRANS X 1,25 ML 1.1618.0298.002-7 48 Meses 300 MG / 15 ML SOL DIL INFUS CT FA VD TRANS X 15 ML
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. 03560974000118 Virus da varicela VARIVAX 25351.362061/2021-41 07/2028 10467 PRODUTO BIOLÓGICO - INCLUSÃO DE NOME COMERCIAL EM VACINAS POR DECISÃO JUDICIAL 0984479/15-1 1.0171.0217.001-0 24 Meses 1350 UFP PO LIOF SOL INJ CT FA VD INC + FA VD INC DIL X 0,7 ML 1.0171.0217.002-9 24 Meses 1350 UFP PO LIOF SOL INJ CT 10 FA VD INC + 10 FA VD INC DIL X 0,7 ML 1.0171.0217.003-7 24 Meses 1350 UFP PO LIOF SOL INJ CT 10 FA VD INC + CT 10 FA VD INC DIL X 0,7 ML ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ NUMERO DE EXPEDIENTE DATA DO PROTOCOLO
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110 0160954238 15/02/2023
AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 18774815000193 4362294221 29/06/2022 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.796, DE 19 DE MAIO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo, por não ter sido peticionada a renovação de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor. Art. 2º A empresa terá o prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias para recolhimento do produto em todos os pontos de venda do território brasileiro. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: KENT BLUE BOX (cigarro com filtro) Processo: 25351.585183/2021-12 Vencimento: 06/09/2022 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: KENT BOOST + BOX (cigarro com filtro) Processo: 25351.585190/2021-14 Vencimento: 08/11/2022 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 INTERNATIONAL DOUBLE CLICK (cigarro com filtro) Processo: 25351.735374/2020-42 Vencimento: 05/10/2022 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade