DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata de Registro de Preços Nº 03.778/2023; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região sul, item II Rio Grande do Sul ; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0225/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 5301-04 - DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO; Processo: 5688.01.0383.2/2023; Valor Global: R$ 110.466,00 (cento e dez mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); Assinatura: 18/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DOU. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 5688.01.2176.1/2022, assinado em 09/11/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: SEDEP - SERVIÇO DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES, CNPJ 37.535.259/0001-47. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 17/05/2023. Objeto: contratação de EMPRESA- ESPELHO prestadora de serviço de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações, disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais, para o JURIRCG. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo de Aditamento para repactuação de preços e prorrogação de vigência do contrato nº 4401/2021, prestação de serviços de prestação de serviços de prestação de serviços comuns de manuseio de malotes bancários, a serem realizados nas dependências da contratada, atendendo às unidades vinculadas à unidade de distribuição da caixa no Rio de Janeiro; Contratada: LOGDECCO SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ nº 14.165.036/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico 140/5688-2021; Valor total dispêndio estimado da repactuação de preços com efeitos financeiros a partir 01/07/2021: R$ 42.405,52; Prorrogação de vigência: de 01/07/2023 até 30/10/2023. Valor Prorrogação: mensal estimado de R$ 75.977,49 e o global de R$ 303.909,96. Enquadramento legal Repactuação: artigo 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na cláusula quinta do instrumento contratual; Enquadramento legal Prorrogação: artigo 91 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Processo Administrativo: 5688.01.2327.0/2020. Item de acompanhamento nº 5301-07, especificamente nos pré-comprometimentos SAP nº 8000001437 e 8000014442. Data de assinatura: 19/05/2023 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jardim Brasil/SP, na/o Rua Roland Garros, n 1551 - Bairro Jardim Brasil (Zona Norte), São Paulo/SP, Cep 02235/001 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.02.003.2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). LOCADOR: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PAULISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , CPF/CNPJ: 45.669.546/0001-78. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. RUBRICA: 5704-01 10 Termo Aditivo de Prorrogação; Processo: 7073.01.3232.0/2019; Contrato: 1964/2021; Fornecedor: EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ: 35.290.931/0001-56; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, RLCC Art. 91; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância, e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Ação Conservação, documento SAP 8000013805; Valor da Prorrogação: R$ 26.325.796,32 ; Data de assinatura: 18/05/2023, Vigência.01/07/2023 a 30/06/2025 Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4250/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.13/2021. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.074.636/0001-34. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/05/2023. Extrato do 3 termo aditivo do contrato nº 00543/2020, processo nº. 7068.01.1839.02/2019. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (mesas, armários, biombos, guichês e balcões) e estofados (cadeiras, poltronas, longarinas e sofás), padrão antigo e novo, de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/CT sediadas no estado do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Empresa: AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 13.119.679/0001-84. Alteração de Quantidades (de 26/05/2023 a 14/01/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 240.342,88; Novo Valor Global: R$ 866.369,86. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000014128. Assinado em: 18/05/2023 4 Termo Aditivo de acréscimo e supressão; Processo: 5688.01.1425.0/2021; Contrato: 07734/2021; Fornecedor: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades CAIXA (imóveis próprios e sob sua responsabilidade) localizadas no Distrito Federal; CNPJ: 31.546.484/0001-00; Enquadramento Legal:artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância, documento SAP 8000014609; Valor da Acréscimo: R$ 478.336,77; Data de assinatura: 04/05/2023, Vigência.15/05/2023 a 15/02/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Brasilândia/SP, na/o Rua Parapua, n 1365 - Bairro Itaberaba, São Paulo/SP, Cep 02831/001 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.01.067.0/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). LOCADOR: JULI PARTICIPAÇÕES S/A, CPF/CNPJ: 06.087.937/0001-22. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023. RUBRICA: 5704-01 1º Termo de acréscimo de serviços ao contrato 8437/2022 (4500381833), oriundo da Ata de Registro de Preços 2428/2022, pactuado com a empresa GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.123.894/0001-38, cujo objeto é execução de serviços comuns de engenharia para climatização de unidades da caixa nos estados do MARANHÃO, PIAUÍ e CEARÁ. Endereço de Entrega: AG. GONCALVES DIAS em São Luis/MA; modalidade: Pregão Eletrônico 072/5688-2022; contrato assinado em 23/09/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0023.01/2023; valor do aditivo: R$ 10989,60; termo assinado em 10/05/2023. 04º Termo Aditivo para alteração de titularidade e prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG.Rio das Pedras-SP, localizada à Rua Prudente de Moraes, n 145, Centro, Rio das Pedras/SP, com base nas Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7067.01.004/2000. LOCADORAS: IZILDINHA MARIA BARNABÉ MANRIQUE e MICHELLE MANRIQUE; VIGÊNCIA 16/06/2023 a 15/06/2028, Valor: R$ 12.000,00; DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 1º Termo de acréscimo de serviços ao contrato 9632/2022, pactuado com a empresa D- ALEG AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.977.545/0001-71, cujo objeto é prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de equipamento, para melhorias no sistema de climatização da Agência Barra Bonita, no município de Barra Bonita/SP; modalidade: Pregão Eletrônico 311/5688-2022; contrato assinado em 27/10/2022; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1631.1/2022; valor do aditivo: R$ 27.897,10; termo assinado em 12/05/2023. 6 Termo de Aditamento de Acréscimo de Serviços ao Contrato nº 0167/2021, de prestação de serviços de manutenção em controladora biométrica nas unidades no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Distrito Federal (BSB) e Entorno; Empresa: MJP INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.205.057/0001-40; Alteração de Quantidades (de 15/05/2023 a 31/01/2024); Acréscimo do Valor Global de R$7.620,78; Novo Valor Global: R$488.135,11; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item Orçamentário: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança; Processo Administrativo: 5688.01.2360.0/2020; Data de Assinatura: 12/05/2023. 8º Termo de Aditamento de supressão do contrato 8223/2021; Processo Administrativo: 5688.01.2366.2/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Florianópolis/SC; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A,; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor da supressão: R$1.124,36; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 18/05/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 28/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBIRITE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.780,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8031 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 22.05.2023 a 21.06.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro LUCIO UBIALLI, situado no Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, Criciúma/SC, CEP 88809-385 e no site www.centralsuldeleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 21.06.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.centralsuldeleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 28.06.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 05/07/2023. Outras informações nos telefones (48) 3437-6115 / (48) 99933-8611. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8030/2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 22.05.2023 a 15.06.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, situado no Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650, sala 41, bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP 30330-000 e no site www.gpleiloes.com.br. O certame realizar-se- á em 15.06.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.gpleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 22.06.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 29/06/2023. Outras informações nos telefones (31) 3241-4164 e/ou 0800 037 5090. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3091/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3092/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/05/2023 até 20/06/2023, no primeiro leilão, e de 30/06/2023 até 05/07/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório da leiloeira Sra. MOACIRA TEGONI GOEDERT, SBS Qd. 02 Bloco E Ed. Prime, Sala 206 - Brasília / DF. CEP: 70070-120, Fones (61)3041-9533/99232-8207 e atendimento de segunda a sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h mediante agendamento prévio -, site: www.moacira.lel.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 21/06/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 06/07/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.moacira.lel.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora