DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 15896.720066/2021-92. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 03.558.055/0001-00 - INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: Exclusão da exigência de apólice de seguro contra incêndio e explosões, do item 10.1.3, até que seja regularizada a situação do atestado de vistoria do corpo de bombeiros para as instalações do dma-bau. Não haverá implicação dos valores constantes na planilha orçamentária, por garantia do interesse público e não penalização da contratada.. Vigência: 01/05/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.385.754,02. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 170318 Nº Processo: 13888.729354/2021-86. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato 05/2021, objeto de prestação de serviços de copeiragem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira, nos termos do artigo 79, inciso i, combinado com o artigo 78, inciso i da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 16034.720037/2018-38. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, pela variação do inpc/ibge. Vigência: 24/05/2018 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.702,40. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720075/2023-75. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para construção do muro, guarita, calçadas e sistemas de iluminação e monitoramento por câmeras do pátio de veículos apreendidos da receita federal do brasil em joinville/sc, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 449.998,37. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (DRF/CBA), CNPJ nº 00.394.460/0065-06, e o MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT, CNPJ nº 24.772.188/0001-54, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo MUNICÍPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/CBA, Gelson José Schwendler - Delegado, CPF nº 283.443.590-15; pelo município de MATUPÁ-MT, Bruno Santos Mena, Prefeito, CPF nº 028.264.041-05. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000730862202381. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - Café . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR SANTINI DE ABREU Chefe Sepol/dipol/srrf10 (SIASGnet - 22/05/2023) 170010-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170178 Nº Processo: 11020725236202335. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados remoção de veículos (leves, pesados e extrapesados) localizados em qualquer dos Municípios sob jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo/RS para: unidades da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo/RS, Santa Cruz do Sul/RS e Porto Alegre/RS, sob responsabilidade da RFB, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições do edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Armando Azambuja, 150 Rio Branco, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170178-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS OLIVEIRA FRAGA Chefe do Sepol (SIASGnet - 19/05/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170178 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 11070.722860/2019-17. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarta prorrogação do prazo de vigência contratual de 12/07/2023 a 11/07/2024.. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.324,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19957001181202315. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Carregador (CBO: 7832-10), com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a serem prestados em sua Sede, na cidade do Rio de Janeiro. Novo Edital: 23/05/2023 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAXWELL MARTINS ACIOLI LINS Gerente de Licitações e Contratos (SIDEC - 22/05/2023) 173030-17202-2023NE800013 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 913124/21 MC PM Porto Velho/RO Altera contrap: R$ 297.169,62 T Aditivo:28/04/2023 . 902168/20 MIDR PM Ariquemes/RO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:08/05/2023 . 851329/17 M S AU D E Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO Altera contrap: R$ 175.336,09 T Aditivo:11/05/2023 . 872004/18 MTUR PM Laguna/SC Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:16/05/2023 . 888942/19 MIDR PM Marília/SP Altera vigência: 20/08/2023 T Aditivo:18/05/2023 . 895283/19 MIDR PM Taquarituba/SP Altera vigência: 20/11/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 896744/19 MIDR PM Taquarituba/SP Altera vigência: 20/11/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 841855/16 M C I DA DA N I A PM Alegrete/RS Altera vigência: 19/07/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 887904/19 MTUR PM QUATIGUA/PR Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 939563/22 MIDR PM Nova Alvorada/RS Altera contrap: R$ 313.737,82 T Aditivo:19/05/2023 . 892743/19 MAP PM Taquaruçu do Sul/RS Altera contrap e rendimentos: R$ 143.323,41 e R$ 40.522,14 T Aditivo:19/05/2023 . 920173/21 M C I DA D ES PM Dezesseis de Novembro/RS Altera contrap: R$ 69.091,79 T Aditivo:19/05/2023 . 910690/21 MAP PM Santa Rosa/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 915119/21 M C I DA D ES PM Palminópolis/GO Altera contrap: R$ 203.068,98 T Aditivo:19/05/2023 . 925805/21 MIDR PM São João do Paraíso/MG Altera contrap: R$ 59.689,26 T Aditivo:17/05/2023 . 878041/18 M ES P PM Santo Antônio do Jacinto/MG Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:17/05/2023 . 925793/21 M C I DA D ES PM Rio Claro/SP Altera contrap: R$ 178.171,53 T Aditivo:18/05/2023 . 897204/19 MIDR PM Santa Maria da V i t ó r i a / BA Altera vigência: 04/07/2023 T Aditivo:04/05/2023 . 920089/21 M C I DA D ES PM Cruzeiro do Sul/PR Altera contrap: R$ 91.123,59 T Aditivo:18/05/2023 . 843680/17 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 26/11/2023 T Aditivo:19/05/2023 . 786761/13 M ES P PM Quatá/SP Altera vigência: 05/01/2024 T Aditivo:18/05/2023 . 916648/21 M C I DA D ES PM São Francisco/MG Altera contrap: R$ 575,76 T Aditivo:18/05/2023 . 916627/21 MDR PM Palmital/PR Altera contrap: R$ 114.642,78 T Aditivo:19/05/2023