DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CR 823628 (OP 1027.001-92) M ES P Estado de Roraima Altera vigência: 22.06.2023 Termo Aditivo: 18.05.2023 . 889395/2019 MDR PM Campo Limpo Paulista/SP Altera contrap: 268.264,16 T Aditivo:17/05/2023 . 879886/18 MTUR PM Duque de Caxias/RJ Altera contrap: R$ 1.856.086,16 T Aditivo:16/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1916.1/2022. Pregão Eletrônico 398/2022; Contrato: 02517/2023; Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) no setor de habitação com locação social no município de Campo Grande/MS, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017; Contratada: CONSORCIO RADAR PPP - MACHADO MEYER - URBEM, inscrita no CNPJ 49.139.220/0001-90; valor global de R$ 2.100.00,00 (dois milhões e cem mil reais); Data de Assinatura: 12/04/2023; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 13/04/2023. Processo: 5688.01.170.1/2023; Contrato: 03843/2023; Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para realização de serviços para reparos de vícios construtivos, que compreenderá a execução de muro de arrimo e rede de distribuição de água, melhoria das redes de esgoto e água pluvial e reparo de 14 (quatorze) unidades habitacionais do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANACÁS, localizado em BAURU, SP; Valor Total: R$ 1.322.033,33 (Um milhão, trezentos e vinte e dois mil, trinta e três reais e trinta e três centavos); Data de assinatura: 16/05/2023; Prazo de vigência: terá a vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 16/05/2023; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009. Processo: 5688.01.1726.06/2021; Pregão Eletrônico 252/5688-2021; Contrato de Adesão nº 03729/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 6 do edital, no município de Capixaba/AC; Empresa: LOTÉRICA MILIONÁRIA LTDA; CNPJ: 46.856.231/0001-00, tarifa de permissão no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 17/05/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.625/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: PRONTTO ASSESSORIA LTDA; 15.490.025/0001-98, contrato 04008/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.2416.01/2022; Contrato nº 3992/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 2 - SEV Rondonópolis, SEV SINOP , SEV Norte do MT, no estado do Mato Grosso.; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ(MF) nº 06.130.457/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001- 80; Cadastro de Reserva: MARKFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 05.762.393/0001-94; Valor global: R$ 7.960.000,00 (sete milhões e novecentos e sessenta mil reais),; Pregão Eletrônico nº 36/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 19/05/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0501.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manuseio de malotes bancários contendo documentos, materiais e volumes, a serem realizados nas dependências da CONTRATADA, abrangendo as atividades de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência, fechamento, registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo às unidades vinculadas às Unidades de Distribuição da CAIXA em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, excluído o transporte de documentos e/ou pequenos volumes abrangido pelo monopólio postal da União (Lei 6538/78). Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 13/06/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 13/06/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 14/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO: 293/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas às Regiões Brasília Norte e Sul, pelo período de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 02/06/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 02/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 02/06/2023. Processo nº 5688.01.0545.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contato: e-mail [email protected]. HELOÍSA SANT'ANNA MARINO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0315/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0431.0/2023 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito do estado de Roraima. Credenciamento: até as 23:59h do dia 13/06/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 14/06/2023. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 15/06/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 0294/2023. OBJETO: contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços, para fornecimento, aquisição, transporte e testes de partida de nobreaks para unidades da caixa localizadas na região nordeste do Brasil Data de credenciamento para o Pregão: até às 08:00h do dia 02/06/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 02/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 11:00h às 11:10h do dia 02/06/2023. Processo nº 5688.01.0424.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de certame , comprador: CAIXA, informando número e ano do certame. Contatos: [email protected] ou telefone 31.3263-9913. MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0251.0/2023 - A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital do PGE 0246/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de acessórios, sistemas e softwares nas unidades CAIXA em São Paulo - Região de Campinas, publicado na página 96 da Seção 03 do DOU nº 60 do dia 28/03/2023, sofreu retificação, inclusive nas datas do certame. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59h do dia 13/06/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 14/06/2023. Recebimento dos lances: das 10:00h às 10:10h do dia 15/06/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA BARBOSA Pregoeira Processo: 5688.01.2415.01/2022; Contrato nº 3928/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1: Salvador, Sul e Sudoeste da BA, no estado da Bahia.; Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ(MF) nº 09.625.923/0001-03; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 9.700.281,82 (nove milhões, setecentos mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos); Pregão Eletrônico nº 41/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 19/05/2023.