DOU 23/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SUMMIT LTDA ME; CNPJ: 10607581000188; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de exclusão de corpo clínico, na especialidade oftalmologia, LEONARDO DE MOURA DE OLIVEIRA; CRM: 8787-ES; CPF: 083.809.767-70; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED VOLTA REDONDA; CNPJ/CPF 35.917.970/0007-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste Anual 2022 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL LITORAL SUL; CNPJ/CPF 30.325.856/0005-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste Anual 2022 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0720/2023 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD - CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em HEMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, 01 (uma) vaga, válida para o município de PIRENÓPOLIS/GO. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JACO B I N A / BA CNPJ 14.197.586/0001-30. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIVENDAS DA LAGOA I APF 0296.785-31. Valor: R$ 234.206,62 (sem alteração). Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Data da assinatura: 09/05/2023. TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS. Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BE LO HORIZONTE/MG CNPJ 18.715.383/0001-40. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MANAUS APF 0409.252-00. Valor: R$ 95.550,00 (sem alteração). Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Data da assinatura: 18/05/2023. FUAD JORGE NOMAN FILHO E DENISE NATALICIA DE JESUS PIMENTA TEIXEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 873893/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ourinhos/SP, CNPJ 53.415.717/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA RES C I S ÃO E DA DENUNCIA Item 16.1 , II - a inexistência de execução financeira após 180 (cento e oitenta) dias da liberação da primeira parcela, à exemplo do descrito na Cláusula Quinta, item 5.8;. Data do distrato 17/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificamos Marcelo Jorge Dias Fernandes, 446.376.082-87, Ex-Prefeito Municipal, por se encontrar em local incerto e não sabido que nos termos do Contrato de Repasse nº 857131/2017/MC, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de São João da Baliza, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente, face a não apresentação do documento de titularidade de área para a aprovação de prestação de contas final de Contrato de Repasse nº 857131/2017 - Operação 1046205-50, firmado com o Município de São João da Baliza, apresente a comprovação ou devolva à conta vinculada nº 0653.006.00647412-8 os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato e descrição a seguir: 1-Contrato de Repasse nº. 857131/2017/MC, assinado em 27/12/2017. Irregularidade: Ausência de comprovação de titularidade da área para aprovação da Prestação de Contas. Valores Sacados: R$ 120.903,22 em 22/01/2020; R$ 182.760,86 em 18/05/2020; R$ 152.619,46 em 17/09/2020; R$ 411.928,44 em 15/01/2021; R$ 498.638,61 em 14/10/2021; R$ 68.617,41 em 13/12/2021; R$ 786.795,43 em 07/07/2022; R$ 59.154,25 em 01/12/2022. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação, DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA -Gerente de Filial. DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA Gerente de Filial. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 896091/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONT R AT A D O : Município de Almenara/MG, CNPJ 18.349.894/0001-95; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data do distrato 18/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 899225/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ 27.165.562/0001- 41; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 17/05/2023. Contrato de Repasse nº 908039/2020/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ 27.165.562/0001-41; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do distrato 17/05/2023. Contrato de Repasse nº 908038/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mimoso do Sul/ES, CNPJ 27.174.119/0001-37; Objeto: Construção de Pavilhão no Parque de Exposições Agropecuária Dionísio José da Costa, no município de Mimoso do Sul/ES. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do Distrato 18/05/2023. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União de 11 de Maio de 2023, Nº 89, pág. 94, Onde se lê: 31/12/2023 LEIA-SE: 30/10/2023. SUPERINTENDENCIA NACIONAL BENEFICIOS SOCIAIS AV I S O A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, em seu artigo nº 84, torna público que: a) no período de 23 de maio a 26 de maio de 2023 estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 2º SEMESTRE DE 2022. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 2º/2022 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. MARCELO VIANA PARIS Superintendente Nacional CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1315/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e PRIMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 17.080.197/0001-19; para aquisição de insumos de papelão; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 002/2023; processo nº 18750.109270/2022-81; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 19/05/2023; com vigência até 19/05/2024; valor global: R$ 49.780,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Cláudia Serpejante Cruz - Titular. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79010, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a XSYS GERMANY GMBH; cujo objeto é aquisição de chapas fotopoliméricas; Processo nº 18750.111154/2021-41; Amparo legal: art. 30, caput, c/c inciso I, da Lei Federal nº 13.303/16. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023, no valor total de US$174.923,82 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e três dólares, e oitenta e dois centavos), equivalente a R$868.986,55 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais, e cinquenta e cinco centavos); assinado em: 12/05/2023, vigente por 12 meses até 12/05/2024; assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela contratada: Martin Sauer e Alexandra Kindle - Diretores Executivos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0836/2021, para prestação de serviços de acesso à base de dados Zênite Fácil - Estatais, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Zenite Informação e Consultoria S/A; CNPJ nº 86.781.069/0001-15; processo nº 18750.100844/2021-75; referente à prorrogação contratual por 12 meses a contar de 24/05/2023; e reajuste contratual de 3,76%; amparo legal: Artigos 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2023 e 2024; assinado em 19/05/2023, com vigência até 24/05/2024; Valor do Termo Aditivo: R$10.704,75; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Hilda Victoria Dernys Carrasco Chiaretto - Procuradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1173/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0059/2022, para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Módulo Consultoria e Gerência Predial LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.926.726/0001-73; processo nº 18750.108634/2022-14; referente prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 meses, a contar de 22/07/2023, resguardado o direito ao reajustamento contratual, na forma da CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE do contrato original; amparo legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; assinado em 19/05/2023 e vigente até 22/07/2024; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2023 e 2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 36.000,00; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Matheus Rangel de Sá - Diretor e Procurador.