DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 670.910,28. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170066 Nº Processo: 19615.722887/2021-23. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no prédio da DRF/MAC/AL, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 670.910,28. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170066 Nº Processo: 19615.722887/2021-23. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no prédio da DRF/MAC/AL, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 670.910,28. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170066 Nº Processo: 19615.722887/2021-23. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no prédio da DRF/MAC/AL, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 670.910,28. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Nº do Processo: 10580.7211332019-10 No Extrato de Contrato nº 4/2023 - UASG 170078 - RFB-SRRF05, publicado no D.O.U. de 10/05/2023, Edição 88, Seção 3, Pág. 106, Onde se lê "Valor Total: R$597.999,60 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), leia-se "Valor Total: R$645.363,12 (seiscentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e doze centavos). (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2021). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE I T AG U A Í EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 19 DE MAIO DE 2023 Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/005/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa LOTUS COMERCIO ATACADISTA REPRESENTAÇOES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 40.884.952/0001-30, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11684.720112/2022-79. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). IURI FERNANDES DE CARVALHO Presidente da Comissão de Leilão EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8, DE 19 DE MAIO DE 2023 Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e subitem 9.1.1.1 do EDITAL do Leilão n° 717800/005/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a empresa COMERCIAL PREMIUM LTDA, CNPJ 35.601.603/0001-23, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 11684.720110/2022-80. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). IURI FERNANDES DE CARVALHO Presidente da Comissão de Leilão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170533 Nº Processo: 15771.720162/2023-17. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2028. Valor Total: R$ 152.061,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE INTIMAÇÃO EQMAP Nº 0817900/008/2023 Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e os itens 11.1, 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3 do Edital nº 0817900/01/2023 (Lote 20), e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a pessoa jurídica L&X CONSERTOS, PECAS E ACESSÓRIOS PARA CELULAR LTDA, CNPJ 48.294.389/0001-51 por não ter sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Ed i t a l de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 15771.720632/2023-34. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito digitalmente e diretamente no processo, por meio de solicitação de juntada, no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil. THAIS MASSUE TAKEUCHI Chefe do Sepol EDITAL DE INTIMAÇÃO EQMAP Nº 0817900/009/2023 Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e os itens 11.1, 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3 do Edital nº 0817900/01/2023 (Lote 20), e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a pessoa jurídica WL VARIEDADES COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ 49.634.919/0001-26 por não ter sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 15771.720634/2023-23. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito digitalmente e diretamente no processo, por meio de solicitação de juntada, no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil. THAIS MASSUE TAKEUCHI Chefe do Sepol ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 49, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s ) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo. . Interessado CPF Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens . LIU YANG 624.835.623-88 PA 13032.187255/2023-47 TR 081760023008534TRB01 . JOAO GABRIEL MENDES JARDIM 708.223.171-76 PA 13032.296662/2023-44 TR 081760023015803TRB02 Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento. SILVIA SAYURI HINUY